Direito penal- fichamneto

1 (parte geral) de uma obra de 4 livros. | 1.3.1. Título do capítulo | Cap. 10- Princípio da Individualização da Pena | O capítulo se subdivide em dois tópicos: as fases da individualização da pena e sua fundamentação jurídica. | 1.4. Autor | Rogério Greco | Autor de grande renome do Direito Penal brasileiro, cuja obra é amplamente recomendada nas faculdades de Direito atualmente. | 2. Tema | Penal- Individualização da pena | | 2.2. Palavras chaves | Pena, cominação da pena, condenado. | | 3. Trechos do capítulo 10- Princípio da individualização da pena | “(...)o primeiro momento da chamada individualização da pena ocorre com a seleção feita pelo legislador, quando escolhe para fazer parte do pequeno âmbito de abrangência do Direito Penal aquelas condutas, positivas ou negativas, que atacam nossos bens mais importantes.” | É valido ressaltar que esta seleção de condutas é feita em observação aos valores e costumes de um povo, sendo certo que aquela conduta que for moralmente reprovável pela sociedade, poderá ser de abrangência do Direito Penal, ou também de outros ramos do Direito. | | “(...) uma vez, feita esta seleção, o legislador valora as condutas, cominando-lhes penas que variam de acordo com a importância do bem tutelado.” | Esclarece-se que a cominação da pena é feita pelo legislador de modo a valorar a gravidade e importância do mal praticado, ou seja, a pena de um crime de homicídio terá de ser mais severa do que um crime de roubo, por…

|FICHAMENTO DO LIVRO VIGIAR E PUNIR | | | |FICHAMENTO | | |…

FICHAMENTO DO LIVRO VIGIAR E PUNIR | | FICHAMENTO Vigiar e Punir História da violência nas prisões FOUCAULT, Michel. VIGIAR E PUNIR. Petrópolis, Vozes, 1987, 280 p. 1) Introdução: O aspecto formal deste fichamento foi extraído das obras Manual de Normalização, Petrópolis, Vozes, 1994, e Elaboração de Resumos e Resenhas, Londrina, UEL, 1998, sendo composto da introdução, localização da obra, resumo, citações literais e conclusão. 2) Localização da obra: Acervo…

Fichamento nº. 1. Aluno: Ian Sanjaia Borges Damasceno Sala: 8º. A/ Matutino 1. Referência completa do texto. BOSCHI, José Antonio Paganella. Das Penas e seus Critérios de Aplicação. Livraria do Advogado editora. 3. ed. rev. atual. Porto Alegre. 2004. Capítulo 1, item 1.5: Princípios aplicáveis às penas, pág 46 – 75. 2. Informações sobre o autor. José Antonio Paganella Boschi é natural de Vacaria-RS, tendo sido Promotor e Procurador de Justiça no período de 1973 a…

GUIMARÂES ALVES POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO EM VIRTUDE DE CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES Projeto de Trabalho de conclusão de Curso apresentado à disciplina Metodologia Científica do curso de pós-graduação lato sensu-ciências criminais como requisito parcial para obtenção do título de especialista nesta área. Professor:…

estritamente considerada sanção penal. Mesmo havendo o encarceramento de delinqüentes, este não tinha caráter de pena e sim de preservar os réus até seu julgamento ou execução. Recorria-se à pena de morte, às penas corporais e às infamantes. O direito era exercido através do Código de Hamurabi ou a Lei de Talião, que ditava: “olho por olho, dente por dente” tinha base religiosa (Judaísmo ou Mosaísmo) e moral vingativa. As sanções da Idade Média estavam submetidas ao arbítrio dos…

JURÍDICO PROFESSORA: 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO Leonardo 2 OBRA EM FICHAMENTO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 213, DE 9 DE MAIO DE 1983 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEP), SÚMULA VINCULANTE Nº 11. 3 REFERENTE: 3.1 “Seria, por outro lado, inviável a pretensão de confinar em diplomas herméticos todas as situações jurídicas oriundas das relações estabelecidas por uma disciplina. Na Constituição existem normas processuais penais, como as proibições de detenção arbitrária, da…

Penal I Fernando Carpes Dia10/02/2015 aula 01 E-mail:DireitoUniarp2014@gmail.com Senha Direito1 Dia 19/05/2015 m2 contara 01 ponto com um fichamento do livro “Dos Delitos e das Penas” Eusare Becarria. Dia 30/06/2015 m3 1 ponto com um fichamento do livro “Vigiar e Punir” (Michel Foucoult). Noções Introdutorias Conceito: Direito penal e um conjunto de normas jurídicas que estabelecem as infrações penais, fixam sanções e regulamentam as relações dai derivadas. LER SEMPRE O FINAL…

formas de subjetividade, diversos critérios de aferição da verdade. Introdução: O aspecto formal deste fichamento foi extraído das obras Manual de Normalização, Petrópolis, Vozes, 1994, e Elaboração de Resumos e Resenhas, Londrina, UEL, 1998, sendo composto da introdução, localização da obra, resumo, citações literais e conclusão. O autor relata a evolução histórica da legislação penal e os métodos de execução de pena, abordando toda a questão disciplinar que envolve este sistema…

FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: PENTEADO FILHO, Nestor S.”Manual Esquemático de Criminologia.” 3º edição. Editora Saraiva. 2012. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Aprofundar e sistematizar conhecimentos relativos a Criminologia para Concursos e para Docência do ensino superior, com vistas a facilitar a memorização e esquemas. 4. RESUMO DO LIVRO: CAPÍTULO II: “HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA” 2.1…