Resumo hart

FINNIS X HART O ponto central da teoria do Finnis é igual à do Hart - Direito Positivo: Conjunto de regras feitas por um legislador humano e não por um direito natural, um sitema jurídico. O que o Finnis quer fazer é manter a teoria de Hart, mas a validade está no plano da moralidade. O sistema jurídico se baseia em um fundamento moral, tem que realizar um bem humano básico, principalmente a moralidade, o direito está a serviço da moralidade Lei de Hume- De um ser eu não consigo extrair um dever ser, se eu digo que uma mosca voa eu não digo que toda mosca deve voar. Daquilo que é , eu não consigo extrair um dever ser. O Propósito da teoria do Finnis é provar que uma tese jusnaturalista consegue se justificar frente à objeção da lei de Hume (falácia naturalista) Partes da teoria do Finnis: 1 Aspecto gnosiológico: Lei de Hume/natureza e fundamento/Florescimento humano(realização dos 1º princípios) 2 Plano pré- moral: Bens Humanos Básicos / Exigências da racionalidade prática 3 Direito: 1 Aspecto Gnosiológico 1ºs princípios da lei natural ou da razão prática “ O Fundamento dos primeiros princípios da lei natural está na auto-evidência dos primeiros princípios, adquirida a partir de uma compreensão vivencial.” Os primeiros princípios são os fins últimos a serem alcançados pela ação moral do homem. Jusnaturalismo clássico: O direito é a melhor realização do bem comum Ética(felicidade) - fins últimos Política -

Premissas teóricas: O homem não é sociável, O homem é naturalmente egoísta, busca apenas o seu bem, O homem é o lobo do homem. A vida social é a primeira condição necessária para que o homem possa existir. 6. JOHN FINNIS E O JUSNATURALISMO NA ATUALIDADE John Mitchell Finnis é um filósofo nascido na Austrália em 1940 (possui também cidadania britânica desde 2004) que fez seu D. Phil no University College, Oxford (Inglaterra) como “Rhodes Scholar for South Aust., 1962”,…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2014/2 Introdução à ciência do direito – Parte II 1. DWORKIN vs H.HART 2. JOHN FINNIS vs H.HART 3. FULLER vs H.HART 4. JOSEPH RAZ vs H.HART 5. NEIL MACCORMICK vs H.HART 6. COMPARAÇÕES 1. DWORKING vs H.HART DWORKING H. HART FOCO NO CASO CONCRETO (INDIVÚDO) FOCO NO SITEMA JURÍDICO (TODO) DIREITO ESTÁ INSERIDO NA MORAL SEPARAÇÃO DIRETO E MORAL FALTA DE NORMAS – USO DA MORAL FALTA DE NORMAS – P.…

consequencilistas, levantaram-se estudiosos da ética, e da bioética, dos Estados Unidos e da Inglaterra. Um desses expoentes, John Finnis, propõe que a ética não pode ser feita através de cálculos de maximização do prazer. Como o que era até então proposto pelos utilitaristas. Fazer isso é tentar colocar em uma equação matemática incerta probabilidades impossíveis de serem calculadas por estarem no futuro. P.ex., uma doença que é incurável hoje, amanhã pode ou não ter sua cura…

são casados e têm filhos, e possuí quase a mesma idade, John Finnis com 70 e Peter Singer 64. Ambos ensinaram na Universidade de Oxford como colegas na década de 70. Ambos são filósofos de renome mundial: Finnis, é professor de Direito na Universidade College Oxford e na Universidade de Notre Dame e jurista na mesma. Singer, professor de bioética na Universidade de Princeton e professor laureado no Centro de Filosofia Aplicada e Ética Publicam da Universidade de Melbourne. Entretanto,…

crise na Europa. A Renascença. 1 3.2 A razão moderna: Descartes, Hobbes, Locke, Jusnaturalistas, Montesquieu, Hume, Rousseau, Kant. 3.3 O ápice da razão: Hegel. 4 Filosofia Contemporânea. 4.1 A crise da razão moderna: Marx, Comte, Freud. 4.2 A concepção do Direito de Hans Kelsen: positivismo jurídico 4.3 Para uma nova compreensão do Direito: Miguel Reale. John Finnis. 5 Afinal, o que é o Direito? 6 Noções de Lógica aplicada ao Direito. 6.1 Lógica: conceito e regras fundamentais. 6.2 A…

de ciência social descritiva. A teoria do direito natural tem como projeto avaliar as opções humanas com o propósito de agir de modo razoável e bem. Isso é alcançado através da fundamentação de determinados princípios do Direito Natural que são considerados bens humanos evidentes em si mesmos. A teoria do direito natural abrange uma grande parte da filosofia de Tomás de Aquino, Francisco Suárez, Richard Hooker, Thomas Hobbes, Hugo Grócio, Samuel von Pufendorf, John Locke e…

3 O jusnaturalismo segundo Hans Kelsen Como pretendemos confrontar o positivismo de Kelsen com o Direito natural finissiano, torna-se imprescindível delimitarmos que, apesar de ambos os autores não serem contemporâneos e de não encontrarmos diretamente uma crítica do primeiro autor quanto ao segundo, contudo, principalmente no livro “A Lei natural e os Direitos naturais”, há várias referências de Finnis a Kelsen, em sua maioria em um contexto crítico e negativo. Na presente abordagem,…

bens humanos evidentes em si mesmos. Uma discussão importante a ser considerada é a relação entre o direito natural e o direito positivo. Entretanto, essa discussão gera muitas confusões e integra exclusivamente a fundamentação da Teoria, e não suas finalidades e características apresentadas acima. A teoria do direito natural abrange uma grande parte da filosofia de Tomás de Aquino, Francisco Suárez, Richard Hooker, Thomas Hobbes, Hugo Grócio, Samuel von Pufendorf, John Locke e…

Não é por acaso tal definição de Leibniz – nesta mesma obra ele consegue apropriar-se da matéria jurídica do texto justinianeu, planejando uma sistematização 2 3 Exp lica John Finnis, na edição em espanhol: “Por „práctico‟, aquí como en todo este libro, no quiero decir „fact ible‟ co mo opuesto a no factible, ni eficiente como opuesto a ineficiente; quiero decir „con miras a la decisión y a la acción‟. El pensamiento práctico es pensar acerca de qué (debe uno) hacer. La…