Fichamento Responsabilidade Civil Do Estado

18 5. Considerações Gerais..............................................................................19 6. Referências................................................................................................20 7. Anexo 1 – Fichamentos............................................................................22 8. Anexo 2 – Fotos........................................................................................45 Resumo

18 5. Considerações Gerais..............................................................................19 6. Referências................................................................................................20 7. Anexo 1 – Fichamentos............................................................................22 8. Anexo 2 – Fotos........................................................................................45 Resumo

SANTOS SILVA TURMA VII/NOTURNO FICHAMENTO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E NA PROTEÇÃO DA FAUNA PARIPIRANGA/2014-2 1. BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juará, 2006. Carolina Medeiros Bahia nasceu na cidade de Salvador/BA em 23 de janeiro de 1979, se formou em Direito pela UFBA, em 2002, mestrado em Direito, Estado e Sociedade pela…

Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Centro de Ciências Jurídicas - CCJ Departamento de Direito Direito Ambiental Prof.: José Rubens Morato Leite Aluno: Diogo G. Andrade Fichamento: Dantas, M. B. Responsabilidade Administrativa Ambiental O artigo inicia pontuando que as sanções previstas para o descumprimento das normas ambientais estiveram, por muito tempo, localizadas de maneira esparsa no nosso ordenamento jurídico. Onde cada diploma relativo a defesa de um bem ambiental

brasileira, a Carta de 88 marcou a volta da democracia ao país. Chamada de "Constituição Cidadã" pelo então presidente da Assembléia Constituinte, Ulysses Guimarães, ela inaugurou um novo arcabouço jurídico-constitucional, ampliando as liberdades civis e assegurando direitos e garantias fundamentais para o cidadão brasileiro, indispensáveis ao pleno exercício da cidadania. São inegáveis os avanços que representou e ainda representa em termos de garantia de direitos fundamentais da…

FICHAMENTO ------------------------------------------------- BUOSI,Caroline de Cássia Francisco. Alienação parental.Curitiba:Juruá,2012. ------------------------------------------------ ------------------------------------------------- Disciplina: Direito Civil IV Resumo da obra: A obra de Caroline Buosi subdivide-se em três partes, sendo a primeira pautada em definições do conceito de família no passado e no presente e seu desenvolvimento ao longo da história juridicamente e…

Marques Evangelista FICHAMENTO COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. (Titulo original: La cité antique, Tradução de Heloisa da Graça Burati). São Paulo: Rideel, 2005. Na obra “A cidade antiga” escrita por Fustel de Coulanges, percebe-se o intuito de apresentar as tradições, que baseadas numa religião primitiva extremamente determinada e poderosa, regiam as sociedades grego e romana na antiguidade. As instituições formadoras destas sociedades a família, o estado, os órgãos…

estava enfraquecido. No ano de 1628, a Petição de Direitos foi imposta ao rei pelo Parlamento, limitando o poder do rei. Iniciando-se um período de tensão não só político, mas também religiosa, entre católicos e anglicanos e se estendeu até a guerra civil, que durou por seis anos. Com a morte de Charles I, seu filho James II tentou voltar a Inglaterra ao catolicismo e ressuscitar o governo absolutista, mas sem êxito. Em 1689, o holandês Guilherme de Orange chegou à Inglaterra e assumiu o…

realizado em São Paulo, onde foi lançado, oficialmente, o movimento em favor das creches e ficou estabelecida a demanda de que as creches deveriam ser mantidas e financiadas pelo Estado. O argumento para este reclamo foi que a população pagava taxas e impostos e por isso a creche deveria ficar sob responsabilidade do Estado. Este movimento foi um dos mais duradouros do país, estendeu-se ao longo das décadas de 70 e 80, buscando a implantação de creches para atender a demanda, ou seja,…

manter a ordem publica. O filme “Tropa de Elite” (2007) causou polêmica e foi execrado por uns e enaltecido por outros, tendo em vista que alguns elementos da trama acirram a discussão: a apologia à violência policial e o direcionamento da responsabilidade do tráfico à burguesia, pois segundo o filme, só existe o tráfico porque há uma classe social privilegiada que o alimenta, contribuindo dessa forma, para o aumento da violência e a marginalização de crianças e adolescentes. Em…