Fichamento Sobre A Seguridade Social Na Constituição

desenvolvimento de soluções inovadoras e novas tecnologias de ensino. Estas são estratégias fundamentais para que a UVA possa preparar seus egressos para atuar em uma economia globalizada, de forma consciente e a partir de um forte senso de responsabilidade social. Missão A Universidade Veiga de Almeida (UVA) tem como missão formar profissionais, oferecendo ensino de qualidade em todas as modalidades (presencial e a distância), estimular e desenvolver pesquisa e promover…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO: DO CONTRATO de trabalho de aprendiz AIRTON GONÇALVES RIBEIRO Itajaí , maio/2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO: DO CONTRATO de trabalho de aprendiz AIRTON GONÇALVES RIBEIRO Monografia submetida à

SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. INTODUÇÃO 1. GENERALIDADES A redução da exclusão social é o maior desafio para a Humanidade, juntamente com a garantia do gozo dos direitos fundamentais para a população marginalizada. O Brasil possui uma das piores concentrações de renda do mundo, e isso se estende deste a formação da Nação, não sendo somente um dado assustador atual. Além disto, a crise do Welfare State…

população infanto-juvenil. A presente monografia versa sobre a eficácia dos artigos 1° a 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal n° .8.069/1990. Procura identificar os fatores que maculam tais direitos, isto é, sua aplicabilidade e eficácia enquanto instrumentos de garantia da infantojuventude. Com um sucinto enfoque histórico, aborda a história social dos Direitos Humanos, história social da criança e do adolescente e histórico sobre os menores carentes e…

tributária que nos propomos a realizar, será fundamentada na teoria da norma, pertencente à seara da Teoria Geral do Direito. Basear-nos-emos, para tanto, nas clássicas lições de HANS KELSEN, de HERBERT L. A. HART, de ALF ROSS e de NORBERTO BOBBIO sobre a norma jurídica.1 E, no que se refere à norma jurídica tributária, tomaremos como ponto de partida os ensinamentos de FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, de ALFREDO AUGUSTO BECKER, de GERALDO ATALIBA, de PAULO DE BARROS CARVALHO,…

ciclos constitucionais. 1.2Constitucionalismo principialista e neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia. 1.4Constitucionalismo dirigente. 2.FILOSOFIA POLÍTICA 2.1Liberalismo e libertarianismo. 2.2Republicanismo 2.3Comunitarismo. 3.CONSTITUIÇÃO 3.1Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. 4.PODER CONSTITUINTE 3 4 4.1.Experiência histórica. 4.2Mudanças e permanência constitucionais. 4.3Poder Constituinte originário e Poder Constituinte derivado. 4.4Poder…

assistente social e do gerontólogo na melhoria da qualidade de vida do idoso. 2014. 64 Pág. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Janaúba, 2014. RESUMO A Gerontologia Social é uma ciência de suma importância para se compreender como se constitui as relações sociais e seus reflexos na vida dos idosos. Esta realidade social não poderia ficar despercebida da formação em Serviço…

2010/1. Os gestores da FASUG consideram imprescindível o rigor na formação e a boa qualificação de seus egressos, inseridos em contextos diversificados e prioriza a compatibilização de sua Matriz Curricular, preparada para acompanhar as mudanças sociais e as exigências de um mercado altamente globalizado, competitivo e exigente, além de atender a todas as orientações e normas vigentes, conforme síntese a seguir. **Distribuição de Disciplina por Eixos Número de Disciplinas (sem…

1 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA “ORDEM ECONÔMICA” São Paulo 2010 2 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como

atuais, tais como a desvalorização do trabalho de muitos cidadãos, que vítimas de um sistema discriminador e segregacionista se vêem obrigados a se submeterem a práticas trabalhistas que vão de encontro à sua dignidade enquanto pessoa humana. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assim como diversas legislações atuais, como as editadas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), e até mesmo o Código Penal brasileiro, proíbem o trabalho forçado. O que falta…