Fonte De Direito Paulo Dourado

Luiz Fernandes Dourado POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: LIMITES E PERSPECTIVAS LUIZ FERNANDES DOURADO* RESUMO: O presente artigo aborda o cenário político e pedagógico em que se realizam as políticas direcionadas à gestão da educação básica, buscando explicitar concepções, ações e programas governamentais, bem como suas interfaces com a suposta qualidade preconizada para esse nível de ensino no Brasil. Nesta perspectiva, ao analisar tais políticas e programas no…

FONTES DO DIREITO Carlos Orlando Fonseca de Souza I. DEFINIÇÕES. De acordo com o ponto de vista de cada doutrina, a definição de fontes do direito varia de uma para outra. CLAUDE DU PASQUIER - Reportou-se ao tema através de uma metáfora, ao dizer que, buscar a fonte do direito é como se alguém procurasse a nascente de um rio, a delimitar o exato ponto em que as águas surgem das profundezas da terra dando origem a um curso d’água natural, como seja o ponto de emergência, o lugar onde…

disciplina define a ciência do Direito e apresenta um paradoxo com os conceitos de moral e ética, de modo que seja integrado ao ordenamento jurídico. Apresenta os sujeitos integrantes da relação jurídica, conceitos e características das esferas pública e privada, enfatizando o Direito Constitucional, Civil, Penal, do Trabalho, do Consumidor, Comercial, Ambiental, Internacional e Tributário. OBJETIVOS Gerais Proporcionar ampla visão da ciência do Direito e aplicar o Direito aos…

FACULDADES DEL REY TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO ANA CRISTINA SANTOS ANA PAULA MARTINS DAYSE ANSELMA DANIEL DE SOUZA JAIRO DINIZ MÔNICA GONÇALVES WARLEYSSON FLÁVIO Uma das coisas que sempre permeiam a sociedade, ou melhor, desde quando o homem situou a sua morada, é a criação de leis. Talvez, pode-se considerar que desde quando houve um vínculo social, houve a criação do direito. Por toda a história, leis são criadas com o principal…

DE COMBUSTÍVEIS A PRÁTICA DA CONTABILIDADE AMBIENTAL NA AGROINDÚSTRIA SUCROENERGÉTICA JulianaBenitesPádua1 TathianeMarques Dorneles2 RESUMO: O presente trabalho temcomo objetivo realizar umestudo nausinasucroenergética, localizadano município de Dourados/MS, a fim de averiguar se a mesma adota os conceitos da contabilidade ambiental na elaboração dos demonstrativos contábeis. Para tanto, alémdapesquisa bibliográfica utilizadaparacaracterizar aexpansão canavieiraedetectar…

jurídica? 9 2.3 O que é uma norma geral? 10 2.4 O que é norma abstrata? 10 2.5 Explique imperatividade da norma. 11 2.6 Explique a coercibilidade da norma. 11 2.7 Como se identifica o destinatário de uma norma jurídica? 12 2.8 Pela teoria pura do Direito, como deve ser construída uma norma jurídica? 12 3 AS RELAÇÕES JURÍDICAS SÃO INFLUENCIADAS PELAS NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES OU AS RELAÇÕES JURÍDICAS DERIVAM APENAS DAS RELAÇÕES SOCIAIS? 14 3.1 Introdução 14 3.2 A relação…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO I – 1ª PERÍODO ___________________________________________________________________________Cristina Palaoro 1. CONTEXTO HISTÓRICO DO DIREITO: Sacerdotes: primeiros juízes. O direito manteve-se vigente graças à memória destes, que guardavam em segredo as regras jurídicas. Sequência da tradição “sagrada”: sacerdotes => conselho dos mais velhos. Não existiam códigos ou leis, pois o conhecimento do Direito era secreto e a cada caso voltava-se às decisões

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE IMPORTÂNCIA DA VIVÊNCIA ECLESIAL X ÓTICA INDIVIDUALISTA Dourados 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE IMPORTÂNCIA DA VIVÊNCIA ECLESIAL X ÓTICA INDIVIDUALISTA Trabalho apresentado na Disciplina de Trabalho de

do 4º ano de Matemática que muito me incentivaram na realização deste trabalho. Em especial ao Ronaldy (Garotinho), Maria Dinalra (Mãe Dinalra), Nascimento e Sirlene. À todos os professores, coordenadores e demais funcionários do colégio Guilherme Dourado, em especial a professora Ana Lúcia (tiazinha). Aos meus pais, Giovanni Salera e Rita de Cássia Aparecida Salera, pelo apoio e estímulo. Aos meus irmãos, Flávio Salera e Vinícius Lacerda Salera, pelo incentivo. Ao meu irmão, Brunno…

da sociedade, de acordo com suas fontes, as regras do direito, as leis e seus regulamentos, conforme veremos à seguir. Primeiramente, definindo Relação jurídica; podemos dizer que é a expressão usada para indicar o vínculo jurídico, que une uma pessoa como titular de um direito, ao objeto deste mesmo direito. Baseando-se nas fontes do direitos , podemos afirmar que essas são compostas por fontes materiais e fontes formais. Diante disto podemos dizer que as fontes materiais são…