quelr

CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina MILTON DE SOUZA CORREA FILHO Professor 2014 INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina EMENTA: I. DIREITO: (definições, fundamentos e fins). 1.1. Direito Natural e Direito Positivo 1.2. Direito Objetivo e Direito Subjetivo II.O DIREITO COMO OBJETO DO CONHECIMENTO 2.1.Jusnaturalismo, 2.2. Empirismo Jurídico, 2.3. Normativismo Juridico 2.4. Culturalismo Juridico INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina III. O DIREITO E AS DEMAIS ORDENS NORMATIVAS 3.1.Direito e Religião, 3.2. Direito, a Moral e a Etica, 3.3. O Direito e as Normas de trato social IV. A NORMA JURÍDICA (conceito, formação, elementos, classsificação) V. A RELAÇÃO JURIDICA (conceito, elementos, tipologia) INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina VI. AS FONTES MATERIAIS E FORMAIS DO DIREITO 4.1. A Legislação 4.2. O Direito Consuetudinário 4.3. A Jurisprudência 4.4. A Doutrina VII. A INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO.(as lacunas do direito) INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina VIII. A FALSA DICOTOMIA ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO (o fenômeno da publicização e da privatização do direito) IX. OS SISTEMA JURÍDICOS 9.1. Os sistemas juridicos (classificação) 9.2. O Sistrema Juridico Brasileiro INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina BIBLIOGRAFIA: Indicada no Plano de Atividades, com destaque: COMPENDIO DE INTRODUÇÃO A CIENCIA DO DIREITO, Maria Helena Diniz INTRODUÇÃO A CIENCIA DO DIREITO, André…

AUTOR DO FICHAMENTO: KARINE RICARDO PEREIRA. 02: OBRA (ENSAIO/ARTIGO) EM FICHAMENTO: HERKENHOFF, João Baptista. PARA GOSTAR DE DIREITO. Brasil, 2009 p. 08-104. 03: ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Registrar os principais conceitos gerais de TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO, FATO JURÍDICO, TÉCNICA JURÍDICA, LEI e SEGURANÇA JURÍDICA, no livro de Herkenhoff. 04: REGISTRO DE CATEGORIA E SEUS CONCEITOS GERAIS: 04.01: TEORIA GERAL DO ESTADO: 04.01.01: “A missão da "Teoria Geral do…

desenvolvimento do direito, surge uma nova realidade onde o cidadão passa a ter seus direitos ampliados de forma a que princípios surjam de forma a regular não apenas as relações entre homem e direito; mas também, a fim de torná-la mais célere. Dentre estes princípios, dentro do escopo do trabalho; cabe ressaltar o da tempestividade da prestação jurisdicional, descrito precursoramente na CLT de 1943; e que acaba por se fundear na ampla liberdade dada aos juízes e tribunais do…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA Bacharelado em Direito Metodologia Científica Prof. Dr. Antonio Baptista Martins DIREITOS HUMANOS: UMA QUESTÃO DE LIBERDADE E IGUALDADE JOÃO AUGUSTO BUENO AHMAD FAYAD PATRIC MACHADO DOS SANTOS PEDRO VINÍCIUS LUIZ DA SILVA THÁRIK UCHÔA LUZ WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOIÂNIA 2011 JOÃO AUGUSTO BUENO AHMAD FAYAD PATRIC MACHADO DOS SANTOS PEDRO VINÍCIUS LUIZ…

exercício cotidiano da profissão, não tiveram acesso ao conjunto de subsídios necessários para uma atuação mais consolidada do ponto de vista prático. 5 4 - Caracterização do Campus A Escola Técnica que deu origem ao Campus Porto Alegre do Instituto Federal do Rio Grande do Sul possui mais de 100 anos de existência. Fundada em 26 de novembro de 1909 na 66ª reunião da Congregação da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre a Escola de Comércio. Inicialmente era constituída…

apreender o mundo e agir sobre ele. Ao escrevermos, fazemos da linguagem nossa conquista maior, combinando as impressões dos sentidos, a vivência pessoal e o pensamento crítico. Para aperfeiçoar o exercício redacional devemos aguçar a capacidade de interpretação, o espírito questionador e analítico, bem como o desprendimento para criar e inovar. Assim, a produção textual é um produto de um saber linguístico, da ordenação dos pensamentos e da imaginação criadora, num contínuo e…

da Tabela 1 – Disposição de elementos da NBR 14724/2002 da ABNT (2002, p. 3). * NBR 14724/2002. 10 2.1 Regras de apresentação Os textos devem ser apresentados em formato A4, digitados na cor preta, exceto para as ilustrações. A folha de rosto tem impressão no verso, no caso de ter a ficha catalográfica. É recomendada a fonte 12 para o texto e fonte 10 para citações de mais de três linhas, notas de rodapé, paginação e legendas das ilustrações e tabelas. 2.2 Margem As…

clique em OK. 9 • Configurando o formato da Fonte Na barra de menu escolha a opção Formatar e Fonte. Na opção Fonte: - selecione o formato Times New Roman ou Arial; - na opção Estilo de Fonte selecione a opção Normal - na opção Tamanho: selecione 12; - clique em OK. 10 • Configurando o parágrafo Na barra de menu escolha a opção: - Formatar e Parágrafo. - na aba Recuos e espaçamento selecione: - na caixa Alinhamento a opção Justificada; - na caixa Recuo/Especial a opção…

diagramação Amanda Dafoe Foto do autor Ana Elisa Valente Homem Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) ___________________________________________________________________ Homem, Wagner Histórias de canções : Chico Buarque / Wagner Homem. -- São Paulo : Leya, 2009. ISBN 978-85-62936-02-9 1. Buarque, Chico, 1944- 2. Buarque, Chico, 1944- - Canções e música História 3. Compositores - Brasil 4. Música popular - Brnsll -…

(ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO PIRACICABA, 2010). Especificamente o município de Itabira está inserido em uma região historicamente ligada à exploração de minério e na mesorregião metropolitana de Belo Horizonte, que possui uma das redes urbanas mais densas do estado, com alta taxa de urbanização e industrialização. A microrregião de Itabira é caracterizada por possuir dois municípios polarizadores: Itabira e João Monlevade, que constituem um subsistema de…