Fichamento Ordenamento Jurídico

Fichamento pagina 23 a 31- -230 a 243 Pag 24 a 31 Com forte defesa a princípios outra hora pouco defendidos (personalidade da pessoa humana, isonomia substancial, solidarismo constitucional e outros) a nova constituição cria uma grande ruptura com os princípios antigos, onde prevalecia muito mais o TER em detrimento do SER. O solidarismo e a socialidade nas relações obrigacionais ganham enorme força, onde o individual não mais prevalecia sobre o coletivol, tendo as relações igualdade ou

CURSO DE DIREITO Discplina: Sociologia Jurídica Fichamento de: KONZEN, Lucas Pizzolatto. A ciência jurídica na encruzilhada: uma reflezão sobre paradigmas. Sociologia Jurídica, n 10: Disponível em: http://www.sociologia juridica.net.br/numero-10/233-kozen-lucas-pizzolatto-a-ciencia-juridica-na-encruzilhada-uma-reflexao-sobre-paradigmas acessado em 5de março de 2013 Para a teoria de Thomas Kuhn (2003), que Pizzolatto traz em seu artigo, paradigma é “aquilo que os membros de uma comunidade

II da Constituição Federal como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, tida como valor supremo. Ela é considerada um atributo inerente a todo ser humano, uma qualidade própria, e não um direito conferido exclusivamente pelo ordenamento jurídico. Justamente por ser atributo inerente a toda pessoa humana, a dignidade não comporta gradações, de forma que uma pessoa não tem mais ou menos dignidade do que outra, não há hierarquia quanto à dignidade. Pelo simples fato de ser humana a

FLÁQUER, 456/459 CENTRO - SANTO ANDRÉ. DIREITO1° SEMESTRE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS. SANTO ANDRÉ, 29 SETEMBRO DE 2014. 1-Título Direito Civil 2-Objetivo Produção de relatórios jurídicos, pareceres e fichamentos sobre os principais temas da lei geral de Direito Civil. 3- Principais temas da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro, introdução ao Direito Civil. Tem-se como norma jurídica o Direito, este é o disciplinador…

DIREITO TRIBUTÁRIO ETAPA 01 Passo 01 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 96 a 100 do Código Tributário Nacional; 1.2 Artigos 59, 62,146 e 150, l, da Constituição Federal. 2 Elaborar um fichamento dos artigos analisados e entregar com a realização do passo 4. Fichamentos dos artigos 96 a 100 do CTN Artigo 96 do CTN Dispõe sobre legislação tributária que compreende as leis os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem no todo

dependentes e independentes. Este momento da definição do problema exigirá do(a) pesquisador(a) um exercício de reflexão, além de iniciar o contato já com obras relacionadas ou acesso a outras fontes de pesquisa. Será importante a definição de um problema jurídico central, com visão técnica, retirando a emoção e substituindo-a pela razão, uma vez que o trabalho científico não tem a finalidade de apresentar componente emocional por se tratar de um estudo meramente técnico. 3. A…

Faculdade dom Pedro II Aluno: Anderson de Souza Santos Turma: 1C Prof. Victor Fabiano Fichamento O presente artigo, tem como objetivo primordial tese, breves comentários de forma sucinta e uniforme, ao que diz o texto a respeito da lei de introdução ao código civil,(LICC), parte do livro de Flávio Tartuce. Vale lembra que estes são breves comentários extraídos de forma sucinta, e que não tem força e nem a ideia de substituir o texto original. Pagina 27, paragrafo 01 1.1…

Sequência: 25 Turma: Introdução ao Estudo do Direito/Matutino/Asa Norte/D Período: 1°/2015 Professor: Altair Stemler da Veiga Data: 25/05/2015 FICHAMENTO TEXTO: O Direito e os direitos: Elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo. IDENTIFICAÇÃO TÍTULO: O Direito e os direitos: Elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo CAPÍTULO FICHADO: O Positivismo imaginário (Capítulo 4). FONTE:

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO VINÍCIUS SOARES CARVALHO ATIVIDADE Nº 1 FICHAMENTO Salvador 2015 VINÍCIUS SOARES CARVALHO Fichamento textual do livro do professor desta Casa, Ricardo Maurício Freire Soares, intitulado ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO, pela Editora Saraiva, 1ª edição, 2ª tiragem, 2013, São Paulo. Atividade proposta pelo docente como requisito avaliativo para a disciplina Teoria Geral…

. 02 2. Conceito e Função ..................................................................................................... 03 3. A LINDB vai explicar como as leis devem ser aplicadas ......................................... 04 4. Fichamento ................................................................................................................ 07 5. Referências Bibliográficas ........................................................................................ 09