Fonte Do Direito é Seu Nascedouro Ou Seja Sua Origem De Onde Provém

até um automóvel que não esteja mais em condições de uso. Podemos definir lixo como: " Todo e qualquer resíduo sólido proveniente de atividades humanas ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas. Sua caracterização é feita segundo sua origem, dividindo-se basicamente em residencial, comercial, industrial e hospitalar. A importância da limpeza urbana passa por evitar efeitos maléficos do lixo, em termos de agentes físicos, (problemas de assoreamento e entupimento); agentes…

DIREITO CIVIL Cristiano Chaves I - DIREITOS DA PERNSONALIDADE 1 - Personalidade Jurídica • Incongruência do antigo conceito de personalidade jurídica. Historicamente personalidade jurídica era a aptidão para ser sujeito de direito e obrigações, e aqueles que dispunham de personalidade jurídica poderiam ter ou não capacidade jurídica (de fato - capacidade para prática pessoal dos atos da vida civil). Pontes de Miranda - ter personalidade jurídica não poderia ser apenas titularizar

vitória sobre as trevas e sobre o diabo através da unção de uma vassoura com o “óleo de fogo” – consagrado no Monte Carmelo, onde Elias fez descer fogo do céu. Se fossemos fazer uma lista das práticas usadas por algumas denominações ficaríamos horas citando-as. Gostaria apenas de mencionar algumas dentre as muitas encontradas: a unção do cachorro e a do leão; a unção do celular – onde a pessoa leva o seu celular à igreja para ser ungido a fim de não receber mais ligações de cobranças,…

da utilização das técnicas e conceitos socioambientais dentro da realidade da indústria nacional. Para atingir este objetivo, será realizado um estudo de caso a respeito de uma importante empresa do setor de embalagens, através de entrevistas e fontes de dados secundários, visando-se analisar a atuação desta organização à luz dos pressupostos teóricos que são considerados dentro do estado da arte em responsabilidade socioambiental. Fazem parte ainda do estudo as conclusões e…

UM BREVE HISTÓRICO ACERCA DO DIREITO OBRIGACIONAL 1Nívea Maria Pereira RESUMO : O presente artigo possui como objetivo precípuo abordar Palavras-chave: Direito; obrigações; direito das obrigações; evolução histórica; INTRODUÇÃO O Direito Obrigacional surge no mesmo momento em que se constituiu a sociedade, ou seja, ao passo que surgiram as primeiras relações sociais entre os homens. Sendo assim, a partir deste marco histórico no qual o homem deixou de cumprir, de forma voluntária, os seus

experiência religiosa através do mito, pois ele é a linguagem usada para transmitir a mensagem religiosa. Elementos da religião Doutrina (crença ou dogma): toda religião tem a sua doutrina. Sobre a origem, sobre o sentido da vida , o futuro... e esta doutrina tem uma fonte. Rito (cerimônia): onde a comunidade se une. O homem não pode viver sem símbolos, sem ritos, sem estruturas visíveis. Ética (leis) são conseqüências da doutrina, ensina o que é “certo ou errado” dentro da…

DIREITO INTERNACIONAL Prof: MARCELO OBREGON 1 – ORIGEM DO DIREITO INTERNACIONAL Existem duas correntes sobre a origem do direito internacional, vejamos Uma 1ª corrente (positivista) entende que o direito internacional surgiu com a Revolução Francesa e o Estado moderno, ao passo que a segunda acredita que o direito internacional surgiu na antiguidade. Inicialmente, é preciso ter em mente que o direito surge com o comércio, uma vez que com a relação comercial nasce o…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AULA 1 Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina. Indicação da bibliografia. Exposição do programa. A importância da disciplina para a formação acadêmica do aluno no Curso de Direito. Considerações sobre a necessidade do enfoque interdisciplinar no Direito. A Introdução ao Direito se constitui numa disciplina de caráter fundamental, uma vez que apresenta um conteúdo de natureza estrutural e seus princípios alicerçam e informam o Direito…

Tópicos Especiais de Direito Público Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como a visão do Direito Público, a atuação do Estado, a Organização Política – Administrativa da República, os Princípios da Administração Pública, veremos também uma visão elementar da atvidade financeira do Estado e o Direito Financeiro (orçamento público, despesa etc), bem como o processo administrativo, atos de improbidade administrativa e, por fim, os contratos…

UNIPÊ- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I – 4° PERÍODO PROFESSOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA 1° ESTÁGIO 1.FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO-REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Etimologicamente, a palavra trabalho advém do latim tripalium, que designava um instrumento feito de três paus aguçados, algumas vezes até munidos de pontas de ferro, no qual os agricultores batiam as espigas de trigo ou de milho e também o linho, para