Fnde Pnld

PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD) Histórico O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o mais antigo dos programas voltados à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino brasileira e iniciou-se, com outra denominação, em 1929. Ao longo desses 80 anos, o programa foi aperfeiçoado e teve diferentes nomes e formas de execução. Atualmente, o PNLD é voltado à educação básica brasileira, tendo como única exceção os alunos da educação infantil. Veja abaixo o

FORMAÇÃO PELA ESCOLA PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES NA ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO Trabalho final de conclusão do curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola. RESUMO O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela Lei no 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei no 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). Além de…

que não cumprissem suas disposições, conforme art. 69 LDB. A educação pública brasileira é mantida, em regime de cooperação, por recursos financeiros de todos os entes federados (art. 212 CF/88) e por verbas transferidas, por meio do FUNDEB e do FNDE (art. 60 ADCT e Lei nº 11.494/07). A EC nº 53/06 reconheceu o êxito na universalização do ensino fundamental, de forma a exigir da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios empenho na manutenção e no desenvolvimento pleno da…

fundamental e médio com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários. O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas. O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e…

Missão e valores O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação que tem como missão prestar assistência financeira e técnica e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos. Tem como visão de futuro ser referência na implementação de políticas públicas. Seus valores são: compromisso com a educação; ética e transparência; excelência na gestão; acessibilidade e inclusão social; cidadania e…

Resolução/CD/FNDE nº 3, de 14 de janeiro de 2008 Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 10.406 de 10/01/2002 Decreto n.º 99.658 de 30/10/1990 Decreto n.º 5.159 de 28/07/2004 Constituição Federal de 1988 – artigos 205, 206, 208, 211 e 213 Lei n.º 8.666 de 21/06/1993 Lei n.º 9.394 – LDB de 20/12/1996 Instrução Normativa STN/MF n.º 1 de 15/01/1997 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO…

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃOCONTINUADA A DISTÂNCIANAS AÇÕES DO FNDE Gesíbia Lima da Silva Almeida Regina Ferreira da Conceição Adriana Francisca de Oliveira PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO Luiz Marcelino de Oliveira Vieirópolis 2013 PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃOCONTINUADA A DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE Gesíbia Lima da Silva Almeida Regina Ferreira da Conceição Adriana Francisca de Oliveira

O PNLD - Programa Nacional de Livros Didáticos O Programa Nacional de Livros Didáticos – PNLD é um programa do governo federal brasileiro. De acordo com o Ministério da Educação o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos de qualidade aos alunos da educação básica, do ensino fundamental e médio, de forma universal e gratuita. Após a avaliação das…

Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) que visa financiar as ações suplementares voltadas à educação básica ofertada por estados e municípios, viabilizando o que a Constituição Federal define, em seu artigo 211, como exercício da função redistributiva e supletiva da União em relação às demais esferas governamentais, com o objetivo de garantir a equalização de oportunidades educacionais e o padrão mínimo de qualidade do ensino.…

DESPERTAR PARA CONSERVAR Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola. Leticia Rarek Conceição Ourinhos 2013 RESUMO FALTA AINDA Palavras chave: PNLD; Livro didático; SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................05 2. ANALISE DE…