Filiaçao Postuma

só legal, mas também cultural e social, bem como considerar a chance dos casais homoafetivos em oficializar a adoção de crianças. Devido à falta de regulamentação e ao crescente número de homossexuais pleiteando a adoção, como meio de obtenção de filiação, bem como a tentativa de quebrar o preconceito existente contra os homossexuais e o intuito de demonstrar que a adoção poderá ser benéfica ao adotando, levaram-me à escolha do tema e à elaboração da presente monografia. …

qualidade de filho, pessoa a ela estranha.”20 Venosa21 tem por conceito a palavra adoção como “modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural”. Para Diniz22 a palavra adoção é "o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha".…

conceituação dada pela ilustre Maria Helena Diniz: Adoção vem a ser o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha. 21 Mais recentemente, o conceito de adoção foi modificado, principalmente, pelo fato de a finalidade da adoção não consistir, mais, em…

Ezequiel adulto volta para visitar o pai, anos depois, põe-se a contemplar o busto de Massinissa pintado na parede, cena ambígua que deixa em suspenso a questão da culpa: seria para enfatizar a inocência da mãe e com isso a legitimidade de sua filiação, ou o contrário? Como se isso não bastasse, o narrador se autodesqualifica como memorialista. Ele diz ter memória fraca, comparável “a alguém que tivesse vivido por hospedarias, sem guardar delas nem caras nem nomes, e somente…

que os pais cumpram as suas responsabilidades frente aos seus filhos. Na atual sistemática do direito, a filiação é socioafetiva, ou seja, não se analisa tão somente o vínculo genético que une os pais aos filhos, mas a existência de um vínculo social e de afeto entre estes. Ademais, vigora a igualdade de direitos e deveres para com os filhos e não mais se diferencia a origem dessa filiação, isto é, haverá tratamento isonômico entre os filhos naturais e os decorrentes de adoção (art. 20…

Tentativa conceitual 315 18.2. Classificação 317 18.2.1. Natural e civil 317 18.2.2. Biológico ou consangüíneo 318 18.2.3. Linha reta 318 18.2.4. Linha colateral, transversal ou oblíqua 319 18.2.5. Grau 320 18.3. Afinidade 321 19. FILIAÇÃO 325 19.1. Filiação e reconhecimento dos filhos 325 19.2. Visão histórica 326 19.3. Tentativa conceitual 328 19.4. Planejamento familiar 331 19.5. Presunções de paternidade 331 19.6. Registral 335 19.7. Assistida 336 19.7.1. Homóloga…

o centro de seu próprio ego e de suas próprias decisões. Muito embora vários autores literários no contexto de suas obras já tivessem destacado a importância do papel do leitor, como Cervantes, em Dom Quixote (1605), Machado de Assis, em Memórias Póstumas de Bras Cubas (1881), Unamuno, em Niebla (1914), Pirandello, em Seis Personagens à procura de um autor (1921), entre outros, considera-se o ensaio de Barthes, A morte do autor, de 1968, como o inaugurador de uma postura…

recepcionados pela Constituição Brasileira, em seu artigo 227, é o da convivência familiar, originário da Doutrina da Proteção Integral construída sob a égide da Organização das Nações Unidas. Outros direitos incluídos entre os mais relevantes são os da filiação e os da maternidade e paternidade, irrevogáveis, imprescritíveis e, sobretudo, vitalícios. O pai ou a mãe só podem perder o pátrio poder - hoje elevados à categoria de poder familiar pelo novo código civil - quando for…

transversal é aquela que as pessoas se vinculam por descenderem de um mesmo ascendente, que as liga limitando-se ao 4º grau - Grau é a distância entre as gerações e geração é a relação entre gerador e gerado. Contam-se os graus pelas gerações. Filiação É a relação de parentesco em linha reta e em 1º grau, logo é a relação existente entre pais e filhos independente de ter origem civil ou biológica . A lei não exige na hipótese do inc. III que haja autorização expressa para a…

estado, com elementos combinados da Igreja Ortodoxa da Etiópia e do Rastafarianismo. Ele foi sepultado em uma capela em Nine Mile, perto de sua cidade natal. Junto com ele foram enterradas sua guitarra Gibson Les Paul e uma bíblia. 8.4 Reputação póstuma A música e a lenda de Bob Marley ganharam mais e mais força desde sua morte, e continuam a render grandes lucros para seus herdeiros. Também deu a ele um status mítico, similar ao de Elvis Presley e John Lennon. Marley é…