Fichamento Por Capitulo Do Livro Dos Delitos E Das Penas

Vitimologia / Direito Ambiental / Direito Administrativo Sancionador Material de Apoio: Apostilas de Metodologia, Livros de Metodologia e outros indicados pela professora Recursos audiovisuais: Notebooks ou tablets dos discentes/professora E-mail para contato: langoni_rc@usp.br 2. OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta disciplina o aluno deve ser capaz de fazer as pesquisas e fichamentos necessários e elaborar a monografia de conclusão de curso. 3. METODOLOGIA GERAL: O Trabalho escrito…

adequou as sanções penais à realidade, adotando a proporcionalidade, a significância e o resultado dos delitos. Está sendo considerada um avanço importante no ordenamento jurídico, apesar de ser portadora de alguns defeitos, que poderão ser corrigidos legislativamente ou, conforme o caso, pela sua interpretação, quando for aplicada pelo Judiciário. Não só é interesse comum que não se cometam delitos, mas que sejam ainda menos freqüentes os danos por eles causados à sociedade, devendo…

LIMITADORES DO DIREITO PENAL 11 2.1. Princípio da Isonomia 13 2.2. Princípio da legalidade 14 2.3. Princípio da Intervenção Mínima 15 2.4. Princípio da Culpabilidade 16 2.5. Princípio da Humanidade 17 2.6. Princípio da Individualização da pena 18 3. O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE 21 3.1. Conceito 25 3.2. Evolução Histórica da Co-Culpabilidade 28 3.3. A Co-culpabilidade no Direito comparado 31 3.4. A co-culpabilidade às avessas 38 3.5. A responsabilidade…

Alves Ribeiro Graduando SUMÁRIO RESUMO 1 INTRODUÇÃO 2 Capítulo 1 HISTÓRIA LEGISLATIVA E CONCEITOS DOUTRINÁRIOS 1. RESUMO HISTÓRICO: A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL 4 1.1 DIREITO BRASILEIRO 5 1.1.1 PERÍODO COLONIAL 6 1.1.2 CÓDIGO CRIMINAL DE 1830 6 1.1.3 CÓDIGO REPUBLICANO DE 1940 7 1.2 ESTADO, O DIREITO PENAL E O CRIME 8 1.3 TEORIA DOS DELITOS 9 1.3.1 TEORIA FINALISTA 9 1.3.2 TEORIA SOCIAL DA AÇÃO 11 1.3.3 TEORIA CAUSALISTA 12 1.4…

do Inimigo, tese defendida pelo alemão Günther Jakobs, postura divulgada, primeiramente, em 1985, uma das vertentes mais ofensivas do Direito Penal Máximo, defende que o criminoso de infrações penais perigosas é inimigo do Direito Penal. O autor do delito, segundo o professor alemão, deve ser tratado como um inimigo do Estado e, na sua concepção, esse criminoso escolheu não pertencer ao estado de cidadania, ao decidir praticar o crime e, por isso, como inimigo, não devem ser reconhecidos…

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE PESQUISA PENAS ALTERNATIVAS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO DANIEL RICARDO DOMINGOS Ribeirão Preto 2008 DANIEL RICARDO DOMINGOS PENAS ALTERNATIVAS COMO SOULUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título …

Cabe assinalar que esses catálogos são encontrados também em CDs que podem ser consultados diretamente pelo usuário seja nos equipamentos de outras biliotecas, seja em seu equipamento particular, uma vez que CDs são comercializados como se fossem livros. Desse modo, está ocorrendo uma complementaridade entre os acervos informatizados e os acervos tradicionais das bibliotecas. Assim a USP tem seu site no seguinte endereço: http://www.usp.br/sibi/sibi/html. Eis a seguir alguns sites de revistas

modelo penal vigente (acusatório). Impende acentuar que o levantamento de dados a ser realizado na futura monografia tem por parâmetro os critérios utilizados pelo pesquisador Salo de Carvalho em seu livro "O Papel dos Atores do Sistema Penal na Era do Punitivismo (O Exemplo Privilegiado da Aplicação da Pena)”, destacando-se que a pesquisa que será realizada futuramente, replica os objetivos e dados de análise da obra supramencionada. A relevância social da pesquisa está em verificar a…

Filosofia do Direito, Ciências Políticas e Filosofia da Política durante várias décadas, escreveu para vários jornais e revistas, incluindo o Corriere della Sera, principal diário do país. Ao longo de sua carreira, escreveu centenas de livros, ensaios e artigos. Um de seus livros mais importantes foi Política e Cultura (1955) que vendeu mais de 300 mil cópias só na Itália e foi traduzido para 19 idiomas. Também foi sucesso internacional seu ensaio Destra e Sinistra (1994), uma de suas…

a realização do presente trabalho será através de bibliografias, buscando verificar a forma mais adequada para a legalização da maconha com fins terapêuticos. 6.3 Técnicas de Pesquisa Serão utilizadas pesquisas bibliográficas, artigos jurídicos, livros especializados, legislação nacional e jurisprudências, para a coleta de dados e para a análise dos mesmos. Será utilizado o método científico, para buscar respostas ás questões estudadas, servindo-se das técnicas de observação,…