Norma e Moral

Norma e Moral

O que é a filosofia do direito?
*filosofia do direito
*visão exclusivamente técnica (neutra de valores) do Direito. Pouco lida com a ética. Há uma relação constante entre Moral e Direito. Influencia da Moral sobre o Direito.
*problema: contraposição entre justiça e direito.
*Importante entender a natureza do ser humano para explicar suas paixões (que são naturais) e poder entender o que levou ao delito.
*Importante perceber em que momento exigência de norma moral se torna jurídicas.

A cortesia dos tribunais
*Etiqueta é uma construção cultural do início da sociedade moderna.
*O sentimento moralista nunca é irmão da ética e da dignidade. No caso, os xingamentos dentro da instituição jurídica, que é livre de críticas, tem sido visto como um combatente do mal político. Hipocrisia, pois o comportamento vai contra a dignidade e a ética, mas é moralmente aceito.

Direito e moral
*Moral é essencial para o funcionamento do direito.
*formalismo ético restrito é insuficiente.Moralista deve se preocupar com a aplicação deles nos mais variados casos, assim, ele pode se inspirar no modelo jurídico.
*Tanto princípios morais quanto princípios do direito, quando postulados, são aceitados prontamente, mas, quando casos concretos aparecem, eles podem gerar controvérsias.
*legisladores elaboram regras. Juízes as aplicam e interpretam.
*as diversas técnicas fazem com que uma mesma situação seja tratada de diferentes maneiras.
Eutanásia- há boas razoes para as regras morais não sejam totalmente conforme as regras jurídicas
*regra geral – conformidade com regra moral e regra jurídica.
Direito, moral e religião
*mandamento se transforma em regra do direito com o passar do tempo, mesmo com origem divina.
Distinção do direito da moral e da religiao, mesmo quando é a tradição religiosa a fonte das regras de conduta.
*A religião já não esta na origem de uma justiça positiva, mas de uma justiça universal. Esse direito natural, de inspiração cristã,