Fonte Formal Miguel Reale

ocorrer sob dois aspectos: o coletivo e o individual. Levando-se em consideração a coletividade, as sanções morais são extrínsecas ou externas, nos dizeres do mestre Miguel Reale:“são aquelas que se refletem na sociedade, pelo mérito ou demérito que o indivíduo granjeia, em razão ou em função dos atos praticados.” (in REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2003). São sanções morais externas: a crítica, a condenação, a opinião pública formada em razão…

em sociedade; o conjunto de conhecimentos relativos a esta ciência, ou implicações com ela; o conjunto de normas jurídicas vigentes num país; Complexo de normas não formuladas que regem o comportamento humano (lei natural). O Ilmo Prof. Miguel Reale: diz sem maiores indagações, que o Direito Corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade. Alega ainda o…

Ficha Bibliográfica REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito (Título X). In: Filosofia do Direito. 20. ed.São Paulo: Saraiva, 2002, p. 496-612. Título X Teoria Tridimensional do Direito Capítulo XXXIV O Termo "Direito" e sua Tríplice Perspectiva Histórica A Intuição Axiológica do Direito Para as ciências sociais ou humanas, encontramos palavras que albergam uma multiplicidade de sentidos, é preciso, às vezes, partir tais esquemas e estruturas formais, para…

TRIBUTAÇÃO (fichamento) CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 1 – Noção de ESTADO: é o senhor supremo dos interesses materiais e morais. Sua existência significa o penhor da liberdade individual. 2 – Elementos da REPÚBLICA: a) Igualdade formal b) Caráter eletivo c) Representativo (regra) d) Transitório e) Responsabilidade 2.1 – No fundamento da igualdade não deve existir classes dominantes e classes dominadas (ver contexto histórico de outras repúblicas existentes…

seu alcance. Trata-se da construção da norma jurídica. Após esse processo de interpretação/construção é que podemos aplicar a norma jurídica ao caso concreto, tarefa essa desempenhada pelo Estado (juiz, administradores públicos). A lição de Miguel Reale é sempre conveniente: “Mas, para aplicar o Direito, o órgão do Estado precisa, antes, interpretá-lo. A aplicação é um modo de exercício que está condicionado por uma prévia escolha, de natureza axiológica, entre várias…

relação dos homens em sociedade; jurisprudência. É o conjunto das normas jurídicas vigentes num país. É, também, o complexo de normas não formuladas que rege o comportamento humano; lei natural. * CAPÍTULO 1: CONCEITO DE DIREITO * Segundo Miguel Reale, o direito é “a vinculação bilateral atributiva da conduta para realização ordenada dos valores de convivência”. * Em suma, o direito é o conjunto de princípios, regras e instituições destinado a regular a vida humana em…

moral, melhor dizendo, é a teoria ou ciência do comportamento moral do homem em sociedade”. A ética parte de uma série de práticas morais, buscando determinar à essência da moral, sua origem, as condições objetivas e subjetivas do ato moral, as fontes de justificação desses juízos e o princípio que rege a mudança e a sucessão de diferentes sistemas morais, tendo ainda como função fundamental, explicar, esclarecer ou investigar uma determinada realidade, elaborando conceitos…

................................................10 1.4. Direito Positivo e Direito Natural..................................................................................12 1.5. Fontes do direito ............................................................................................................14 1.6. Fontes de explicitação ou integração.............................................................................16 1.7. Lei..............................................................

Fontes do direito Introdução O termo “fontes do direito” deriva do latim fonts, fontis, que significa nascente de agua, ao ser transcrito para a ciência jurídica, pode ser considerado como “as formas pelas quais o direito emana das profundezas da sociedade”. Para tal matéria, existem três tipos de fontes do direito, que são: as históricas, as materiais e as formais. Fontes Históricas Se, por um lado o Direito se transforma de acordo com a época e o lugar, ele ainda possui algumas ideias…

DIREITO DISCIPLINA TEORIA GERAL DO DIREITO ALEXSANDRO SILVA DE SOUSA HUGO GRAÇA PINHEIRO CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS HISTORICAS E ATUAIS SOBRE AS FONTES DO DIREITO SÃO LUÍS 2012 ALEXSANDRO SILVA DE SOUSA HUGO GRAÇA PINHEIRO CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS HISTORICAS E ATUAIS SOBRE AS FONTES DO DIREITO Artigo científico entregue á disciplina Teoria Geral do Direito ministrada ao Curso de Direito, como atividade avaliativa…