Fonte De Legitimidade

os problemas referentes a ao processo de implementação dessas políticas devem ser reforçadas, e por ultimo esta a capacidade de liderança do Estado, pois se este não tiver força ativa, as decisões serão inúteis. A governabilidade busca também a legitimidade e suporte para sua ações junto ao sistema político Estatal na busca de sua eficácia. A governança se define pela relação entre o gestão e sociedade, envolvendo as técnicas de governa para definir, implementar e cumprir as políticas…

grupo de trabalhadores de uma empresa está trabalhando em ambiente insalubre, e o empregador não consegue neutralizar ou eliminar o agente causador da insalubridade, os trabalhadores nesse caso, tem direito a um adicional de insalubridade. Quem tem legitimidade ativa para propor uma ação postulando esse direito? É o titular do direito, a chamada legitimação ordinária, ou seja, esses empregados individualmente ou coletivamente poderiam ingressar com uma ação em face dessa empresa…

Bruno Falcão SÃO CRISTÓVÃO-SE 23/09/2013 RESUMO O presente trabalho busca uma reflexão da relação entre Literatura e Direito na obra de Franz Kafka1. Como fonte de discussão utilizamos a obra O Processo do escritor tcheco, donde partirmos para a discussão da ambivalência poder e direito; e a fonte de legitimidade do Estado de Direito que é a lei. Palavras-chaves: O Processo. Kafka. Poder. Estado de Direito. INTRODUÇÃO O…

apontar como elementos comuns nas ditaduras contemporâneas: o cerceamento de direitos políticos individuais, ampla utilização da força pelo Estado e o fortalecimento do poder executivo em detrimento dos outros poderes. Ditadura romana[editar código-fonte] Na antiguidade, quando a República Romana se deparava com situações de emergência, era designado, pelos cônsules, um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade.1 Os poderes conferidos ao ditador eram…

Propaganda honesta mercado Governo Suporte Obediência às leis Institucional, Pagamento de tributos Jurídicos. Fonte .... a, a, p.xx O quadro n. 1 demonstra o relacionamento dos vários parceiros, em termos das contribuições sociais que proporcionam para o funcionamento da empresa. Através dos conceitos apresentados nesse trabalho é possível…

virulento na realidade dos estados constitucionais modernos. O povo é invocado no documento constitucional, ao passo que o seu papel verdadeiro no processo político não é tematizado. Em verdade existe, contudo uma diferença entre o povo enquanto fonte de legitimação, e povo enquanto objeto de dominação. Esta diferença reside no fato de que o povo enquanto totalidade não possui nenhum corpo unitário e não constitui nenhuma vontade unitária. Ou seja, esta em oposição às teorias…

identidade. EX: Estado Nação - Se você é legalmente reconhecida, pertence a nação, ñ imp. origem. caracteristicas modernas 1- estado nação como representacao jurídica, 2- trabalho é ven- dido como mercadorias, relações monetárias (marx) 3-dependencia de fontes de energia. critica a sociedade, tentam explicar a modernidade por uma otica muito fechada, exlcuindo varios pontos. Instavel a sociedade, possui varias dimensoes, prec. considerar. todas elas. -SOCID TRADICIONAL:tempo/espaço…

CAPÍTULO III. As fontes do Direito do Ambiente O Direito do Ambiente teve a sua origem no Direito Internacional, contagiando depois os ordenamentos internos. Por força do apego dos Estados à sua soberania sobre os recursos naturais sitos no seu território, as normas de Direito Internacional do Ambiente revelam um certo défice de execução, avultando o soft law. A inexistência de um tribunal de competência especializada ao nível mundial, bem como a ausência do instituto da…

da corrente diversa, jus naturalismo, o desenvolvimento de sua teoria coma intenção de adequá-la na atualidade. A filosofia do direito considera que o sistema do direito positivo por si só não é suficiente, pois ela pressupõe ainda a legitimidade, e nesta legitimidade encontra-se o direito natural. 1) Quais as principais diferenças entre Direito Positivo e Direito Natural. O direito natural possui uma função ordenadora, estando presente nas decisões judiciais, principalmente…

político e o seu exercício entre os cidadãos ou grupos sociais. A história registrou dois tipos básicos de regimes políticos: A) Regimes autocráticos - As autocracias são regimes onde o poder político reside em uma única pessoa. Existem três fontes de legitimidade para regimes deste tipo: a divindade e a religiosidade, quando o titular do poder político é considerado o representante divino que tem a missão de guiar e proteger seu povo; a força e a inteligência “sobre humanas”,…