Fichamento Sobre Dos Delitos E Das Penas

ARAGÃO, Antônio Moniz Sodré de. As três escolas penais: clássica, antropológica e crítica (estudo comparativo). 7.ed. Livraria Freitas Bastos, 1938. Biblioteca da PUC-Rio 345 S679 7.ed Fichamento feito por Aline dell´Orto Carvalho em Julho de 2007 Sobre o autor: Nascido em Salvador em 1881, o baiano foi professor de Direito Penal na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro e da mesma cadeira no doutorado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. Segundo o texto de apresentação do

Leitura e Produção de Texto. Profª. CIDADE SÃO PAULO 2014 “A tarefa não é tanto ver aquilo que ninguém viu, mas pensar o que ninguém ainda pensou sobre aquilo que todo mundo vê.” Arthur Schopenhauer SUMÁRIO 1. RESENHA 05 2. FICHAMENTO 07 3. ESQUEMA 09 1. RESENHA O artigo intitulado “As masmorras consentidas” foi escrito pelo jurista Miguel Reale Júnior, publicado pelo jornal “Estadão” no dia 1 de fevereiro de 2014.…

MONOGRAFIA I - PROFESSOR GEORGES SEIGNEUR FICHAMENTO IV – Lucas de Toledo Simões – Turma C Crime de Tortura no Ordenamento Jurídico Brasileiro Tipificação no Ordenamento Jurídico Brasileiro No que tange a Lei nº 9.455 de Abril de 1997, o crime de tortura é definido e dá as seguintes providências: Art. 1º. Constitui crime de tortura: I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico e mental: a) com o fim de obter…

MEZZAROBA ACADEMICO: FELIPE VIANA BARRADAS FICHAMENTO: LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” - CESARE BECCARIA I – Introdução “As vantagens da sociedade devem ser igualmente repartidas entre todos os seus membros. Só com boas leis podem impedir-se tais abusos. Mas, se as luzes do nosso século já produziram alguns resultados, longe estão de ter dissipado todos os preconceitos que tínhamos. Ninguém se levantou, senão frouxamente, contra a barbárie das penas em uso nos nossos…

ressocialização. 1.2 Objetivos Específicos - Demonstrar a contradição existente entre a Lei 7.210/84, Lei das Execuções Penais e a realidade carcerária brasileira; - Relatar o nascimento da prisão, evolução do sistema penitenciário e das penas; - Descrever a existência da violabilidade dos princípios constitucionais; - Demonstrar a falência do sistema carcerário, bem como a difícil ressocialização do preso diante de tal sistema; - Relatar que a Lei…

comunidade acadêmica, ao Poder Judiciário e, principalmente, aos legisladores brasileiros, que o instituto da reincidência, no Direito Penal brasileiro, é absolutamente inconstitucional e nada mais expõe do que a falha do Estado perante a pessoa que cumpriu pena e reincidiu na criminalidade. 1.3.2 Objetivos específicos Conceituar o instituto da reincidência. Analisar o instituto da reincidência pelo Código Penal vigente. Analisar o instituto da reincidência pelo projeto do novo…

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Departamento de Ciências Jurídicas Disciplina: História do Direito GOIÂNIA 2014 Fichamento Nome do aluno (a): Fillipe Ribeiro Berssot Mori Referência: Flávia Lages de Castro Texto estudado: História do Direito Geral e Brasil Página (s): 6 – 9 Capitulo I Citações para discussão: 1- Características Gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos: 1.1- Abstratos, pois não

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA CARLOS AUGUSTO MEIRELES DO NASCIMENTO BELO HORIZONTE 2009 CARLOS AUGUSTO MEIRELES DO NASCIMENTO CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Projeto de Pesquisa apresentado

Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal FICHA ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Sirlei Cardoso da Silva 02. OBRA EM FICHAMENTO: BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do direito penal. 3ª ed. – Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Os princípios da defesa social e negação aos princípios da…

é aquele em que só pode ser cometido pelo marido diante do emprego de violência física ou grave ameaça, no qual ocorre o abuso sexual, embora existam leis para proteger as vítimas do agressor. Pretende se mostrar a historicidade sobre o tema, desde o surgimento do delito de estupro entre as primeiras civilizações até os dias atuais, bem como o reconhecimento de que o marido também pode cometer estupro contra sua própria esposa. Há de ressaltar, muitas mulheres ainda se sujeitam a…