Fichamento Sergio Cavalieri Filho

situações idênticas. Contribui neste sentido Moraes (2004), Também não poderá a autoridade pública aplicar as leis e atos normativos aos casos concretos de forma a criar ou aumentar desigualdades arbitrárias, neste sentido também contribui Sergio Cavalieri Filho (2005), entendeu que a vida digna do homem para o centro de toda a discussão, nada poderá ser mais importante do que a espécie humana, entendida em sua intimidade. Assim, desigualdade na lei se produz quando a norma distingue…

Prof. Dr. Sérgio Ribeiro dos Santos (UFPB – Paraíba) Profa. Dra. Silvia Helena de Bortoli Cassiani (USP – Ribeirão Preto) Profa. Drª. Soraia Dornelles Schoeller (UFSC – Santa Catarina) Profa. Dra. Taka Oguisso (USP – São Paulo) Profa. Drª Teresa Tonini (UniRio – Rio de Janeiro) Profa. Dra. Valéria Lerch Lunardi (FURG – Rio Grande do Sul) Profa. Dra. Vera Regina Salles Sobral (UFF – Rio de Janeiro) Prof. Dr. Wiliam César Alves Machado (UNIRIO – Rio de Janeiro) Prof. Dr. Wilson D. Lunardi…