Fichamento Sobre Dos Delitos E Das Penas

.......................18 TEMA O principal objetivo deste trabalho é analisar o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. Para tanto, pretende-se analisar e discutir as normas que deliberam sobre o assunto, bem como o entendimento doutrinário. Pretende-se trazer à reflexão, os fatores que influenciam o tráfico e definir os mecanismos de proteção tendo como paradigma a valorização da pessoa humana, estruturada como fundamento do…

Teórico-Metodológico do Serviço Social - I do Curso de Serviço Social – Fichamento de Citações Orientadora: Profª Marilda Lemos Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium UniSALESIANO – Araçatuba Araçatuba 2012 História da Riqueza do Homem Acadêmico: Bruno Ernica Pacheco Trabalho de Conclusão da Disciplina Fundamento Histórico e Teórico-Metodológico do Serviço Social - I do Curso de Serviço Social – Fichamento de Citações Orientadora: Profª Marilda Lemos Centro…

instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:…

vislumbrarmos a possibilidade de investigar a afetação que as mídias sociais exercem na imparcialidade dos julgamentos penais e demais atos processuais do processo-crime, identificamos oportunidades na área de Direito Penal e sua interface com os estudos sobre a influência da mídia social e da opinião pública na decisão judicial. Trata-se, portanto, da análise das decisões judiciais e outros atos processuais influenciados pela mídia social, a qual desenvolve uma espécie de julgamento…

Fichamento do livro “O novo processo penal cautelar. Lei 12403”. “André Nicolitt” INTRODUÇÃO “Precisamente em relaçao à reforma trazida pela lei n° 12.403/2011, dois pontos reclamam atenção,a saber: a seara sensível na qual incide, ou seja,a constrição sumária da liberdade individual, fundada em juízos provisórios; e a implantação superficial das pretensões contidas no PL nº 156/2009”.1 “ Não obstante, a ampliação do rol das cautelares, cunhado com maior nitidez a natureza…

Maria da Penha Lei de Lavagem de Capitais Lei de Organizações Criminais Trabalho – grupos de 4 integrantes – comparativo entre a antiga (9.613/98) e a nova lei de lavagem de capitais (12.683/12) – na forma de fichamento - será reservada uma aula para, em círculo, se debater sobre os principais temas. Pode ser feito de forma digitada. _____________________________________________________________________________________ 12/05/2014 LEI 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA 1. Introdução:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fichamento dos capítulos 7, 8 e 9 do livro: SALVADOR 2015O FIM DA EMENDATIO LIBELLI NO PROCESSO PENAL GARANTISTA. Há tempo a doutrina vem conceituando e diferenciando a distinção entre mutatio libelli e emendatio libelli, partindo do brocado de que “o réu se defende dos fatos descritos na denúncia ou queixa e não do tipo penal”. Tal entendimento, sempre usado como um enunciado…

de sua origem ou de toda a sua história, estabelecemos uma teoria diferente da geralmente aceita em nossa ciência do Direito Romano. Conforme esta doutrina, que denominaremos com o nome de seus principais representantes, de Savigny e Puchta, sobre a origem do direito, este desenvolve-se insensivelmente sem dificuldade, como a linguagem. Segundo afirma essa doutrina, não é necessário lutar; até mesmo é inútil a investigação, porque essa força da verdade que ocultamente age…

pesquisadores de todo o planeta trocar mensagens e informações, com rapidez estonteante eliminando assim barreiras de tempo e de espaço. Severino (2002) orienta sobre a pesquisa científica na internet, e o autor questiona: O que se pode pesquisar na Internet? Como se trata de uma enorme rede, com um excessivo volume de informações, sobre todos os domínios e assuntos, é preciso saber garimpar, sobretudo dirigindo-se a endereços certos. Mas quando ainda não se dispõe desse endereço,…

seu papel e o que determina a lei, considerando os Direitos Humanos e sua efetividade. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- O filme 'Garapa' também nos remete a uma reflexão sobre o problema da desigualdade social e ao problema da fome que ainda persiste em nosso país. O filme revela a rotina de famílias do nordeste brasileiro, onde que se apresenta o perfil mais preocupante de insegurança alimentar e também de…