Fichamento Quem Deve Ser O Guardião Da Constituição

2 – Obra em fichamento: BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo; capítulo 3 – “Aristóteles” 3 – Ficha resumo analítica do capitulo: De acordo com Aristóteles, o homem é um animal político. Logo, possui o instinto de se agrupar em sociedade. Dos agrupamentos sociais, a Cidade é o mais evoluído. E isso justifica-se através de suas partes, ou seja, dos elementos que a compõe com a finalidade de tornar a vida não só possível, como subsistência, mas também confortável. Cada…

evento – os filhos. O mais freqüente é solucionar esse problema através do modelo que chamamos de guarda unilateral. Um dos pais torna-se guardião dos filhos, restando ao outro o dever de pagar alimentos e fazer visitas esporádicas, de forma que fique privado de atuar diretamente na educação e no processo de crescimento de seus filhos. Aquele que não é guardião das crianças tem o poder e o dever de fiscalizar a educação e formação dos filhos, sem que possa ter uma atuação marcante…

devem ser tratados de acordo .A falta de cuidados e a ausência de costumes éticos e morais provocou o surgimento da Declaração Universal dos Direitos dos Animais1.A Declaração afirma que considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante 2 conclui-se então que o homem deve tratar os animais como seres iguais a si, nao havendo diferença entre ambos nem mesmo no que diz respeito ao âmbito juridico e as normas.3 A…

si um embasamento como se organiza. Os objetivos precisos da origem e os exercícios estatais aponta na proclamação das liberdades públicas, a sustentação da Carta Constitucional pelos princípios basilares desses fatores constitutivos do Estado, que deve abrigar as normas definidoras dos direitos fundamentais do indivíduo. Por isso, averba na distribuição dos poderes, as atribuições de soberania que regula a forma desse Estado, a forma de seu Governo, o modo de aquisição e os limites de…

I PROFESSORA: CATIANE CRISTINA SELL 1 NOME DA (O) AUTORA (O) DO FICHAMENTO GUSTAVO FERREIRA BRITTO 2 OBRA EM FICHAMENTO Juízes Legisladores, Mauro Cappelletti Professor da Universidade de Florença (Itália) e da Universidade de Stanford ( Estados Unidos) Doutor Honoris Causa da Universidade de Aix-Marseille (França)e da Universidade Grand (Bélgica). 3 Selecionar de 10 a 15 trechos, extraídos da obra em fichamento que, a juízo da (o) acadêmica(o), auxiliem na compreensão dos…

próprios e para facilitar o entendimento como um todo. Metodologia Para o desenvolvimento do projeto e pesquisa da monografia jurídica, de maneira a cumprir o objetivo proposto serão utilizados os seguintes meios: Consulta à Legislação: análise da Constituição Federal, Código Penal, Lei ; 11.340/2006. Consulta à Doutrina: análise sobre o posicionamento de doutrinadores e juristas a respeito do assunto. Consulta a livros e publicações: leitura de material de apoio, que foque os…

contexto, a responsabilidade do Banco é seguir todas as normas e requisitos impostos pela legislação ambiental, atestando que a empresa está regular perante os órgãos fiscalizadores. Ainda, é de se ressaltar que, o Banco, como um desses agentes, deve ser co-responsável e sua responsabilidade ainda é tema de diversas controvérsias, conforme as poucas decisões judiciais relacionadas ao tema. Justificativa A modernização aliada a uma crescente preocupação com o meio ambiente tem…

FICHAMENTO – JEC1 Aluno: Frederico Salles Teixeira ESMESC – Módulo I Juizados Especiais da Fazenda Pública – Comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Editora Revista Dos Tribunais, São Paulo, 2011 1. Introdução. (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10) Item 1. –

FICHAMENTO “O JUIZ E A DEMOCRACIA. O guardião das promessas”. PARIPIRANGA/2014-1 SINÓPSE DA OBRA: GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: O guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 2001. RESUMO A presente obra trata de estudos sobre a democracia e a importância do juiz para esta, trazendo na seqüência a questão da busca incessante pelo judiciário para que este resolva todo e qualquer tipo de conflito, algo que com o passar do tempo está indo meio que em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: Sociologia de Direito – DIR5126 (2014-02) Professor: dr. Edmundo Lima de Arruda Junior Acadêmico: Paulo Renato Marques Souza ATIVIDADE: Fichamento III Arruda Jr., Edmundo Lima de Arruda Jr. Direito Moderno e Mudança Social. Ed. Del Rey. Belo Horizonte. 1998 Ensaio II - GUERRA DE POSIÇÃO E NOVAS JURIDICIDADES INTRODUÇÃO O autor introduz olhando para o séc. XX como curto e trágico, entendendo que há…