Fonte Do Direito Iii Miguel Reale

trabalho de investigação exigem bastante esforço uma vez que existe bastante informação acerca de diversas matérias de interesse. E como este não foge a regra, poder-se-á reparar que foram várias as fontes consultadas para de forma estruturada se falar deste que é um tema que a os estudantes de direito jamais dispensaram enquanto o homem recorrer ao saber e a ciência para poder alcançar os seus objectivos em benefício da justiça. Tendo em conta que a ciência necessita duma investigação…

NOVOS LIMITES AO DIREITO DE PROPRIEDADE: O INSTITUTO TRAZIDO PELOS §§ 4º E 5º DO ART. 1228 DO NOVO CÓDIGO CIVIL SUMÁRIO 1 DO DIREITO DE PROPRIEDADE 2 O INSTITUTO DOS §§ 4º E 5º DO ART. 1.228 DO NOVO CÓDIGO CIVIL 3. ASPECTOS PROCESSUAIS RELEVANTES ............................................... 1 DO DIREITO DE PROPRIEDADE Antes de adentrar no tema proposto, se faz necessário e importante, para sua melhor compreensão, expor alguns pontos a respeito do direito de…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional II Curso: Direito Professor: Sabrina Morais Nome do aluno: Leomar Ribeiro Pinto Data: 24/10/12 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

aspectos, dimensão e relevância dos mesmos, como fonte de valores que consideramos essenciais. Para tanto, traremos à colação algumas citações teóricas e legislação, que consideramos essenciais ao esclarecimento do tema expendido, respeitando a ausência de normas que regulem o assunto, e considerando a dinâmica exigida ao sistema jurídico, em face da necessidade de acompanhar a realidade social. 3.2.1.1 - Aspectos gerais de direito internacional e de direito constitucional A partir do…

Ar tigos Artigos A anulação do registro na adoção à brasileira adotado e a dignidade do adotado Débora Gozzo Sumário I. Noções gerais; II. A adoção à brasileira e o estado de filho; III. A anulação do vínculo de parentesco e a dignidade do adotado; IV. Vindicação de estado contrário pelo adotado. Referências. Resumo Neste artigo tratar-se-á da chamada adoção à brasileira . O fulcro da investigação está centrado na possibilidade de uma pessoa, que registrou como seu, filho que não era, anular o

A EFETIVAÇÂO DOS DIREITOS CULTURAIS Lucas Lopes Oliveira INTRODUÇÃO No conjunto de relações que o homem estabelece com o meio em que vive e consigo mesmo é que o homem pode desenvolver bens de natureza materiais ou imateriais que acabam se tornando essenciais para o desenvolvimento humano, o produto de tais relações acaba constituindo um patrimônio de valor inestimável que chamamos de cultura. O acesso a tal patrimônio é um direito já consolidado pela constituição federal…

CURSO DE DIREITO LEONARDO DE ARAÚJO LANDIM NOGUEIRA ALVES O CONTRATO E SUA FUNÇÃO SOCIAL FORTALEZA 2009 1 LEONARDO DE ARAÚJO LANDIM NOGUEIRA ALVES O CONTRATO E SUA FUNÇÃO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de direito com habilitação em Graduação da Faculdade Integrada do Ceará como requisito para a obtenção do grau de bacharel. Orientador: Prof. Esp. Karol Wojtyla. FORTALEZA 2009 2 Superado de vez o individualismo, que condicionara as fontes inspiradoras do Código vigente,…

caso em testilha o magistrado. Este exerce a sua função não apenas com os olhos no direito positivo, pois hodiernamente como integrante de uma sociedade plural viceja uma visão holística das normas postas na sociedade. As normas provenientes do direito natural, do direito consuetudinário e quejandos também fazem parte do plexo de valores a ser observados, para efetivamente concretizar o que o Estado democrático de direito almeja, assim como toda a coletividade, ou seja, a concreção da…

ligações Bíblicas que impregnaram e representam o Direito. Palavras-chaves: Leis sagradas, Direito Brasileiro, Representação. oEstado susteve-se no século XVIII de modo absolutista regido pela chamada razão do Estado, sendo as pessoas meio para se conseguir o fim(o Estado). Só existia o direito estatal, pois não eram admitidas ideias de qualquer regra jurídica fora do Estado. O Estado é a fonte única do Direito, porque quem da vida ao Direito é o Estado através da força…

GUIA PRÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MONOGRAFIA JURÍDICA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA 1 Aspectos Legais A Portaria/MEC n.º 1.886 de 30/12/1994 que fixa as diretrizes curriculares e o conteúdo mínimo do curso jurídico, em seu art. 9º, especificamente, dispõe o seguinte: “Para a conclusão do curso, será obrigatória a defesa de monografia final, perante banca examinadora, com tema e orientador escolhidos pelo aluno.” Trata, referido artigo, de uma exigência legal…