RESUMO CRIMINOLOGIA

RESUMO DO TEXTO: FILOSOFIA E DIREITO PENAL: NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DE DESENVOLVIMENTO DE PENSAMENTO PENAL ITALIANO DESDE BECCARIA AOS NOSSOS DIAS. BERNARDO MACUL BAGGIO PEREIRA MAT: 1000934 OBTATIVA: CRIMINOLOGIA “O direito penal é uma filosofia. Se não se quer reconhecer in limine libri a razoabilidade desta afirmação pelo seu caráter apodítico, deve-se ao menos admitir que o direito penal nasceu como filosofia”. O artigo que segue será integralmente baseado neste tema A questão trazida à baila se dá com a exigência de superação do formalismo legal do Direito Penal, é o chamado à consciência filosófica, a um controle crítico deste. Que faz com que reaflorem com urgência as alternativas ontológicas e os problemas filosóficos, que estão na essência da sistematização conceitual dos principais aspectos jurídicos do crime: a ação, a causalidade, a antijuridicidade, a culpabilidade etc. Ao mesmo tempo, a crise e a transformação do sistema de valores, na base da legislação positiva, chamam a atenção para grandes temas filosóficos e ideológicos que sustentam, por sua vez, as escolhas de política criminal: o conceito de homem, a liberdade de vontade e a responsabilidade moral, o conceito e a finalidade da pena, a justiça material e o sistema de bens jurídicos. Enfim, a exigência de adaptação do direito positivo existente à nova realidade constitucional implica uma reflexão renovada sobre o método da interpretação e da ciência do direito penal. Se voltamos o olhar

301-473 305-100 CÓDIGO 301-407 301-474 BLOCO I DISCIPLINA Introdução ao Direito Introdução à Filosofia Introdução às Ciências Sociais Introdução Científica à Metodologia BLOCO II DISCIPLINA História do Direito Filosofia do Direito 301-475 270h C. H. 90h 60h CRÉD. 6.0.0 4.0.0 60h 4.0.0 60h 2.2.0 270h C. H. 60h 60h CRÉD. 4.0.0 4.0.0 60h 4.0.0 Sociologia Jurídica REQUISITO REQUISITO Introdução ao Direito Introdução ao Direito Introdução à Filosofia Introdução ao Direito…

dúvidas. Entre as disciplinas Zetéticas inclui a Filosofia do Direito como uma "Zetética analítica pura" na qual "o teórico se ocupa com os pressupostos últimos e condicionantes bem como com a crítica dos fundamentos formais e materiais do fenômeno jurídico e de seu conhecimento" [30]. Enquanto que a Dogmática vinculada ao ordenamento jurídico vigente destina-se, principalmente a instrumentalizar a ação, o processo decisório [31]. Em sendo o fenômeno jurídico complexo como todos o…

AS CORRENTES FILOSÓFICAS NA FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR Juiz Federal e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Sumário: 1.- Introdução. 2.- Individualismo, publicismo e coletivismo. 3.- Escolas penais. 4.-Escola da Nova Defesa Social. 5.- Conclusão. 1.- Introdução. Investigar as raízes da vida é tema do qual a humanidade tem se ocupado desde os primeiros instantes do convívio…

– Explique a relação do Direito Penal com as Ciências Jurídicas Fundamentais. a. Filosofia do Direito: Fornecedora de princípios básicos ou nortes ao Direito Penal, bem como definira de suas categorias e conceitos. Noções de Delito, pena, imputabilidade, culpa, dolo, ação, causalidade, proporcionalidade, liberdade, necessidade, acaso, erro entre tantos outros, são conceitos filosóficos antes de serem jurídicos. (Maggiore). Quando se elabora uma determinada pena, é preciso ter claro…

PÓS-GRADUAÇÃO/TURMA 20 GARANTISMO PENAL: CIÊNCIA DO DIREITO, IDEIA FILOSÓFICA OU ASSUNTO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL? PABLO MENDEZ ROSA Y SOUZA PORTO BELO HORIZONTE/MG 2013 O garantismo penal, pela sua amplitude conceitual e seu largo alcance de incidência no Direito Penal e Processual Penal, não se contenta com o rótulo de “ciência do direito”, de “ideia filosófica” ou de ramo do “direito processual penal”. O garantismo penal, na verdade, é mais do que qualquer desses…

Bibliografia complementar: BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone. 1995. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UNB, 1991. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação. Uma contribuição ao estudo do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. CANARIS, Claus Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na Ciência do Direito. Lisboa: Calouste Guebenkian, 1989. COELHO, Fábio Ulhoa. Para…

THAÍS ARANTES LORENZETTI O GARANTISMO PENAL COMO UMA CIÊNCIA DO DIREITO, UMA IDÉIA FILOSÓFICA E UM ASSUNTO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. FUNDAÇÃO LUIZ FLÁVIO GOMES 2013 O Garantismo de Luigi Ferrajoli surgiu basicamente em um contexto de desacerto entre as normas estatais e as práticas que deveriam nelas estar fundamentadas, tendo como um de seus principais objetivos o distanciamento máximo entre o Estado de…

Introdução à Filosofia Antropologia Introdução à Sociologia 14:15 às 15:00 Introdução a Psicologia Introdução à Filosofia Antropologia Introdução à Sociologia SÁBADO Fernanda Silva 15:00 às 15:45 Antropologia Introdução à Metodologia da Pesquisa Introdução à Metodologia da Pesquisa Ângela Casanova Maria Cleide Ângela Casanova Renato Cadore Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I…

vinte reais) Franquia Código Curso: 10206 Código da Turma: 13263 Própria Código Curso: 10205 Código da Turma: 13262 JUIZ FEDERAL & MPF Curso Ênfase Online DISCIPLINAS OFERECIDAS Disciplinas – 639 aulas • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Direito Processual Penal – 51 aulas Direito Civil – 69 aulas Direito Administrativo – 48 aulas Direito Econômico – 9 aulas Direito Financeiro – 9 aulas Direito Constitucional – 48 aulas Direito Humanos – 9 aulas Direito Consumidor – 9…