Fonte Forma Direito Consumidor

MUDANÇAS AO LONGO DO TEMPO........................ 5 3- PATRIMÔNIO 3.1 CONCEITO DE PATRIMÔNIO............................................................... 6 3.2 AUTORES DO CONCEITO PATRIMÔNIO............................................ 7 4. FONTES DE RECURSOS........................................................................ 8 4.1 CAPITAL SOCIAL.................................................................................. 9 4.2 CAPITAL DE…

de janeiro SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Garantia e informação. 3. Garantia contratual e garantia legal. 4. Garantia legal: prazo decadencial. 5. Vício oculto. 6. O diálogo das fontes (Código Civil e Código do Consumidor). 7. Caso prático – o direito em movimento. 8. Conclusão. 1. INTODUÇÃO A aparente simplicidade do vocábulo “garantia” – “ato ou palavra com que se assegura uma obrigação, uma intenção, um sentimento, etc.” 1 –,

Defesa do Consumidor afirmam que, para um profissional liberal como o médico ser responsabilizado por um erro, é necessário mais do que comprovar a relação da morte ou sequela com um determinado procedimento executado. É preciso provar a culpa, mostrar que um ato seu contribuiu diretamente para a lesão ou morte.” O caso acima diz respeito ao erro médico. Tendo em conta a classificação das fontes do Direito, resolva as seguintes questões: a) Encontre, no caso concreto acima, a…

- Seção Judiciária MG. A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES - ABC, com sede à Av. Augusto de Lima, 655 - sala 1.108 - em Belo Horizonte, CEP 30.190.001, inscrita no CGC sob número 17.487.575\0001-40, por seus advogados infra assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, visando a tutela de direitos individuais homogêneos dos Consumidores, adquirentes de imóveis pelo Sistema Financeiro da Habitação,…

Roteiro de estudos (1) AS NORMAS DE DIREITO, DA MORAL E DA RELIGIÃO; O Direito estabelece regras tal qual a moral e a religião, mas, diferentemente destas, impõe coerção como forma de garantir a aplicação e execução dessas normas. Assim, enquanto na Moral e na Religião há um sentimento próprio ou do grupo que força determinada conduta, no Direito a não obediência de determinada regra vem acompanhada de uma sanção ou penalidade. Suas normas são: • gerais, pois aplicadas indistintamente; •

N° 70 ABRIL 2 0 0 6 DIREITO PENAL DA LOUCURA Medida de Segurança e Reforma Psiquiátrica Paulo Jacobina Inconstitucionalidade das Medidas de Segurança? Paulo Queiroz Cláudio Lemos Fonteles O Momento Inicial da Vida Humana Inês Virgínia Prado Soares Meio Ambiente e Consumo Bruno Caiado de Acioli O Princípio do Sigilo de Fonte e suas Limitações Abril / 2006 Sumário Boletim dos Procuradores da República n° 70 PARECER NA ADIN N. 3510-0/00 Definição…

1 REFERÊNCIAS DAS FONTES UTILIZADAS ....................................................11 5.2 REFERÊNCIA DAS FONTES A PESQUISAR ...................................................11 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO Responsabilidade do Estado na segurança oferecida em evento esportivo para o torcedor. 1.2 AUTOR 1.3 ORIENTADOR 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO Monografia de conclusão de curso de Graduação em Direito. 1.5 DURAÇÃO

FACULDADE PITÁGORAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO IGOR DOS SANTOS NEVES BENFEITORIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO URBANA LINHARES - ES 2014 BENFEITORIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO URBANA Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Nádia Lorenzoni 2014 SUMÁRIO 1

.....................5 Produtos apresentando defeitos ou fora das especificações............................7 Conclusão.....................................................................................................................9 Fontes de Pesquisa....................................................................................................10 INTRODUÇÃO Atualmente as facilidades encontradas neste tipo de compra, como…

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO________________________________________________4 2- CONSUMIDOR, FORNECEDOR, PRODUTO E SERVIÇO NO CDC______5 3- DIREITOS BÁSICOS CONSUMIDOR______________________________6 3.1- A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos_____________________________7 3.2– A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a