Fiscalidade Imposto Sobre O Valor Acrescentado

FISCALIDADE ) Introdução * Voluntárias (patrimoniais) Receitas Públicas * Coactivas Impostos Taxas Multas, coimas e penalidades Resumo FINALIDADE Impostos Taxas Multas... Bem Público Serviços Sanção Multa versus coima * Coima  foro contra-ordenacional  - grave Penalizações * Multa foro criminal + grave Direito financeiro, Direito tributário e Direito fiscal Despesa Pública * Voluntárias (patromoniais) Receitas Públicas * Coactivas

...................................................................... 3 Harmonização Fiscal ................................................................................................................................. 4 Imposto sobre o Valor Acrescentado .................................................................................................... 6 Princípios Fundamentais do IVA ...............................................................................................

4 Mensuração 5 Reconhecimento 6 Contabilidade Vs Fiscalidade 7 Disposições Legais - Sanções 8 Conclusão

Manual de Formação Vila Nova de Anços Outubro de 2012 Formadora: Ana Rebola Noções de Fiscalidade Noções de Fiscalidade Formadora: Ana Rebola Vila Nova de Anços, Outubro de 2012 Índice Introdução ................................................................................................................................ 3 A Atividade Financeira do Estado .............................................................................................. 4 Receitas Públicas.......

aplicabilidade entre outros. O IVA é um imposto que visa a tributação do consumo, incidindo sobre as transmissões de bens e prestações de serviços. A inexistência de fronteiras entre os Estados membros, a globalização dos mercados, a importância económica dos serviços imateriais e o valor dos serviços prestados por via electrónica, são factos que dificultam o controlo do comércio de bens e serviços e que determinam que o IVA seja actualmente um imposto excessivamente complexo para os…

Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade IVA nos Transportes Intracomunitários De Mercadorias Trabalho elaborado por: M. S. L. Cordeiro 30 de Abril de 2011 Índice Introdução 1. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO 1.1. A Génese da União Europeia - Breve Síntese Após o término da segunda guerra mundial, restava uma europa destruída. Para fomentar o desenvolvimento do velho continente era essencial combater a conflitualidade entres os estados e promover a paz. A construção da europa…

CADERNO DE EXERCÍCIOS PRÁTICOS IMPOSTO SOBRE O IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA) FISCALIDADE II Exercício 1: Enquadre as seguintes situações em IVA, e calcule o respectivo imposto: 1. Uma empresa, com sede em Lisboa, vende material de escritório a um cliente, sujeito passivo de IVA nacional. O material é posto à disposição do cliente no dia 30 de Dezembro de N e a factura, no valor de 50.000 €, é emitida no dia 2 de Janeiro de N+1. 2. Um advogado com escritório em…

Índice Introdução Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Fiscalidade, foi proposto pelo formador Hugo Faria. Ao realizar este trabalho, tenho como objectivo aprofundar os meus conhecimentos acerca do actual Sistema Fiscal aplicado no nosso país no corrente ano de 2013. Ao proceder à recolha de informação sobre o nosso Sistema Fiscal, decidi falar um pouco sobre todos os impostos aplicados sobre os sujeitos passivos pois desta forma irei adquirir mais…

Introdução ________________________________________________ Pág. 4 II. Enquadramento Histórico ____________________________________ Pág. 6 1. A Génese da União Europeia – Breve Síntese _______________ Pág. 6 2. O Imposto – Visão Histórica ______________________________ Pág. 9 3. Os Impostos em Portugal_______________________________ Pág. 11 III. Harmonização Fiscal______________________________________ Pág. 19 1. Distinção entre Coordenação e Harmonização Fiscal _________ Pág. 19 2. A…

Índice Introdução …………………………………………………………….. 2 IVA ………………………………………………………………………. 3 Fases do Imposto ………………………………………………..….. 4 1. Incidência 2. Lançamento 3. Liquidação 4. Cobrança de pagamentos Características do IVA …………………………………….…………5 Método do Funcionamento do Imposto ……………….………… 6 Incidência Real ………………………………………………….……..7 Incidência Pessoal …………………………………………………….7 Aplicação no tempo …………………………………………………..8 Regime do IVA nas transacções Intracomunitárias…