Figuras De Retórica Jurídica De Ihering Portugues Forense

.......................................................... INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 1 O ‘TRATAMENTO’ NA CASA DO DELÍRIO: A MEDIDA DE SEGURANÇA 1.1 EDIFICAÇÃO JURÍDICA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ...................... 1.1.1 As Primeiras Construções Legislativas do Instituto ................................... 1.1.2 A Medida de Segurança na Legislação Brasileira ..................................... 1.1.3…

são muitos os pensadores da história e da atualidade, objetiva-se a conquista de uma visão crítica-evolutiva do Direito à luz do Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Construção da Ciência do Direito. Pensadores do Direito. Teorias Jurídicas. Evolução Histórica do Direito. Democracia. Estado Democrático do Direito. ABSTRACT This technical work aims, through historical research, the understanding of some scientific theories (it being understood, as well as ideas and…

SUMÁRIO 1 2 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 INTRODUÇÃO ........................................................................................ DA IGUALDADE JURÍDICA ................................................................... Introdução ao Capítulo.......................................................................... Natureza Jurídica dos Princípios Constitucionais ............................. O Princípio da Igualdade no Histórico da Humanidade ..................... Igualdade…

EDUARDO COUTURE) "O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato parlamentar, pareceu-me de justiça dedicá-lo: a meus pais, de quem recebi a lição simples do amor ao trabalho; à…

EDUARDO COUTURE) "O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato parlamentar, pareceu-me de justiça dedicá-lo: a meus pais, de quem recebi a lição simples do amor ao trabalho; à…

O sentido de decisão jurídica 2. O sistema conceitual tradicional 3. O Direito como sistema de controle do comportamento DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 - O TERMO "CIÊNCIA" Costuma-se, de modo geral, entender a Ciência do Direito como um "sistema" de conhecimentos sobre a realidade jurídica". Esta concepção é, evidentemente, muito genérica e pressupõe uma série de discussões que se desenvolvem não só em torno da expressão ciência jurídica propriamente…

ponto de vista e outras não. Basicamente, podemos dividí-las em formalistas, reduzindo o Direito à lei ou à norma; analíticas, decompondo os diversos aspectos da realidade jurídica em suas várias dimensões; subjetivistas, preocupando-se com a estrutura interna da natureza humana e sociológicas, dando atenção à realidade jurídica como fato social. Gustav Radbruch, aponta como mais um problema a utilização de diferentes métodos. Segundo ele, o método indutivo, ou seja, a determinação de…

............. 23 CAPÍTULO II. OS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE AO RACISMO .................. 30 2.1. Os Direitos Humanos e o racismo: breves considerações ............................................ 30 2.2. Quadro interpretativo da proteção jurídica contra o racismo no Brasil ........................ 40 2.3. Os direitos fundamentais e a vedação ao racismo no Brasil ......................................... 42 CAPÍTULO III. INTERNET E RACISMO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICOS .......

CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 - O TERMO "CIÊNCIA" Costuma-e, de modo geral, entender a Ciência do Direito como um "sistema” de conhecimentos sobre a realidade jurídica. Esta concepção é, evidentemente, muito genérica e pressupõe uma série de discussões que se desenvolvem não só em torno da expressão ciência jurídica propriamente dita, mas também em torno do próprio termo ciência. Os pontos cruciais desta discussão são os seguintes: a) O termo ciência não é unívoco; se é…

ciência e senso comum, 38 5.2 Os “ismos” e a filosofia, 41 5.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 44 6 Filosofia do direito como parte da filosofia?, 46 7 Filosofia do Direito: conceito, atribuições, funções, 48 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Parte I - P an oram a H istó rico , 53 1 SOFISTAS: DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTIÇA, 55 1.1 Contexto histórico-cultural, 55 1.2 Importância do discurso, 58 1.3 Retórica e prática judiciária, 59 1.4 Justiça a serviço dos…