Fichamento Introdução Critica Ao Direito Penal Brasileiro

FACULDADE DOM PEDRO II – DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Teoria Nascituro Trabalho apresentado ao Prof. Especialista Vitor Fabiano, Docente da Disciplina Teoria do Direito Civil, pela Faculdade Dom Pedro II, do Curso de Direito, 2ºAN, como parte integrante do processo avaliativo. Discente: Neila Cristiane S. De Jesus. Teoria Nascituro 1. Conceito de Nascituro Nascituro tem origem latina da palavra Nascituro , que significa aquele que ainda

I – INTRODUÇÃO O tema “LEI MARIA DA PENHA: UM ENFOQUE NO PERCURSO HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER” visa possibilitar constatações sob a compreensão da lei, em face de inúmeros questionamentos despertado no universo das discussões no âmbito jurídico. Considerado, um tema de bastante relevância e de desafios complexos, no meio jurídico, cabe reconhecer suas características peculiares, repleta de pressões e conflitos inerentes a competência de sua aplicabilidade. No Brasil,…

OFICIAIS ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Rio de Janeiro 2012 ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Projeto de pesquisa apresentado…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO MICHELE GOMES LEANDRO A FALTA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA OMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

o que seja a Psicologia Jurídica, descrevendo os setores de atuação e as confluências da Psicologia com o Direito, numa visão critica de teóricos, como Fátima França (2004), que traz uma discussão sobre os encontros e desencontros epistemológicos e conceituais que norteiam a prática do psicólogo jurídico, suas relações com a área jurídica e sobre os desafios da profissão no âmbito brasileiro. Por fim, faremos uma correlação com a teoria, trazendo nossa visão e conclusões sobre a prática…

André Luís Teixeira Fernandes Raul Sérgio Reis Rezende M ETODOLOGI A DO TRABALHO CI EN TÍ FI CO 2ª edição revista e ampliada Uberaba ­ MG 2006 2 UNIUBE ­ Educação a Distância Série Metodologia do Trabalho Científico ã 2006 by Universidade de Uberaba Todos os direitos de publicação e reprodução em parte ou no todo, reservados para Universidade de Uberaba. P rodução e Supervisão: Programa de Educação a Distância Revisão Textual e Tratamento Didático­P edagógico: Marco…

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO RENZO CASER O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL NOVA VENÉCIA 2010 RENZO CASER O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Sania Raquel Brisson Da Costa Alacrino NOVA VENÉCIA 2010 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos…

Tatiane Lima Ribeiro CIDADANIA NO BRASIL O longo caminho Salvador 2014 FACULDADE DOM PEDRO II CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL Claudia Menezes Leticia Leão Talita da Hora Tatiane Lima Ribeiro CIDADANIA NO BRASIL O longo caminho Fichamento apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Formação Sócio Histórica do Brasil do Curso de Serviço Social da Faculdade Dom Pedro II sob acompanhamento da Profª Iracema Del Sarto. Salvador 2014 Carvalho, José…

História do Direito Belo Horizonte: Del Rey, 2004 2ª edição – 5ª tiragem. Capítulo 1 - O Direito nas sociedades primitivas. “Toda cultura tem um aspecto normativo de conduta cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que instucionalizaram modelos de conduta” [1]. A evolução da sociedade é constatada pela evolução do sistema jurídico que esta possui. Passando do direito que provém dos deuses, ao…

INTRODUÇÃO Visto que a sociedade se transforma periodicamente, é relevante possuir conhecimentos do Direito e sua história. Diante do conservadorismo dessa história, a obra Fundamentos da História do Direito busca uma renovação crítica desta. Com esse trabalho, obteremos uma história pensada e investigada, colocada por juristas atualizados. O presente trabalho iniciará revelando o papel do Direito nas sociedades primitivas, expondo, entre outras coisas, os primeiros códigos feitos pelo