Fiscalização De Instrumento Metrológicos

Social (COFINS) 32. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) 33. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.) 34. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc. 35. Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974 36. Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000 37. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997 38.…

........................................................05 1.4 Quais as simplificações na Legislação trabalhista as MPE’s obtiveram com o incremento da lei?.............................................................................06 1.5 Fiscalização Orientadora. O que é e qual a vantagem para a empresa?...........................................................................................................06 1.6 Como funcionam o SPE? E qual sua vantagem para a MPE?…

englobando fiscalização e licenciamentos em geral. De acordo com o Art. 145, I, da Constituição da República: As taxas cobradas pela União, Estados, DF ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público especifico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. As taxas de policia, ou de…

Social (COFINS) 30. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) 31. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.) 32. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc. 33. Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974 34. Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000 35. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997 36.…

legais disponíveis. Redução de custos é a estratégia que mais se ouve ser empregada nos dias atuais, em todo mundo globalizado. Sem dúvida, para obter o melhor resultado numa economia tão instável como a brasileira, um dos mais significativos instrumentos de que dispõem as empresas, para que possam racionalizar seus custos tributários, sem afrontar as diversas legislações que regem os mais diversificados tributos, é o planejamento tributário, em todas as fases da cadeia de valores do…

medida, aos instrumentos de medir e às medidas materializadas, que afetam o comércio, a saúde e a proteção do consumidor. Visa-se principalmente as operações comerciais onde as medições assumem papel de extrema relevância no tocante aos aspectos de exatidão e lealdade. Para exercer o controle dos instrumentos de medir envolvidos em tais operações o governo estabelece leis e regulamentos técnicos, regulamentando as atividades relacionadas ao processo de verificação de instrumentos,…

foi padronizada em uma barra de ferro com dois pinos nas extremidades e, em seguida, chumbada na parede externa do Grand Chatelet, nas proximidades de Paris. Dessa forma, assim como o cúbito-padrão, cada interessado poderia conferir seus próprios instrumentos. Uma toesa era equivalente a seis pés-de-rei (definida como a distância entre a ponta do dedão do monarca e seu calcanhar), aproximadamente, 182,9 cm. Entretanto esse padrão também foi se desgastando com o tempo e teve que ser…

de 20 de janeiro de 1989, inclusive no caso de deslocamento para aeródromo sob a jurisdição de outra unidade da RFB para ser submetido a outro despacho aduaneiro. XII - bens destinados a atividades relacionadas com a intercomparação de padrões metrológicos aprovadas pelo Inmetro; XIII - bens ao amparo da Convenção de Istambul, internalizada pelo Decreto nº 7.545, de 2 de agosto de 2011; XIV - bens relacionados com a visita de dignitários estrangeiros; e XV - aparelhos e equipamentos…

devem aumentar à medida que são maiores os níveis de renda dos contribuintes; pelo conceito da neutralidade, a tributação não deve desestimular o consumo, produção e investimento; e, por fim, pelo conceito da simplicidade, o cálculo, a cobrança e a fiscalização relativa aos tributos devem ser simplificados a fim de reduzir custos administrativos. Impostos são tributos cobrados cujo valor arrecadado não tem um fim específico. As contribuições são tributos cujos recursos devem ser…

infrações detectadas pelos fotossensores como válidas se as elas fossem convalidadas por um agente da autoridade de trânsito. Como colocar um guarda ao lado de cada fotossensor é "contraproducente", os fotomultas devem ser descredenciados como instrumento auxiliar no controle do tráfego, por não serem confiáveis e por beneficiarem tão somente quem quer manter a indústria das multas. Do modo como procede, a autoridade de trânsito não tem como provar que efetivamente um motorista…