Filiação Socioafetiva Adoção Homoafetiva

mulher pelo sêmen de um homem. A criação mono parental, ou seja, famílias ainda se encontram com um grande dilema, em que se resume ate quando é necessário preservar a identidade do doador de sêmen, e ate quando vai o direito, a saber, quem é sua filiação da pessoa oriunda da fertilização artificial, pois ambos são direitos garantidos pela Constituição Federal consagrados princípios constitucionais sagrados. Percebemos que não é necessário fazer mais sexo para reproduzir, hoje existe uma…

Emenda nº 1 de 1969 2 1.3.7 A Emenda Constitucional n° 9, de 1977 2 1.3.8 A Família na constituição de 1988 2 1.3.9 A entidade Familiar 2 2. CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE FAMÍLIA 2 2.1 Família Monoparental 2 2.2 Família anaparental 2 2.3 Família Homoafetiva 2 2.4 Família mosaico ou pluriparental 2 3. IDEOLOGIA DO ESTADO 2 CONCLUSÃO 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo apresentar de forma sucinta e objetiva o conceito de família e suas transformações, no…

Resumo: Atualmente, nosso Código Civil, em seu artigo 1.601, prevê a possibilidade de impugnar-se a paternidade de uma criança, por parte do marido da mãe sendo tal ação imprescritível. Através do presente artigo, deseja- se entender as raízes da filiação bem como os direitos, princípios e valores que norteiam tal instituto, assim como acompanhar sua evolução histórica além de compreender a aparente incoerência entre mencionado artigo e a hermenêutica constitucional contemporânea. A…

doutrina e jurisprudência do país, relacionando idéias, com o propósito de permitir um aprofundamento maior sobre o tema abordado. Sob uma ótica humanitária, empenhamo-nos na análise dos direitos homossexuais e sua formação enquanto família homoafetiva, destacando a filiação, a sucessão e as questões previdenciárias. Sendo assim, a referida análise é de grande valia por se tratar de uma temática de grande valor social, e essencialmente, por se constituir numa pesquisa…

ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO FRANCINE HULLER ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA SÃO JOSÉ (SC) 2013 FRANCINE HULLER ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera Cidade de São José, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Faculdade Anhanguera Educacional. Orientador: Professora Joseliane Sonagli

Direito do estado de filiação A Constituição Federal garante implicitamente o direito ao estado de filiação, o artigo 227, diz: Art.227. pois e dever da família da sociedade e do Estado assegurar à criança e adolescente o direito à convivência familiar, colocando-os a salvo de toda forma de discriminação, vedando expressamente as designações discriminatórias relativas ao estado de filiação. Ainda a lei 8.069/90 do ( ECA), dispõe que o reconhecimento, do estado de filiação e direito…

1 INTRODUÇÃO A adoção, em seu sentido jurídico, tem respaldo no art. 368 do Código Civil Brasileiro, que a conceitua como sendo “o ato jurídico que cria, entre duas pessoas, uma relação análoga, que resulta da paternidade e filiação legítima”, produzindo assim, afetos que podem estar diretamente relacionados ao desejo de procriação ou de ajuda solidária. O Estado Brasileiro é o principal interventor do processo de adoção, e, como tal, elege as varas de família para, juridicamente, conduzir

A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS RAPHAELLA GRAZZIELLE MONTE BARRADAS GALDINO [1] RESUMO ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO ABORDAR A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS, QUE TEM SIDO PALCO DE DIVERSAS DISCUSSÕES E DOS MAIS DIVERSOS TIPOS DE PRECONCEITOS, EXPONDO A FORMAÇÃO ATUAL DE NOVOS CONCEITOS DE FAMÍLIAS E A IMPORTÂNCIA E OS BENEFÍCIOS DA ADOÇÃO PARA A CRIANÇA, BUSCANDO AS POSSIBILIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO DA CONCESSÃO DA…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GISELE SILVA DUTRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFINS: (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA VITÓRIA 2011 GISELE SILVA DUTRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFINS: (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA Trabalho apresentado ao Curso de Direito das Faculdades de Vitória – FDV, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de TCC. VITÓRIA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MICHELE LÍBERA PIRES instituto jurídico da ADOÇÃO: ANALISE DA adoção POR pares HOMOAFETIVOS E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. Florianópolis 2014 michele líbera pires instituto jurídico da ADOÇÃO: ANALISE DA adoção POR pares HOMOAFETIVOS E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…