Fonte Forma Direito Consumidor

COMPRA SEGURA PELA INTERNET Passo 1. Liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema. Necessidades Comprar de forma segura Direito de dados do comprador protegidos Receber o produto em mãos Pagamento de forma correta e fácil Vendedor receber o valor do pagamento Sugestões Pagamento apenas após recebimento do produto Centro de comentários de outros compradores, sobre o produto e a loja Fidelidade do…

COMO O CDC REGULAMENTOU O CONTRATO DE ADESÃO ? O CDC conceitua o contrato de adesão como"aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo." (art. 54, caput) O contrato de adesão é aquele em que apenas uma das partes estipula as cláusulas e o modo como será o contrato, cabendo à outra parte – que é chamada de…

havendo uma preocupação com os consumidores que precisam se sentir seguros com a qualidade do produto adquirido, para garantir a compra satisfatória, expondo o processo de troca e devolução afim de sanar as possíveis dúvidas com base em problemas a serem solucionados contribuindo para uma melhoria contínua nas empresas que atuam de forma gradativa no mercado do e-commerce. As empresas devem ter a preocupação de atender a necessidade e desejo de compra dos consumidores, através de…

FACINTER CURSO DE DIREITO CARINY LUVIZOTTO ALVES RU: 1109480 DIREITO DO CONSUMIDOR Orientador (a): Professora Ma. Francielli Morêz. CURITIBA Setembro/2014 1) Discorra sobre os princípios da informação e da publicidade. Resposta: Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 220, que dispões sobre a livre iniciativa de mercado, como um direito fundamental, bem como a atividade intelectual artística, cientifica e de comunicação, que são…

PROTEÇÃO AO USUÁRIO 21 2.5 CERTIFICAÇÃO DIGITAL 24 CAPÍTULO 3 - RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTENET 26 3.1 RESPONSABILIDADE CIVIL 26 3.1.1 FACE AO NCC 27 3.1.2 FACE AO CDC 30 3.2 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 33 3.3 DIREITO COMPARADO E CASOS CONCRETOS 35 CAPÍTULO 4 - CONCLUSÃO 38 BIBLIOGRAFIA 40 O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET. INTRODUÇÃO A Internet reduziu sensivelmente as barreiras…

ETICA E BASES HUMANAS ÉTICA E COMUNICAÇÃO Profa. Fátima e Prof. Palma INDICE Ética e Comunicação,     LEGISLAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DIREITOS AUTORAIS PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIREITO DO CONSUMIDOR Seleção de legislação sobre Publicidade e Propaganda  • Lei nº. 4.680 de 18 de junho de 1965 Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências. ( arquivo .doc 40KB | arquivo .pdf 56KB) • Decreto nº.

grande fluxo de relações envolvendo consumidores e fornecedores fez com que surgissem os chamados contratos de adesão. Sabe-se que tais contratos são assim chamados por serem elaborados unilateralmente pelo fornecedor de produtos e serviços sem que o consumidor possa discutir o conteúdo de suas cláusulas, restando apenas a opção de aderi a ele ou não. Não há negociação nos termos do contrato. O fornecedor elabora o contrato como um todo, e o consumidor, representando a parte…

Adesão É o contrato redigido somente pelo fornecedor, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. Para estes contratos, a Lei determina que as cláusulas que limitam o direito do consumidor sejam redigidas com destaque. É importante saber que o consumidor terá direito a revisão de cláusulas deste contrato, se lhe causarem onerosidade excessiva. (artigo 6°, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor) A manifestação de vontade, nos contratos, se…

DEFESA DO CONSUMIDOR AGRADECIMENTOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I - PUBLICIDADE E MARKETING 1. Conceito de práticas comerciais 2. Publicidade como ferramenta de marketing 2.1. Publicidade versus propaganda 2.2. Publicidade promocional e publicidade institucional 3. A publicidade no mercado de consumo 4. Controle da publicidade CAPÍTULO II - PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO CONSUMERISTA 1. Os princípios que regem o direito do consumidor…

...................................................................................... 08 1.3) ANÁLISE GERAL ..................................................................................................................... 09 CAPÍTULO II – DIREITO SOCIETÁRIO ....................................................................................... 10 CAPÍTULO III – MICROECONOMIA ............................................................................................ 13 3.1) OFERTA .....