Fichamento Por Capitulo Do Livro Dos Delitos E Das Penas

estilo penal, do suplício do corpo da época medieval para a utilização do tempo no sistema carcerário do capitalismo moderno. Demonstrando que esses suplícios estilos medievais eram rituais públicos de dominação pelo terror, em que o objeto da pena é o corpo do condenado e o objetivo é demonstrar para a massa do povo a vitória do soberano sobre o condenado, demonstrando um ritual de controle social com base no medo. A originalidade da obra de Foucault demonstra-se em não se…

Fichamento: "Em Busca das penas perdidas" – Eugenio Raúl Zaffaroni 1 - Ficha Catalográfica Z22e Zaffaroni, Eugenio Raul, 1927 Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título

Fichamento: "Em Busca das penas perdidas" – Eugenio Raúl Zaffaroni 1 - Ficha Catalográfica Z22e Zaffaroni, Eugenio Raul, 1927 Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título

PERNAMBUCO – FACIPE BACHARELADO EM DIREITO Marcelo Israel Fonseca da Silva Filho MEDIDA DE SEGURANÇA: uma pena perpétua Recife 2010 Marcelo Israel Fonseca da Silva Filho MEDIDA DE SEGURANÇA: uma pena perpétua Projeto de Pesquisa apresentado ao Prof. Ricardo Aureliano, como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia…

leitor tome conhecimento, de modo geral, do que ocorre no mundo. Ex: livros, revistas e jornais. A última tem a finalidade de que o leitor aprenda algo de novo e aprofunde conhecimentos anteriores. Ex. livros, revistas especializadas. Das Quatro Operações da Leitura: 1) Reconhecimento: entender o significado dos símbolos, gráficos utilizados no texto; 2) Organizar: entrosar o significado das palavras na frase, nos parágrafos, nos capítulos; 3) Elaborar: estabelece compreensão além do…

refutando o discurso, com uma organização lógica e sistemática dos aspectos abordados e as conclusões de todos os autores utilizados na pesquisa. O método estatístico será de grande validade, na medida em que poderá fornecer os dados concretos acerca de delitos e infrações....etc... A pesquisa de campo também será realizada, visto que serão elaborados questionários e entrevistas com diversos estudiosos do assunto, como professores, advogados e juristas em geral, para identificar os…

Síntese parcial CAPÍTULO PRIMEIRO O discurso jurídico penal é elaborado sobre um texto legal explicitando mediante os enunciados da dogmática; a justificativa e o alcance de uma planificação na forma do “dever ser” tendo como requisitos dois níveis de verdade social pra que este discurso seja socialmente verdadeiro que são o abstrato e o concreto. O abstrato como uma adequação de meio a fim e o concreto como adequação operativa mínima conforme planificação. Como um conceito ainda…

.................. 3 REVISÃO TEÓRICA.................................................................................. 3.1 – CAPÍTULO I - O Psicopata como Doente Mental............................. 3.2 –CAPÍTULO II - Culpabilidade e finalidade da Sanção........................ 3.3 – CAPÍTULO III - Imputabilidade e Inimputabilidade............................ 3.4 -CAPÍTULO IV - Inimputabilidade por doença mental........................... 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................

nas pesquisas bibliográficas, ou seja, livros, revistas, jornais, artigos e tudo que for necessário a respeito do tema definido. CRONOGRAMA Cronograma de atividades – 2007/2008 Com previsão de realização no prazo de oito meses, este estudo cumprirá as atividades abaixo propostas nos prazos fixados na tabela. atividades Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Levantamento bibliográfico X X Seleção e leitura de textos X Resenhas e fichamentos X Elaboração de…

loi". O Princípio teve repercussão geral, e dali em diante foram vários os países que adotaram como parte de sua legislação. A Declaração dos Direitos Humanos, da ONU, de 1948, consagrou em seu artigo. 11, o seguinte: "Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não se prova sua culpabilidade, de acordo com a lei e em processo público no qual se assegurem todas as garantias necessárias para sua defesa". Na Itália, em 1948 , o Princípio…