Fonte Do Direito é Seu Nascedouro Ou Seja Sua Origem De Onde Provém

finalmente, com uma rápida análise das principais divisões do território do Estado, apresenta-se a influência que tiveram os recursos naturais na transformação do conceito de território. II. TERRITÓRIO. ELEMENTOS GERAIS O termo território tem sua origem na língua latina —territorium— . Em sua acepção mais ampla e remota, território pode significar uma porção de terra delimitada. Nesse sentido, território é compreendido em uma conotação meramente física, chegando muito próximo aos…

exigência do “título de Doutor”, delimita-se legalmente o território de trabalho. O médico passa a adquirir status social, além de mercado exclusivo de trabalho. A partir daí, seu destaque na sociedade lhe permite prestar consultas sobre laudos legais, origem de paternidade, autorizações para casamentos, e inclusive opinar sobre questões sociais, econômicas e políticas relacionadas ao ar, água, construções, terrenos, esgotos, hospitais etc, em um processo de verdadeira…

contribuindo decisivamente para garantir a estabilidade econômica e promover ajustamentos na alocação de recursos e distribuição de renda (GIACOMONI, 2009, p. 22)5. Em sendo assim, considerando que o setor petrolífero tem representado uma expressiva fonte geradora de receitas públicas de naturezas diversas, bem como demandante de despesas, notadamente no setor de infra-estrutura, as atividades da indústria do petróleo6 não estão à margem desse processo, de maneira que as alterações…

Ovos Nada se desperdiça na strutiocultura - ovos inférteis são utilizados para o artesanato em geral - sendo comercializados entre US$10 e US$30/unidade. Filhotes/Matrizes Na fase atual, é a maior fonte de renda para os criadores, pois o Brasil está na fase de formação dos plantéis. Fonte: www.avestruzbrasil.com.br Avestruz O Avestruz já vem sendo criado no Brasil há alguns anos como animal de Zoológico, mas não para fins produtivos. Várias tentativas haviam sido feitas neste sentido

da UNIVALI (www.univali.br) IBSN: 978-85-7696-090-4 340 - Direito ALEXANDRE MORAIS DA ROSA MÁRCIO RICARDO STAFFEN ENSAIOS SOBRE O DISCURSO CONSTITUCIONAL E DA SUSTENTABILIDADE 2012 2 Alexandre Morais da Rosa Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Universidade de Coimbra e Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).…

Universidade de Ribeirão Preto Graduação em Direito Gerson Laurindo Prado Finalidade Extrafiscal dos Impostos Instrumentos da Política Econômica-Social Guarujá 2011 Gerson Laurindo Prado Finalidade Extrafiscal dos Impostos Instrumentos da Política Econômica e Social Guarujá 2011 Gerson Laurindo Prado Monografia apresentada à Universidade de Ribeirão Preto UNAERP, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Fernando…

o resgate de direitos essenciais daqueles cidadãos que o sistema violou. Os dados disponíveis indicam 1 Advogado e Especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pela UNICHRISTUS. Ano 3 (2014), nº 8, 6207-6276 / http://www.idb-fdul.com/ ISSN: 2182-7567 6208 | RIDB, Ano 3 (2014), nº 8 que são medidas que garantem uma ordem social e jurídica harmônica, além de ampliar a democracia e viabilizar a participação de todos no desenvolvimento e nas decisões do País, direito…

SALDANHA História e Teoria das Fontes do Direito Romano BELO HORIZONTE FACULDADE DE DIREITO DA UFMG JUNHO DE 2011 1 DANIEL CABALEIRO SALDANHA História e Teoria das Fontes do Direito Romano Dissertação de Mestrado apresentada sob orientação do PROFESSOR DOUTOR JOAQUIM CARLOS SALGADO, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. BELO HORIZONTE FACULDADE DE DIREITO DA UFMG JUNHO…

diversos procedimentos que nos orientam para realizar o ato reflexivo, isto é, a operação discursiva de nossa mente. (2001, p. 15). Ademais, por não se tratar de uma temática exclusivamente verbal; por se tratar de uma manifestação que tem seu nascedouro no ramo de atividade das Artes, por resvalar na dificuldade de conceituação precisa – “visível”, “palpável” – de procedimentos e métodos de análise, o Objeto de Pesquisa, o Jingle, requer uma metodologia específica para sua…

Disciplina : História do Direito 1) Noções introdutórias : Analisar a história não é algo fácil, tendo em que contar sobre algo é muito, muito dificultoso. Não pelos anos que já se passaram, mas pela astúcia que têm certas coisas passadas. A história só é história na medida em que não consente nem no discurso absoluto, nem na singularidade absoluta, na medida em que o seu sentido se mantém confuso, misturado. A história é essencialmente equívoca, no sentido de que é…