Trabalho Conven Es 1
INTRODUÇÃO
Com o passar do tempo, não só a civilização evoluiu, mas também o direito, mais particularmente os contratos, que ao longo de toda a sua existência adquiriram uma roupagem diferente.
Nos primórdios da sociedade o contrato era visto de forma rudimentar, em sentido lato, sem princípios e conseqüentemente sem garantias. Do agrupamento humano em cavernas, nascera o primeiro contrato que certamente impunha de maneira tácita, determinadas regras de comportamento e convivência para este pequeno grupo que se unia para proteção, alimentação, reprodução, etc.
Os princípios, assim como os contratos, evoluíram. Alguns ao longo de sua existência deixaram de ser absolutos e outros simplesmente, deixaram de existir, em decorrência dos mais variados acontecimentos, históricos, econômicos, etc.
Este trabalho de pesquisa é baseado nos contratos com um enfoque especial no Princípio da Boa-fé. Serão analisados outros princípios abertos provenientes do
Dispositivo Civil vigente e literais advindos do Código Civil de 1916.
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1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO
A palavra contrato surgiu do vernáculo Romano contractus que significa unir, contrair. Porém essa palavra possui duas acepções: Primus, convenção, provém de convectio, que se originou de cum venire, isto é, vir junto e, por fim, pacto, originário do latim de pacis si, ou seja, estar de acordo.
O contrato tem a sua vertente nos primórdios do surgimento do homem, onde esse brotara em sua forma mais primitiva, em sentido lato. Segundo o vetusto princípio Romano ubi societatis, ibi jus. Remontando às priscas eras onde o ser humano se agrupava em cavernas para sua melhor sobrevivência, pressupunha-se existir uma concordância tácita de um determinado comportamento, ficando esse grupo sujeito a certas normas de convivência.
O contrato é lembrado no Egito antigo, sendo composto de formas rudimentares. São exemplos de contratos celebrados esta data o casamento, e a translação da propriedade.
Na Grécia, em especial nas