Fichamento Patrimonio Intangível Considerações Iniciais

hermenêutica jurídica, aplicável especificamente no Direito, com analise de doutrinas, jurisprudências e legislações. O procedimento técnico utilizado consiste no manuseio de obras bibliográficas, cuja leitura permitira analise de textos doutrinários, fichamentos temáticos e bibliográficos. PALAVRAS CHAVES: Dignidade da pessoa humana, direito a vida, principio da razoabilidade, inicio da vida. 6 ABSTRACT This paper proposes an approach to constitutional principles, a…

conferindo a si a característica de ser uma ciência que atende a diversos usuários: o governo demanda informação sobre a agregação de riqueza à economia e a capacidade de pagamento de impostos; os investidores buscam o negócio que maximize o seu patrimônio; os credores querem conhecer o nível de endividamento e a probabilidade de pagamento das dívidas; os sindicatos preocupam-se com a capacidade de pagamento dos salários; os gerentes precisam subsidiar seu processo decisório com…

enfrentam as dificuldades e crescem com a adversidade. A todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta pesquisa. RESUMO Dar satisfação à sociedade de como têm sido gastos os recursos públicos é dever de todos os gestores do patrimônio estatal. Entre as diversas formas dos gestores prestarem contas à sociedade estão os processos de tomada de contas, elaborados pelos administradores dos órgãos da administração direta federal, analisados pela Controladoria Geral…

Revista do Nº 34 2012 Patrimônio Histórico e Artístico Nacional História e Patrimônio Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nº 34 / 2012 História e Patrimônio Organização: Márcia Chuva Presidenta da República do Brasil Dilma Rousseff Ministra de Estado da Cultura Ana de Hollanda Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Luiz Fernando de Almeida Chefe de Gabinete Weber Sutti…

................................... 11 CAPÍTULO I – O ASSÉDIO MORAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA............................................................................................................. 14 1.1 ASSÉDIO MORAL: CONSIDERAÇÕES CONCEITUAIS.......................... 14 1.2 CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA............................................................. 15 1.2.1 Caracterização Histórica no Brasil........................................................ 16 1.3

................................... 11 CAPÍTULO I – O ASSÉDIO MORAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA............................................................................................................. 14 1.1 ASSÉDIO MORAL: CONSIDERAÇÕES CONCEITUAIS.......................... 14 1.2 CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA............................................................. 15 1.2.1 Caracterização Histórica no Brasil........................................................ 16 1.3

sentido estrito, para identificar a transmissão do patrimônio apenas em razão da morte, como fato natural, de seu titular, tornando-se o sucessor sujeito de todas as relações jurídicas que àquele pertenciam?. Por isso, pode-se afirmar que a sucessão também é meio de aquisição da propriedade. Assim, o Direito das Sucessões, ramo do Direito Civil, é complexo de normas e princípios que se destinam a regular a passagem de titularidade do patrimônio (ativo e passivo) de alguém (chamado autor…

autoridade, a formulação dos direitos e das garantias individuais e sociais são o objeto do Direito Constitucional contemporâneo. Revela-se este mais pelo conteúdo das regras jurídicas – a saber, pelo aspecto material – do que por efeito de aspectos ou considerações formais, dominantes historicamente. 2. A origem, a formação e a crise do Direito Constitucional A origem da expressão Direito Constitucional prende-se ao triunfo político e doutrinário de alguns princípios ideológicos na…

..) A pesquisa bibliográfica deve compreender, pelo menos, dois momentos: Primeiro: o de compilação (reunião de material) do material disponível em livros, revistas, dissertações e teses, publicações avulsa, sites na Internet etc. Segundo: o de fichamento, que consiste no registro das observações consideradas pertinentes pelo pesquisador, na leitura e análise do material pesquisado. (...) Em suma, a pesquisa bibliográfica procura explicar um problema a partir de referências teóricas publicadas e

novo método de posicionamento. Em um capítulo de suas obras, sobre prestadores de serviços, Kotler (2000, p. 97), classifica os bancos como prestadores de serviços, conceituando esta ação prestada como qualquer ato ou desempenho, essencialmente intangível, que uma parte pode oferecer para outra e que não resulta na propriedade de nada. A execução de um serviço pode estar ou não ligada a um produto concreto. O marketing estratégico apóia-se na análise das necessidades dos indivíduos e…