Fonte Do Direito é Seu Nascedouro Ou Seja Sua Origem De Onde Provém

Finalidade e Objeto da Teoria do Direito 1.1.1. Finalidade A Teoria do Direito aqui representando a Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina que tem como finalidade, fornecer ao iniciante nos estudos da ciência jurídica, informações que possam nortear as noções e os princípios jurídicos fundamentais, indispensáveis ao raciocínio jurídico, como também noções sociológicas, históricas e filosóficas que permitam e possibilitem a compreensão do direito na totalidade de seus aspectos.

usucapio, ou "adquirir pelo uso") é o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo (Fonte: Wikipédia). Ainda segundo a clássica conceituação de Modestino, usucapião é o modo de adquirir a propriedade (ou outro direito real) pela posse continuada, durante certo lapso de tempo, com os requisitos estabelecidos na lei. Tem origens no direito privado, mas precisamente do Direito Civil (Theodoro Junior,…

NOTA DE AULA: nº 01 CURSO: Direito SÉRIE: 4º/5º Semestre - TURMA: DISCIPLINA: Bases Constitucionais da Administração Pública AULA: Noções Gerais Do Direito Administrativo PROFESSOR: Gustavo Torres 1.1 CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Existe divergência entre os doutrinadores quanto ao conceito de Direito Administrativo. Na verdade, cada autor escolhe certos elementos que considera mais significativos para chegar ao conceito, como se pode notar nos exemplos abaixo. Repare que o conceito

1 INTRODUÇÃO Com o passar do tempo, não só a civilização evoluiu, mas também o direito, mais particularmente os contratos, que ao longo de toda a sua existência adquiriram uma roupagem diferente. Nos primórdios da sociedade o contrato era visto de forma rudimentar, em sentido lato, sem princípios e conseqüentemente sem garantias. Do agrupamento humano em cavernas, nascera o primeiro contrato que certamente impunha de maneira tácita, determinadas regras de comportamento e convivência…

Pirituba, localizado nos municípios de Itapeva-SP/Itaberá-SP, teve a efetiva participação da CPT e do MST (que estava se constituindo na década de 1980), em conjunção com os anseios das famílias de trabalhadores rurais que lutavam em prol do direito à posse, direito que ficou adormecido neste país durante séculos. A pesquisa em tela tem como objetivo compreender a luta dessas famílias e a participação dos movimentos sociais no campo (CPT e MST), no momento de surgimento do Assentamento…

TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Ana Paula Barbosa de Sá RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da possível limitação material do poder constituinte originário nos dias atuais, em especial pelos tratados internacionais que versem sobre direitos humanos. Considerando que a teoria constitucional contemporânea está marcada, primordialmente, pela busca da democracia e que esta, por princípio, mantém uma relação de dependência com os direitos fundamentais…

ORMANES: 1. Direito Internacional Privado – Conceito e abrangência: - O Direito Internacional Privado trata das relações civis. Pode-se dizer que o Direito Internacional surgiu do Direito Privado e que nasceu por causa do comércio. Ou seja, as relações pessoais e comerciais fundaram o Direito Internacional Privado. - O Direito Internacional Privado tem como sujeitos principais a pessoa natural e jurídica e não, o Estado. Muito embora o Estado também seja um agente importante no…

compreendê-lo e, assim, se estimule o leitor a criar coragem para mergulhar no estudo da sua obra e tomar contato com a sua grande criação – a Psicanálise. Desejamos também mostrar que a genialidade dele não tem sido empecilho, pelo contrário, tem sido fonte inesgotável de estímulo a que inúmeros pesquisadores em todo o mundo trabalhem decisivamente para o desenvolvimento da Psicanálise. Este livro irá mostrar a contribuição de brasileiros que, partindo do Rio de Janeiro, levaram a…

garantismo penal, uma garantia processual que assegura o direito de locomoção do ser humano através do princípio da legalidade. O estudo a ser analisado tem por objetivo estudar a importância do Habeas Corpus sob a ótica do garantismo penal, no contexto do Estado Constitucional de Direito. O garantismo é uma antítese entre a liberdade do homem em face do Poder do Estado e tem o intuito de proteger os direitos fundamentais. O termo Estado de Direito pode ser empregado como…

.................15 1.4 O Iluminismo Alemão ................................................................................17 Capítulo II – Kant - Filosofia e Pedagogia ........................................................21 2.1 Kant e sua origem 2.2 Perspectivas Pedagógicas .....................................................................37 Capítulo III – A Moral como elemento fundante da Pedagogia kantiana ........53 3.1 Concepções kantianas sobre o Mal 3.2 A Noção do Dever.....