Fichamento Nucci

decidir. O Método utilizado na fase de Investigação foi o Indutivo e na fase do Relatório da Pesquisa também foi a base indutiva. Foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. Finalmente observa-se que não houve a intensão por parte do pesquisador de esgotar o assunto, mas apresentar alguns elementos para a discussão. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARAUJO JÚNIOR, João Marcelo. Delitos de trânsito. Rio…

decidir. O Método utilizado na fase de Investigação foi o Indutivo e na fase do Relatório da Pesquisa também foi a base indutiva. Foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. Finalmente observa-se que não houve a intensão por parte do pesquisador de esgotar o assunto, mas apresentar alguns elementos para a discussão. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARAUJO JÚNIOR, João Marcelo. Delitos de…

“infração” é genérico, abrangendo os “crimes”, “delitos” e “ contravenções”. Assim, pode ser empregado os termos: delito ou crime. Esse diploma legal usa as expressões “infração”, “crime” e “ contravenção”, aquela abrangendo estes. Foucault apud Nucci tem a concepção de que: é a sociedade que define, em função de seus interesses próprios, o que deve ser considerado como crime: este, portanto, não é natural. Quanto ao termo “criminalidade”, pode-se dizer, que é a atividade criminosa constitui

Manual de Direito Penal: parte geral. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2010. MTJR Penal. O sistema prisional brasileiro. Portal Adm. Disponível em: . Acesso em: 05 nov. 2012. NORONHA, Edgar Magalhães, Direito Penal. 31. ed. São Paula: Saraiva, 1995. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Regras Mínimas Para O Tratamento De Prisioneiros. Dhnet. Disponível …

internacional. Apresentação de atividades considerando a análise de casos concretos. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO O processo avaliativo do desempenho dos alunos será realizado através dos seguintes instrumentos: Avaliações escritas (A1 e A2), Seminário, fichamentos e trabalhos dirigidos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CARVALHO, Julio Marino de. Os direitos humanos no tempo e no espaço: visualizados através do direito internacional, direito constitucional, direito penal e da história.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fichamento dos capítulos 7, 8 e 9 do livro: SALVADOR 2015O FIM DA EMENDATIO LIBELLI NO PROCESSO PENAL GARANTISTA. Há tempo a doutrina vem conceituando e diferenciando a distinção entre mutatio libelli e emendatio libelli, partindo do brocado de que “o réu se defende dos fatos descritos na denúncia ou queixa e não do tipo penal”. Tal entendimento, sempre usado como um enunciado…

DIREITO PENAL II – 3º ANO – Gabriele Cristine Valeriano Prof Tailson Pires Costa Resumo 1º Bimestre (Livro: Nucci) 09/02/11 (Qua) Parte especial do Código Penal (*) Estrutura do nosso Código Penal: - Parte geral(art. 1º a 120): conceitos, recomendações, normas não incriminadores (explicativas e permissivas); - Parte especial (art.121 em diante)  1ª norma incriminadora (critério?): O código Penal quando foi estruturado, Código Criminal do Império (1830), foi pensado através de um…

Preparação do material de estudo: o candidato deve ter o Código Penal comentado, o Código de Processo Penal comentado, um Manual de modelos de peças práticas e a coleta dos exames da OAB (106º a 139º). b) Fazer um estudo teórico da peça, com resumo ou fichamento das ideias principais (sugiro que o candidato siga o seguinte roteiro para resumir: previsão legal, autor, réu, competência, finalidade, características, procedimento e observações complementares). c) Ler de 2 a 5 temas, por dia,…

penalizar devidamente os infratores de trânsito sob a influência do álcool. a obtenção de título de Bacharel em Direito pela Universidade da Região de Adotou-se o método quantitativo, operacionalizado com as técnicas da pesquisa bibliográfica, fichamentos e pesquisa de campo, dividindo-se o trabalho em três capítulos. O primeiro capítulo tratará do conceito de conduta, dolo e culpa, bem como as suas especíes, no caso do dolo e da culpa, por serem de grande importância e relevância…

reconhecimento de pessoas ou coisas; acareação; documental; indiciária; e busca e apreensão. Diferentemente do processo civil em que prevalece a verdade formal, que "[...] emerge no processo, conforme os argumentos e as provas trazidas pelas partes." (NUCCI, 2006, p. 362), no processo penal prevalece o princípio da verdade real, em que "[...] o juiz tem o dever de investigar como os fatos se passaram na realidade." (CAPEZ, 2003, p. 26). A perícia é acima de tudo a emissão de um parecer…