Fichamento Regime Jurídico único

Fichamento do livro de Giorgio Agamben, O que resta de Auschwitz, Capitulo 1 p.25-81, 2008. O complexo dos campos de concentração de Auschwitz foi o maior de todos aqueles criados pelo regime nazista. Nele havia três campos principais de onde os prisioneiros eram distribuídos para trabalho forçado e por um longo período, um deles também funcionou como campo de extermínio. 'O que resta de Auschwitz' investiga as dificuldades do testemunho quando este envolve a perda de referenciais básicos num

Cruz – Ilhéus/BA – 2011 MULHER NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA: SUA IMPORTÂNCIA NAS ESFERAS JURÍDICO-SOCIAL DAS CIDADES-ESTADO DE ATENAS E ESPARTA. Mário Silva Oliveira Filho1 Nadja Gleide Sá das Neves2 Renilto Carvalho de Oliveira Filho3 Resumo: Esta obra tem por objetivo estudar o papel das mulheres gregas nas esferas sóciojurídica em Atenas e Esparta. Sinalizamos as seguintes hipóteses: no campo jurídico houve uma significativa mudança no tratamento dado à mulher, na equiparação…

Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Senado, 1988. GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6ª Edição, p. 48, 2012. GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf. A inimputabilidade penal do adolescente: Controvérsias sobre a idade. In: Âmbito Juridico, Rio Grande, X, p. 46, out 2007. * FICHA TEMÁTICA: Finalidade da Pena Conforme o Código Penal Brasileiro: Art. 59 CPB: O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente,…

UNIVERSIDADE PORTIGUAR – UnP CURSO DE DIREITO JOICEANNE MOTA MOREIRA FICHAMENTO: PROBLEMAS DE LEGITIMIDADE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NATAL 2012 1 Introdução: Politicidade e legitimidade No Brasil, o responsável pela criação das leis é o Poder Legislativo, e não há dúvidas acerca disso. Porém, quando o Poder Judiciário busca fiscalizar tais decisões, dentro de uma função atípica, modificando ou criando atos normativos, surgem polêmicas a respeito. Diversos autores…

Professor: Paulo Romero Disciplina: Hermenêutica Jurídica Assunto: Fichamento sobre O caso dos Denunciantes Invejosos Aluna: IURY TANYEL NOVAES ANGELIM DIMOULIS, Dimitri. O Caso dos Denunciantes Invejosos. Tradução de texto de Lon L. Fuller.

Fichamento livro: Para entender Kelsen Autor:Fábio Ulhoa Coelho Prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. Editora Saraiva 4ª edição 6ª tiragem São Paulo - 2005 Prólogo Kelsen, nascido em 1881 em Praga (Império Austro-húngaro) e falecido em Berkeley (Estados Unidos) em 1973. (IX) Obra mais importante: Teoria Pura do Direito. (X) Por Que Ler Kelsen, Hoje Kelsen foi: Jurista de extraordinário valor, dele pode-se dizer que foi um divisor de águas para toda a teoria jurídica contemporânea

Fichamento livro: Para entender Kelsen Autor:Fábio Ulhoa Coelho Prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. Editora Saraiva 4ª edição 6ª tiragem São Paulo - 2005 Prólogo Kelsen, nascido em 1881 em Praga (Império Austro-húngaro) e falecido em Berkeley (Estados Unidos) em 1973. (IX) Obra mais importante: Teoria Pura do Direito. (X) Por Que Ler Kelsen, Hoje Kelsen foi: Jurista de extraordinário valor, dele pode-se dizer que foi um divisor de águas para toda a teoria jurídica contemporânea

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS História do Direito Professor: Cleiton Ricardo das Neves FICHAMENTO AMANDA SOUSA RAMOS Turma: B02 GOIÂNIA,31 DE MARÇO DE 2015 CAENAGEM,R.C.Uma Introdução Histórica ao Direito Privado. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 1-A ESCOLA HUMANISTA DO DIREITO 1.1-A jurisprudência do século XVI foi dominada pelas realizações da escola humanista do direito romano. Última escola a professorar a primazia do Corpus iuris. A abordagem…

TEMA A responsabilidade civil e penal do alienante que manipula seu filho com a intenção de coloca-lo contra o outro alienado, seu genitor, após a separação do casal, por sentimentos pessoais de raiva, traição e humilhação advindas da separação, no único intuito de atacar o ex-cônjuge ou companheiro, prejudicando assim o filho que esta no meio de toda briga. 1.3 TITULO PROVISÓRIO A responsabilidade civil de quem der causa a alienação parental. 1.4 MODALIDADE DO TRABALHO DE…

FICHAMENTO 1° TEXTO FICHAMENTO Capítulo 4- Questões na interpretação jurídica Brian Bix Introdução 1)“[...] a prática tem um papel significativo na análise. Essas teorias, de maneira geral, são inspiradas, em maior ou menor grau, pelos escritos tardios de Wittgenstein. A virada rumo a teorias baseadas na interpretação ocorreu, ainda que irregularmente, também na doutrina jurídica.” (pág. 205, 1º parágrafo) 2)“A primeira [...] examina parte do trabalho inicial de H. L A Hart [...]…