Filosofia Geral E Jurídica Casos Concretos

direito, de norma jurídica. Para este núcleo de pensamento, os princípios têm positividade, vincularidade, são normas, obrigam, tem eficácia positiva e negativa sobre comportamentos públicos e privados, bem como, sobre a interpretação e apresentação de outras normas, como as regras e outros princípios derivados de generalizações mais abstratas. E esse caráter normativo não é predicado somente dos “princípios positivos de direito”, mais também, como já acentuado, dos “princípios gerais do…

Plácido e Silva. Constituição Conjunto da disciplina I.E.D. – 3 partes chamadas >> EMENTA resumo de algum assunto, resumo do conteúdo da disciplin I – Teoria Geral do Direito ( ação direta na lei II – O Direito como norma ( o que é ) III – O Direito como garantia. I. I. TEORIA GERAL DO DIREITO 1 – Introdução 1.1 – O que é Ciência? Ciência é uma sistematização de conhecimentos, um conjunto de proposições logicamente…

e metodologia jurídica sob a influência do conceito positivista de ciência: 1. A teoria psicológica do direito de Bierling, 2. A passagem de Jhering a uma jurisprudência pragmática, 3. A primeira fase da jurisprudência de interesse, 4. A passagem ao voluntarismo com o movimento do direito livre, 5. A viragem para a sociologia do direito, 6. A teoria pura do direito de Kelsen, 7. O positivismo jurídico institucionalista de Ota Winberger; IV – O abandono do positivismo na filosofia do…

O que é a filosofia do direito? *filosofia do direito *visão exclusivamente técnica (neutra de valores) do Direito. Pouco lida com a ética. Há uma relação constante entre Moral e Direito. Influencia da Moral sobre o Direito. *problema: contraposição entre justiça e direito. *Importante entender a natureza do ser humano para explicar suas paixões (que são naturais) e poder entender o que levou ao delito. *Importante perceber em que momento exigência de norma moral se torna jurídicas.…

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL ROBERT ALEXY QUEM É O AUTOR E QUAL SUA PROPOSTA TEÓRICA Curso: Direito/noturno Disciplina: Teoria da Argumentação Jurídica Professor: Gustavo Flores Acadêmicos: Juliana Manéa, Marcelo Maia, Nilson Alves, Vanessa Ferro. Porto Alegre 11 de junho de 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos relatar a biografia de um dos mais influentes filósofos do Direito Alemão cujo…

Capítulo I - Sociologia e Sociologias 1. À cata do conceito: Sociologia queria ser a suma dos conhecimentos referentes ao ser social, foi atenuada, dando lugar ao crescimento específico das outras ciências sociais menos gerais do que ela, como a política, a economia etc. Segundo Hans Freyer a Sociologia é "a autoconsciência científica numa realidade social". 2. Advento da Sociologia: ocorrido dentro do crescimento da cultura ocidental, trata-se de um amplo repasse histórico, tendendo a…

ocorrido, porque afirma que é necessário ter uma norma jurídica fixa e clara que oriente as pessoas na vida prática, e o aborto constitui um crime contra a vida e que deve ser punível. O segundo amigo discorda com o ocorrido pelo fato de que a lei sobre o aborto quase nunca é aplicada, sendo um absurdo a condenação dessa mulher. O terceiro amigo diz que os outros dois amigos esquivam-se de suas responsabilidades como cidadãos, o problema desse caso é filosófico, envolvendo reflexões…

POLÊMICA QUE MEDEIA AS CONSTRUÇÕES TEÓRICAS DE H.L.A. HART E RONALD DWORKIN Umberto Paulini∗ RESUMO O presente ensaio tem como objetivo propiciar ao leitor uma sucinta análise da polêmica levada a efeito por dois importantes pensadores da seara jurídica: Herbert Hart e Ronald Dworkin. Para tanto, analisar-se-á, em um primeiro momento, os conceitos centrais da teoria de Hart, como o sistema jurídico enquanto união de regras primárias e secundárias, a idéia de obrigação como elemento…

08_REV9_p147_168_ValeriaRibasdoNascimento:08_REV9_p147_168_ValeriaRibasdoNascimento 8/13/09 9:45 PM Page 147 9 : A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE Valéria Ribas do Nascimento The hermeneuTics philosophy for democraTic jurisdicTion. validaTing/applying The legal rule in presenT days RESUMO ABSTRACT O PERCURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE D…

presente trabalho iremos fazer um apanhado geral da Teoria Egológica do Direito. Não temos a pretensão de esgotar o assunto, nosso objetivo é sintetizar a teoria cossiana, de modo que se consiga ter uma visão geral do pensamento de Carlo Cossio. No primeiro capítulo, – Carlos Cossio e sua teoria – mostrando a influência que recebeu de Hans Kelsen e a concepção diferenciada do autor em relação ao Direito, tentamos situar o autor e sua teoria na doutrina jurídica. A seguir, no capítulo…