Fichamento Responsabilidade Civil Do Estado

131445013589000 CENTRO TECNOLÓGICO - CTC Direito Ambiental – DIR 5555 Professor: José Rubens Morato Leite Fichamento 2 – Semestre 2014/2 Acadêmica: Bárbara DemarcoPrincípios estruturantes no Estado de Direito Ambiental: aplicação ao sistema normativo brasileiro O momento atual vivenciado em nossa sociedade traz a necessidade de novas discussões a cerca das temáticas voltadas aos novos valores e princípios aplicados a complexidade das questões ambientais. No texto disponibilizado…

UNIVERSIDADE DO CARIRI – URCA CENTRO DE HUMANIDADES – CH DEPARTAMENTO DE DIREITO TEMA FICHAMENTO DO CAPÍTULO 5 – DIREITO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO. RODOLFO DE ASSIS DANTAS CRATO-CE 21 DE JULHO – 2014 Introdução É evidente que o direito romano e os seus respectivos institutos foram de fundamental importância para inspirar o direito vigente na atualidade. Além, claro, do valor que essas ordenações jurídicas tinham para Roma – e serve…

– se uma parceria da sociedade civil com os órgãos governamentais de combate ao tráfico. Sabe – se que o tráfico de drogas tornou – se o principal responsável pelas principais mazelas do Brasil. Partindo – se deste pressuposto pode – se afirmar que esses traficantes agem de forma a criar focos ou pontos de distribuição em todo o território nacional. À medida que, a sociedade assimilar que deverá engajar – se nessa luta, assumindo, desta forma, a co-responsabilidade pela vida de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALUNO: Carlos Silva Santos DATA: 19/05/2014 FICHAMENTO: EMPRESA : Pessoa Jurídica e Personalidade Jurídica; Princípio Contábil da Entidade e Tipos de Pessoas Jurídicas. Preliminarmente urge conceituar pessoa. "Pessoa" é o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações, sendo sinônimo de sujeito de direito. Já "sujeito de direito" é aquele que é sujeito de um dever jurídico, de uma pretensão

ação ou por uma omissão, e se este dano violar o direito da pessoa, mesmo sendo apenas de cunho moral, terá o causador cometido ato ilícito, como dispõe o artigo 186 do Código Civil (BRASIL. 2002). Cometendo o ato ilícito, mesmo que de caráter moral, fica o causador obrigado a repará-lo, é o que mostra o artigo 927 do Código Civil (BRASIL. 2002). Agora estabelecendo uma relação entre os dois elementos supracitados, sem uma relação de causalidade entre a injuridicidade da ação e o mal…

fundamental para a sociedade, qual seja, o meio ambiente, está protegido pela Constituição Federal de 1988, e por leis esparsas, onde a sociedade se responsabiliza administrativamente, civil e penalmente pelos danos causados. Em se tratando da metodologia utiliza-se o método indutivo, a técnica da pesquisa bibliográfica, do fichamento das obras e dos conceitos operacionais. O resultado obtido afirma que a transação penal, revela-se importante, uma vez que ela é aplicada em crimes…

político-econômico no Direito em geral, localizando-o em qualquer de seus ramos; 4. Distinguir as diversas teorias da Ciência do Direito Econômico e da Análise Econômica do Direito e institutos próprios da conformação das políticas macroeconômicas do Estado e do comportamento microeconômico dos agentes, de forma a possibilitar o ambiente adequado para o desenvolvimento do Direito com a conseqüente elaboração, aplicação ou interpretação de normas. III – EMENTA A estrutura…

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Emanuela Venâncio Barreto Fichamento: A era Vargas: 1930-45 Cachoeira-Ba - 2012 - Emanuela Venâncio Barreto Fichamento: A era Vargas: 1930-45 Trabalho apresentado a disciplina Formação do Brasil contemporâneo, ministrada pelo docente Mauricio Brito. Cachoeira-Ba - 2012 - SKIDMORE, Thomas E. Brasil:…

INSTITUTO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO FICHAMENTO Considerações sobre a questão social e a política na América Latina Raimunda C. F. Fernandes MONSENHOR TABOSA/CE. Abril/2013 “

: QUEIRÓS, Eça de. Os Maias. Disponível em: <http://figaro.fis.uc.pt/queiros/obras/Maias20001210.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2004. Capítulo: SOBRENOME, Nome (autor do capítulo). Título do capítulo. In: SOBRENOME, Nome (autor do livro). (Tipo de responsabilidade). Título (do livro). Local: Editor, ano. Páginas. Ex.: MIÈGE, Bernard. A multimensionalidade da comunicação. In: BOLAÑO, César Ricardo Siqueira (Org.). Globalização e regionalização das comunicações. São Paulo: Educ, 1999. p.…