Fichamento Responsabilidade Do Estado

Conselho Estadual do Idoso, o Estado do Maranhão não desenvolveu ações mais consistentes para a garantia dos direitos fundamentais da pessoa idosa. […]. Somente com a criação da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Cidadãos Portadores de Deficiencia e Idosos, no ano de 1998, […] foi que os direitos das pessoas idosas no Maranhão efetivamente passaram a fazer do leque de atenção dos varios atores estatais, […] passou a exigir uma atuação positiva do Estado, em todos os…

EAD 549- FUNDAMENTOS FILÓSOFICOS E SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO. FICHAMENTO A EVOLUÇÃO DAS IDÉIAS PEDAGÓGICAS NO BRASIL REPUBLICANO Paulo Ghiraldelli jr. PALAVRAS CHAVE: Desenvolvimento, Concepções Pedagógicas, Política Educacional, TEMA: As diversas fases da Pedagogia no Brasil. REPRODUÇÃO DO TEXTO DA LEITURA: 1.0 A possibilidade de um novo país livre do regime de trabalho escravo, e arcaico arcabouço jurídico-político monárquico, as elites intelectuais discutiam os rumos da…

defende a criação de uma comissão preparada especificamente para esse ato de gestão contratual. No decorrer da pesquisa serão abordadas as adequações da Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Ceará para o devido cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e suas aplicações na Gestão Administrativa. 2 – PROBLEMATIZAÇÃO A Gestão Contratual na administração pública, visa à redução de prejuízos ao erário, bem como a vigilância da execução dos objetivos da contratação,…

Fichamento: O Município e a Constituição de 1988 O regime Constitucional dos Municípios A Constituição de 1988 modifica profundamente a posição dos municípios na Federação, porque os consideram componentes da estrutura federativa.Nos termos da Constituição, o Município brasileiro é entidade estatal e integrante da Federação,como entidade político-administrativa, dotada de autonomia política, administrativa e financeira. Bases Constitucionais da Administração Municipal Noção A…

Universidade Federal de Uberlândia Instituto de Economia Bacharelado em Relações Internacionais Fichamento: Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual de virtú de Maria Tereza Sadek Milena Resende Castro Uberlândia/ MG Setembro de 2011 A autora indaga sobre o termo maquiavelismo, que usado, tanto em espaços eruditas como no dia-a-dia, nos remete a relacionar Maquiavel com o…

modificações espaciais (rural e urbana). A Gerência de Gestão da Reserva Legal fomenta monitora e apoia os projetos e ações destinados à conservação, proteção, gestão e averbação de Reserva Legal, visando à manutenção do equilíbrio da biodiversidade no Estado. Assim tem os objetivos específicos: apresentar medidas assecuratórias de melhorias ao desenvolvimento sustentável previsto na legislação; estudar a agroindústria e sua relação com o desenvolvimento sustentável, em relação à…

gênero e raça. Os textos aqui pretendem oferecer um referencial básico sobre políticas públicas e promoção da igualdade, para nos módulos seguintes, aprofundar as questões relativas a sexo/gênero e raça/etnia nas políticas públicas, as relações entre Estado e sociedade, a atuação dos gestores/as públicos e a função da avaliação e do monitoramento para o êxito de política públicas intersetoriais de promoção da igualdade racial e de gênero. Este módulo foi dividido em três unidades: 1.…

teve origem no direito português na o que D Pedro promulgou em maio de 1821 as “Ordenações do Reino” proibindo que qualquer bem ou objeto fosse retirado de outrem ,sem o seu consentimento e sem a devida indenização. desaLei de responsabilidade Fiscal decorreu de exigência do Fund0 Monetário Internacional que de acordo com o Comitê Interino justificou esta necessidade conforme a seguir: “graças a sua experiência na área de gestão e finanças públicas e à universalidade…

monografia): | |Responsabilidade Civil por Erro Médico | |Delimitação do tema: | |A Responsabilidade Civil das operadoras de planos de saúde

de Montes Claros – UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito – noturno Disciplina: Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico Profª. Ms. Ionete de Magalhães Souza Acadêmico: Danilo Marques Evangelista FICHAMENTO BARBOSA, Rui. Oração aos moços. (Edição: Ridendo Castigat Mores. Versão para eBook: eBooksBrasil.com. Fonte digital: RocketEdition de 2.000 a partir de HTML em jahr.org.) Verifica-se na obra “Oração aos moços” o desejo do…