Estado democratico de direito

artística e literária 3) a integridade moral, a honra, a imagem, a identidade pessoal, familiar e social. 3) PESSOAS RECONHECIDAS PELA ORDEM JURÍDICA: NATURAIS E JURÍDICAS. - conceitos fornecidos pela professora Maria helena Diniz. 3.1) PESSOA NATURAL = "É o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações. Código Civil adotou a expressão "pessoa natural "." FICHAMENTO: SILVIO RODRIGUES, DIREITO CIVIL, PARTE GERAL VOL I , (atualizado com o novo Código Civil); NELSON NERY JUNIOR e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, Novo Código Civil e Legislação Extravagante anotados; MARIA HELENA DINZ, Compêndio de Introdução ao Estudo do Direito. I ) INCAPACIDADE = Lembrando que a capacidade de uma pessoa natural é limitada, pois pessoa pode ter a capacidade de direito sem ter a de fato, pode ter o gozo de um direito, sem ter o seu exercício por ser incapaz. OBS. Capacidade de exercício pressupõe a de gozo. // INCAPACIDADE = Restrição legal aos atos da vida civil. OBJETIVO = proteger os que são portadores de uma deficiência jurídica apreciável. Assim, a incapacidade, segundo Silvio Rodrigues, " é o reconhecimento da inexistência, numa pessoa, daqueles requisitos que a lei acha indispensáveis para que ela exerça os seus direitos". a.- INCAPACIDADE ABSOLUTA = quando houver proibição total no exercício do direito pelo incapaz. Se viola tal preceito acarreta a nulidade do ato. O ato nulo não gera nenhum efeito. É como se ele não existisse. Nos termos do art.…

.............................. | | | | | |2 PLANO DE TRABALHO ..................................................................................... | | | | | |3 LEVANTAMENTO DAS OBRAS…

Aula Direito Civil I Avaliacao : Professor : Winnicius Goes Presenca : 0,5 Prova dissertativa : 8,5 (25/09/2013) Trabalho fichamento : 1,0 (Fichamento resumo –Enumerar as paginas ) Formatacao : Superior e esquerda 3cm,direita e inferior 2cm. Conteudo -Art. 1 ate o Art. 103 Lei de introducao ao Cod. Civil Autores -Maria Helena Diniz – “Curso de Direito Civil Brasileiro” -Carlos Roberto Goncalves – “Direito Civil Brasileiro” -Venosa – “Curso de Direito Civil” Conceito de…

Fichamento Memória coletiva e sincretismo cientifico Tomemos como objetivo de estudo os teóricos que são considerados, os percussores das ciências sociais no Brasil, como Silvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha. Silvio Romero é responsável pela lista das teorias que teriam contribuído para a superação do pensamento romântico. Esses precursores se dedicaram ao estudo concreto da sociedade brasileira, seja analisando suas manifestações literárias, seja considerando as…

limites do dever de indenizar do empregador, em virtude de dano sofrido pelo o empregado, vítima de acidente de trabalho.” Contudo, Rodrigues, Silvio (1981, vol. 4, p. 4), aclara como: “a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependem”. Aguiar, Dias (1983, p. 25), assevera que, durante o período em que teve a vigência as ordenações do reino no Brasil, não havia…

3 Disciplina: Sociologia Fichamento – Nina Rodrigues: Um radical do pessimismo Lilia Moritz Schwarcz Nina Rodrigues foi um antropólogo, médico e professor da escola de medicina da Bahia, o qual destacou-se por possuir teses complexas a respeito das raças, defendendo a existência de diferenças entre os povos, afirmando que a mestiçagem era um sinal de degenerescência. Seu posicionamento foi influenciado por teorias do darwinismo e da antropologia criminal. Nina…

seminários; estudo e discussão de casos; provas orais e/ou escritas; leitura, fichamento e análise de textos; produção textual; trabalhos coletivos e individuais; exibição e discussão de obras artístico-culturais. Bibliografia básica GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. Vol. I. 11.ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, vol. I MELLO, Marcos…

Universidade Católica do Salvador Disciplina: Pensamento Politico e Social Professor: Álvaro Junior Aluno: Vinicius Carrera Torres Atividade: Fichamento um enigma chamado Brasil, 29 interpretes e um pais, Capitulo de Nina Rodrigues. - E Nina Rodrigues seria um dos intelectuais mais coerentes de seu período, ao adotar o darwinismo de forma literal, ao negar o evolucionismo social e incluir a criminologia de Lombroso como modelo. -Diferente de seus colegas da Escola de Recife em…

2012 |Jul 2012 |Ago 2012 |Set 2012 |Out 2012 | |Leitura e fichamento da bibliografia básica |X | | | | | | | | | |Leitura e fichamento da bibliografia do Capítulo I |X | | | | | | | | | |Redação do Capítulo I |X | | | | | | | | | |Leitura e fichamento da bibliografia do Capítulo II | |X | | | | | | | | |Redação do Capítulo II | |X | | | | | | | | |Leitura e fichamento da bibliografia do Capítulo III | | |X | | | | | | | |Redação do Capítulo III | | |X | | | | | | | |Leitura e…

algumas obras, sendo, uma delas a obra da Ilustre Doutrinadora Maria Helena Diniz, (2004, p. 509) que assim dispõe sobre o assunto: “Quem necessitar de alimentos deverá pedi-los, primeiramente, ao pai ou à mãe. Na falta destes, por morte ou invalidez, ou não havendo condição de os genitores suportarem o encargo, tal incumbência passará aos avós paternos ou maternos; na ausência destes, aos bisavós e assim sucessivamente”. Também, muito claramente, Maria Aracy Menezes da Costa…