Fichamentos Obrigações Civis E Naturais

Fichamento Bibliográfico Tipo: Site Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_45/Artigos/Art_jose.htm. Acesso em: 29 de setembro de 2012. Assunto: O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade. Referência bibliográfica: SANTOS, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Indicação da obra: Indicada para estudantes de Direito e para a disciplina de…

todos aqueles que possuíssem algum vínculo. No direito romano clássico a intitulada família natural era bastante importante, pois, o vínculo firmado era através do casamento ou pelo vínculo sanguíneo. “A família natural deve ser compreendida como aquela em que fazem parte apenas os cônjuges e os filhos advindos dessa relação” (Farias, 2005, p. 100). Dessa forma, pode-se entender que a família natural é aquela formada através do casamento ou pelo vínculo sanguíneo. Nas palavras de…

I PROFESSORA: CATIANE CRISTINA SELL 1 NOME DA (O) AUTORA (O) DO FICHAMENTO GUSTAVO FERREIRA BRITTO 2 OBRA EM FICHAMENTO Juízes Legisladores, Mauro Cappelletti Professor da Universidade de Florença (Itália) e da Universidade de Stanford ( Estados Unidos) Doutor Honoris Causa da Universidade de Aix-Marseille (França)e da Universidade Grand (Bélgica). 3 Selecionar de 10 a 15 trechos, extraídos da obra em fichamento que, a juízo da (o) acadêmica(o), auxiliem na compreensão dos…

composição de conflitos, para prevenir e reparar danos ambientais patrimoniais, de interesse da coletividade, realizando a análise do termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público Federal, foi concebido para aperfeiçoar a tutela civil dos direitos transindividuais, até então restrita a instrumentos de natureza processual. O termo de ajustamento permite a resolução de conflitos ambientais, com o comprometimento do responsável pelo dano na sua reparação,…

patrimonial do empresário individual. Anteriormente à Lei n. 12.441/2011, o empresário singular respondia ilimitadamente, isto é, com todo seu patrimônio, tanto pelas dívidas comerciais contraídas em razão de seu empreendimento, quanto pelas suas dívidas civis contraídas em sua vida pessoal e familiar. A proteção do empresário singular se tornou objeto de preocupação internacionalmente, através da sociedade unipessoal ou dos modelos de separação patrimonial. A unipessoalidade societária…

direitos e deveres na ordem Civil,desde a concepção o nascituro já é detentor de direitos. Art.2 Desde a concepção o nascituro é protegido por lei,no instante que inicia o funcionamento do aparelho cardiorrespiratório,clinicamente aferível pelo exame hidrostática de Galeno,o recém nascido adquire personalidade Jurídica,tornando-se sujeito de direitos,mesmo que venha falecer minutos depois. Art 3-Trata dos absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida Civil,como os…

TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Fichamento do livro “Teoria Geral do Estado e Ciência Política” de Cláudio De Cicco e Alvaro de Azevedo Gonzaga – Editora Revista dos Tribunais – 2008. I – Divisão Geral do Direito e Posição da Teoria Geral do Estado Inicialmente, vamos fazer uma abordagem de duas divisões importantes do direito, a saber: a) O direito natural e o direito positivo; b) O direito público e o direito privado, e mais modernamente, duas novas correntes

Silva Pedro Augusto Braga Miguel – 11211RIT042 Fichamento do Texto: “O Direito Natural e seu Significado Histórico” Três Livros a Serem Lidos - “As chamadas histórias do direito natural são histórias da filosofia do direito; e as histórias da filosofia do direito são uma mistura da história das doutrinas políticas com a história das concepções gerais do direito e a história das ideias morais e etc.” (Pág. 14) O Renascimento do Direito Natural -“O exame do significado do…

GOMES, Orlando. Introdução ao direito Civil, Rio de Janeiro, ED. Forense, Ed. 20ª, 2010. Capítulo I Noções Preliminares. MORAES, Maria Celina Bodon. A caminho de um Direito Civil Constitucional. Revista Estado, Direito e Sociedade, vol. I, 1991, publicação do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-Rio. Juliano Fernandes de Carvalho Costa A iniciativa deste fichamento consiste abordar estudos da Teoria Geral do Direito Privado com os autores Maria Celina Bordon Moraes e Orlando…

FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. João Borges da Cruz INDAIAL 2010/1 FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. Professor: ROGÉRIO CRISTOFOLINI Indaial 2010/1 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO