Fichamento Por Capitulo Do Livro Dos Delitos E Das Penas

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Rodrigo Morais da Silva FICHAMENTO DO LIVRO “PENAS E GARANTIAS”, DE SALO DE CARVALHO Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e,…

SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................xi INTRODUÇÃO...................................................................................................1 Capítulo 1 O CRIME DE ABORTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO 1.1. O DIREITO PENAL E A MULHER.................................................................3 1.1.1. O sistema penal como mecanismo público integrativo de controle informal feminino.........

direito que um cidadão possa exercer em face de outro cidadão, ou no direito que uma coletividade possa se auto-atribuir em face de um cidadão (como por exemplo, um julgamento sumário e arbitrário que conduz a um “linchamento”). Punir alguém por um delito cometido não significa “fazer justiça com as próprias mãos”, como lembra Höffe em Kategorische Rechtsprinzipien (1994). Kant explica o direito de punir como uma competência ou atribuição (Befugnis), não como um dever (Pflicht) do…

o cumprimento da pena. A ênfase recai crítica e objetivamente a partir de pesquisas divulgadas onde a ressocialização do preso que trabalhou durante o cumprimento da pena6 foi satisfatória. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito. È neste contexto que as políticas sociais se encaixam e podem fazer valer o principal objetivo da lei de execução penal que é punir e ressocializar. Palavras–Chave: Prisão, Pena, Ressocialização

............... 12 1 INTRODUÇÃO Em 28 de setembro de 2012, foi acrescentado ao Capítulo IX do Código Penal em vigor o artigo 288-A, através da Lei nº 12.720/12. Nesse artigo, o crime de milícia privada é uma inovação advinda com essa lei, onde disciplina crimes praticados por grupo de extermínio ou milícias privadas, alterando o Código Penal, dando um aumento de pena para os crimes que antes eram tipificados no art. 288. A introdução desta nova norma no Código…

Fichamento de Livro Segundo Tratado sobre o Governo Civil e outros escritos Aluna: Vanessa Schwirkowsky Professor: Cristiano Ricardo Wulff Ciência Política e Teoria Geral do Estado |Fichamento do Livro: Segundo tratado sobre o governo civil e outros escritos | |Aluna: Vanessa Schwirkowsky

Fichamento de citação _______________________________________________________________ Foucault, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete.40.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. Pág.9-127. Primeira parte: Suplícios Capítulo I - O corpo dos condenados “No fim do século XVIII e começo do XIX, a despeito de algumas grandes fogueiras, a melancólica festa de punição vai-se extinguindo. Nessa transformação, misturaram-se dois processos. Não tiveram…

Fichamento com Resenha - FOUCAULT : VIGIAR E PUNIR PRIMEIRA PARTE – SUPLÍCIO Cap I – O CORPO DOS CONDENADOS - Religião e aprisionamento. Ordem temporal junto a ordem religiosa, espiritual. - Apresentação de um exemplo de suplício e de utilização do tempo. Definição de um estilo penal. “... É a época em que foi redistribuída, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia do castigo. Época de grandes “escândalos” para a justiça tradicional, época dos inúmeros projetos de reformas;…

pesquisa bibliográfica por meio da exposição do pensamento de vários autores que escreveram sobre o tema escolhido. Palavras chave: Crime, direitos humanos, teorias da ação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 CAPÍTULO I – TEORIA GERAL DO DELITO 09 1.1 Breve percurso histórico da teoria do crime 09 1.2 Conceito de crime 11 1.2.1 Conceito material 13 1.2.2 Conceito formal 14 1.2.3…

Fichamento Elaborado por: Gisele Martins Disciplina: Metodologia Cientifica |Autor(es) Michel Foucault |Ano |Título Vigiar e Punir | |