Fichamento Sergio Cavalieri Filho

periódicos. Serão observadas algumas etapas para a elaboração da pesquisa bibliográfica, como por exemplo, a seleção do fenômeno objeto de pesquisa e sua posterior delimitação; a identificação de obras; a compilação consiste na reunião de material; fichamento ou tomada de notas; a análise e interpretação do tema e, finalmente, a redação do texto, que será submetido à rigorosas revisões, correções e criticas, visando não só a correção de sintaxe, vocabulário, mas, principalmente, da…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIORDE PORTO VELHO Fichamento Capítulo 01: GÊNESE DO DIREITO ACADÊMICO: JARBAS GOMES DUARTE NETO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E ANTROPOLOGIA PROFESSOR(A): MARIA CREUZA MACHADO MAGALHÃES PORTOVELHO, 11 DE AGOSTO DE 2015. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. 11º ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007,p. 8-17 GÊNESE DO DIREITO Cap. 1 Inicialmente o autor explana o exercício de conhecer a gênese do Direito

TEMA Alienação Parental 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A responsabilidade civil e penal do alienante que manipula seu filho com a intenção de coloca-lo contra o outro alienado, seu genitor, após a separação do casal, por sentimentos pessoais de raiva, traição e humilhação advindas da separação, no único intuito de atacar o ex-cônjuge ou companheiro, prejudicando assim o filho que esta no meio de toda briga. 1.3 TITULO PROVISÓRIO A responsabilidade civil de quem der causa a…

pode ser dividida em diferentes espécies, de acordo com sua origem e elemento subjetivo. Entre os tipos estão: responsabilidade civil e penal, contratual e extracontratual, subjetiva e objetiva, solidária e subsidiária, como se explica a seguir (CAVALIERI FILHO, 2008). A respeito da responsabilidade civil e penal, segundo Gonçalves (2003, p.20): Enquanto a responsabilidade criminal é pessoal, intransferível, respondendo o réu com a privação de sua liberdade, a responsabilidade civil é…

Podem ser incluídos neste conjunto, a Lei Federal 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor e a Lei No 10.406, De 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, assim como as referidas doutrinas: Programa de Direito do Consumidor - 3ª Ed. 2011 - Sérgio Cavalieri Filho; Construção do Direito do Consumidor - Um Estudo Sobre as Origens das Leis Principiológicas de Defesa do Consumidor - Marcelo Gomes Sodré; Curso de Direito do Consumidor - Fabiano Del Masso; Curso Fundamental de Direito do…

No desenvolvimento da pesquisa será utilizada bibliografia específica, com materiais já elaborados, essencialmente obras literárias e artigos científicos. 8 CRONOGRAMA Fevereiro 2014 Março 2014 Abril 2014 Maio 2014 Julho 2014 Fichamento bibliográfico X Encontros com o Orientador X X X Redação Cap. I X Redação Cap. II X Redação Cap. III X Redação da introdução e conclusão X Revisão e formatação X Defesa…

reconhecimento. A presunção legal de paternidade vigora quando o filho é concebido na constância do casamento, ou mesmo na união estável, e assim é presumida a paternidade do marido ou companheiro, posto que há uma relação conjugal que perdura em um determinado espaço de tempo, como mostra o artigo 1.597 do Código Civil (BRASIL, 2002). Madaleno, (2008, p. 382) assinala que se houver o nascimento de uma prole na constância do casamento, esse filho é presumido por lei como fruto do…

injustiça, que dificilmente pode ser definido ou demonstrado. Também consiste no dano moral, a ofensa a direitos da personalidade que não causam sofrimento a pessoa, como a utilização da imagem da pessoa sem autorização, pois como defende Sérgio Cavalieri Filho "o dano moral não mais se restringe à dor, tristeza e sofrimento, estendendo sua tutela a todos os bens personalíssimos - os complexos de ordem ética." 6 A luz de ilustres doutrinadores percebe-se que o dano moral pode ser…

à responsabilidade objetiva do empregador para concluir as pesquisas indispensáveis. Posteriormente buscaremos maior número possível de referências bibliográficas, jurisprudenciais e legislativas sobre o tema. Na segunda fase faremos o fichamento das obras, destacando os textos de maior importância para o desenvolvimento da pesquisa. Dessa forma haverá um maior aprofundamento do tema. Os textos serão novamente analisados, para exposição dos posicionamentos nele contidos e a…

Castro. - 8. Ed. - 5. reimp. - São Paulo: atlas, 2009. DURKHEIN, Emile. Os Pensadores: da divisão do trabalho social: tradução de Carlos Alberto Ribeiro de Moura - São Paulo: Abril Cultural, 1978. FILHO, Sérgio Cavaliere. Programa de Sociologia Jurídica (você conhece?) / Sergio Cavalieri Filho. - Rio de Janeiro: Forense, 2001. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito / Hans Kelsen; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 1998. – (Ensino Superior)…