Fixação Dos Alimentos

MODELO - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS GRAVÍDICOS, ALIMENTOS, DANOS ESTÉTICOS E DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TUBARÃO/SC PEDRITA DA SILVA SAURO, brasileira, enfermeira, RG nº..., CPF nº 123.123.123.23, residente e domiciliada na Rua da Catedral, nº..., bairro Vila Moema, Tubarão/SC, vem à presença de vossa excelência, por seus advogados que esta subscrevem (documento incluso), propor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA JUDICIAL CÍVEL DA COMARCA DE Processo nº. Ordem n Ação de Alimentos XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Ré nos autos da ação de alimentos que lhe move o menor XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, representado por seu genitor o Sr. JXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, todos já devidamente qualificados na inicial, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada…

12 INTRODUÇÃO Este trabalho possui como enfoque o tema trazido pela Lei nº 11.804 de 05 de Novembro de 2008 tratando-se do que se refere aos chamados alimentos gravídicos, destinados à mulher gestante e sua aplicabilidade e repercussão no envolto jurídico. Tem-se como objetivo a ilustração da possibilidade trazida, sendo esta, o pleito, por parte da genitora, a respeito da prestação alimentícia, em face do possível genitor. Da mesma forma, aborda-se o aspecto indenizatório em…

doméstica, portadora do R.G. 59647812 e inscrita no CPF/AC sob nº 15879635899, vêm, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, com base na Lei nº 5478/68 e demais dispositivos legais aplicáveis, propor a presente. AÇÃO DE PEDIDO DE ALIMENTOS I - DOS FATOS A representante do autor viveu maritalmente com o réu durante aproximadamente seis anos, ou seja, do ano de 2008 a 2014. Que desta união nasceu Pedro Paulo Silva de Araujo, atualmente com 12 anos de idade. O…

assinado (PROCURAÇÃO EM ANEXO) com escritório profissional na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, município de XXXXXXXXXXXXX/Pr., onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor o presente pedido de ALIMENTOS em face de XXXXXXXXXXXXXXXX,brasileiro, solteiro, Auxiliar Judiciário III, , residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX município de XXXXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I – DA ASSISTÊNCIA…

vínculo sanguíneo, qual seja a elaboração do exame de DNA. III – DOS ALIMENTOS O dever alimentar dos pais está expressamente previsto na Constituição Federal, em seu artigo 229: Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. O Código Civil, por sua vez, confere a quem necessita de alimentos, o direito de pleiteá-los de seus parentes, em especial…

AÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO DE GUARDA DE MENOR - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito Vara de Família Comarca de _______ (UF). _______, brasileira, menor impúbere, representada por sua genitora _______, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na Rua _______, n.º __, Bairro ________, nessa cidade, neste ato assistida por sue pai _______, brasileiro , divorciado, cabelereiro, poratador de CI nº _______, domiciliado e residente na…

sobre a higiene da mesma e algumas dicas de manutenção tais como observar sua posição e em caso de problemas com proceder em relação a sua sonda. Desenvolvimento A dieta enteral é segundo o Ministério da Saúde do Brasil, designa todo e qualquer alimento para fins especiais, com ingestão controlada de nutrientes, na forma isolada ou combinada, de composição definida ou estimada, especialmente formulada e elaborada para uso por sondas ou via oral, industrializado ou não, utilizada…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAXÁ-MG .............................., por intermédio de sua procuradora infra assinada, vem a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ALIMENTOS em face de ...................., pelos seguintes fatos e motivos que passa a expor: PRELIMINARMENTE Requer a autora, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fulcro no disposto da Lei 1.060/50, em virtude de ser pessoa pobre na…

Rua ___, no ___, bairro ___, na cidade ___, Estado ___, onde recebe as intimações de estilo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo rito ordinário, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA DO FILHO, PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ARGEMIRO ______, nacionalidade, profissão, casado, portador da carteira de identidade n. __, inscrito no CPF sob n. __, residente e domiciliado na rua __, n __, bairro __, na cidade ___,…