Filosofia Juridica O Pensamento Juspositivista

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Compiladas por Nello Morra; tradução e notas Márcio Publiesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 2006. Cabe ressaltar inicialmente que Norberto Bobbio, nascido em Turim em 18 de outubro de 1909 e falecido, na mesma cidade, em 09 de janeiro de 2004, tendo sido marcado por uma educação liberal, foi um importante filósofo político, historiador do pensamento politico e senador vitalício italiano. Parte I –

Bobbio, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. Tradução e notas: Márcio Puglesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. – São Paulo: Ícone, 1995. Fichamento.¹ “A expressão “positivismo jurídico” não deriva daquela de “positivismo” em sentido filosófico, embora no século passado tenha havido uma certa ligação entre os dois termos, posto que alguns positivistas jurídicos eram também positivistas em sentido filosófico: mas em suas origens (que se encontram no início…

industrial - processos que tiveram como grande marco a Revolução Francesa (1789-1799). Em linhas gerais, ele propõe à existência humana valores completamente humanos, afastando radicalmente a teologia e a metafísica(embora as incorporando em uma filosofia da história). Assim, o positivismo associa uma interpretação das ciências e uma classificação do conhecimento a uma ética humana radical, desenvolvida na segunda fase da carreira de Comte. O positivismo defende a ideia de que o…

trabalho, bem como a importância do Direito Natural e Positivo e necessidade da existência de ambos. A teoria Tridimensional do Direito será abordada a partir da perspectiva que a experiência jurídica possui estrutura tridimensional processando-se de modo dialético e por isso é original na história jurídica. Assim, será enfatizado que a doutrina não pode constituir-se em fonte de direito, pois o direito decorre da coercibilidade e eficácia concreta, iluminando a sua teoria. Será…

methodological purity, the value of moral freedom. Key words: Hans Kelsen; Purity; Moral freedom; Science. 74 Alethes: Periódico Científico dos Graduandos em Direito - UFJF - nº 2 - Ano 1 1. Introdução Este trabalho objetiva analisar o pensamento kelseniano, desconstruindo algumas falsas concepções sobre o Mestre de Viena e sua obra. Em regra os pesquisadores de índole kelseniana, assim como Kelsen, procuram fazer uma ciência sem conotações ideológicas, ao contrário de seus…

significa aquilo que é justo (ou direito) por postura, isso é, por te sido posto ou imposto em algum ato de poder. Logo o Direito Positivo é tudo aquilo que é direito, pois foi estabelecido como direito ou, em outras palavras, é o o conjunto de normas jurídicas escritas e não escritas (como o costume jurídico, por exemplo), vigentes em determinado território e, também, na órbita internacional na relação entre os Estados, sendo o Direito Positivo aí aquele estabelecido nos tratados e…

Romano há uma pluralidade de ordens jurídicas, o Direito deve ser considerado não como um produto exclusivamente estatal, mas como um fenômeno verificável em todas as organizações sociais, as quais, como o próprio Estado são verdadeiros centro de produção de normas.Sendo assim entendemos que o pluralismo jurídico como redefinição de uma ordem normativa identificada com as carências e as necessidade cotidianas de novos sujeitos coletivos.Para além de formas jurídicas, positivas e…

objetivo, que nada mais é que um dado cultural composto de normas e instituições, constituindo dados objetivos, um exemplo, “o direito proíbe a poligamia”. Neste sentido, equivale ao conceito de “ordem jurídica”. Esse significado da palavra pode ter outras ramificações. O sistema ou o conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição que definem o comportamento de cada cidadão no interior de cada território tendo em vista eliminar os conflitos de interesse e possam…

Hermenêutica Jurídica I. Introdução O objeto de estudo da Hermenêutica Jurídica é a interpretação da norma. Tem por finalidade a sistematização dos processos aplicáveis com o intuito de delimitar o sentido e o alcance das expressões de Direito. II. Objeto de estudo do intérprete ou aplicador Trata-se da análise da palavra, que não é uma unidade isolada, mas faz parte de um fenômeno linguístico, uma vez que se insere em um horizonte social, político, econômico e jurídico. A…

positivista jurídico assume uma atitude cientifica frente ao direito, já que ele estudo o Direito como ele é, e não como deveria ser. Ele represente o estudo do direito como fato, e não como valor pois ele se manifesta na realidade histórica-social. O juspositivista estudo o direito real sem se perguntar se além dele existe um direito ideal (natural). Dentro do juspositivismo e do jusnaturalismo existem dois conceitos que é a validade do direito e o valor do direito. …