Direito Societário

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar um fichamento com os dizeres de conceituados autores em relação ao Direito Societário, onde estudaremos o conceito de Sociedade Anônima (conceito, classificação), mercado de capitais, classificação das ações, demais valores, mobiliários, debentures, comercial paper's, bônus de subscrição, partes beneficiárias, e demais valores (mobiliário). E por fim apresentaremos a nossa conclusão sobre os temas. SOCIEDADE ANÔNIMA CONCEITO A sociedade anônima ou companhia, segundo Maria Helena Diniz (Curso de Direito Civil Brasileiro-8.Direito de Empresa p.438 e 439) ‘‘é pessoa jurídica de direito privado, de natureza empresarial, cujo capital está dividido em ações de igual valor nominal, quando assim emitidas, ou sem valor nominal, ações estas de livre negociabilidade, limitando-se a responsabilidade dos subscritores e dos acionistas, que nela ingressarem posteriormente, ao preço de emissão das ações por eles subscritas (ações negociadas diretamente com a sociedade por ocasião de sua constituição ou aumento de capital)ou adquiridas (ações negociadas por terceiros, facilitando sua circulação e substituição dos sócios ou acionistas).’’ Fabio Ulhoa Coelho (Curso de Direito Comercial,p.63), ensina que ‘‘ a sociedade anônima , também referida pela expressão ‘companhia’, é a sociedade empresaria com capital social dividido em ações , espécie de valor mobiliário, na qual os sócios, chamados acionistas, responde

Aula 1 1ª Avaliação - 30 set. 2ª Avaliação - 11 nov. Trabalhos - 30 set. (fichamento resumo) -> Colaboradores de empresa (melhor: Requião) -> Concorrência desleal (melhor: Coelho) Referências Curso de direito comercial (Fábio Ulhoa Coelho) Curso de direito comercial (Rubens Requião - melhor) Lições de direito empresarial (Mônica Gusmão - melhor custo/benefício) Direito de Empresa (Arnalo Rizzardo) I) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EMPRESARIAL a) Formação…

brasileiro. 2. Justificativa Esta pesquisa é importante para mim, no sentido de possibilitar a apreensão de conhecimentos atuais sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro, um importante aspecto acerca da amplitude da responsabilidade dos sócios no direito empresarial pátrio. Também vejo importância na realização desta pesquisa no aspecto de permitir compreender o entendimento da doutrina e jurisprudência acerca deste…

Problema Precariedade na responsabilização das atividades de cada um dos envolvidos no processo de abertura de capital no Brasil, especialmente dos administradores, que se bem implementada poderia garantir efetiva proteção ao investidor. Hipótese Falta de normatização de certas condutas e transparência das ações de cada um dos envolvidos nos IPO’s. Ausência de regras claras e ineficaz fiscalização e sanção aos infratores das normas/regulações existentes. Objetivo Geral Demonstrar que…

1 TEMA O tema que aqui será tratado é uma novidade trazida pelo ordenamento jurídico por meio da lei 12.441 de 11 de julho que entrou em vigor em 2012, alterando a o Código Civil de 2002, acrescentando ao rol do art. 44 que dispõe sobre pessoas jurídicas de direito privado, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Assunto esse discutido desde sempre pelos doutrinadores e empresários, nesse sentido foi criado o direito empresarial, com intuito de proteger a sua classe. No…

Universidade Disciplina: Curso: Direito Período: Acadêmico: FICHAMENTO COELHO, Fabio Ulhôa. Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa. 23 Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. P. 549. A obra em questão trata dos conceitos e análises referentes ao Direito Comercial em especial no âmbito empresarial. Para isto, faz um traçado histórico, conceitual e legal das atividades comerciais e suas repercussões na sociedade e na esfera judicial. Capítulo 1 – Atividade Empresarial…

DIREITO CIVIL FICHAMENTO PESSOAS JURIDICAS 1: CONCEITO: e o conjunto de pessoas ou bens,com fenômeno histórico e social dotado de personalidade jurídica própria e constituída na forma da lei.(o homen e um ser eminente social) a sua associação e enerente a sua natureza . Pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade,capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações.a sua…

inviabilidade tanto do direito subjetivo dos comerciantes como o direito objetivo dos atos. No Brasil, o CC/2002 promove uma unificação formal do direito privado. O direito comercial, não perde sua autonomia. Apenas sua matrizes são regidas por normas deste código. Assim, a sociedade anônima continua regulada por lei especial, o mesmo ocorrendo com os títulos de crédito, a maioria dos contratos interempresariais e o processo de insolvência do empresário. Realmente, as dimensões da…

Fichamento da unidade II – Direito Empresarial I Direito Empresarial I – Teoria da empresa Após longos anos de tramitação pelo Congresso Nacional, o projeto 634, de 1975, rendeu ensejo à promulgação da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, ou como mais comumente é conhecida: O Novo Código Civil. Alvo de críticas - algumas construtivas - por parte de alguns juristas, o fato é que a nova "Constituição do Homem Comum" encontra-se em vigor, o que torna recomendável a análise e a…

Tecnologia. Diretrizes metodológicas para a leitura e compreensão de textos técnicos. Métodos científicos. Pesquisa-tipos. Fichamento. Elaboração de seminários, artigo científico e resenha crítica. Processos e técnicas de elaboração do trabalho científico. Projeto de pesquisa - etapas - elaboração. Bibliografia Básica GURGACZ, Glaci; NASCIMENTO, Zinara, M. A. Metodologia do trabalho científico. Joinville: SOCIESC, 2007. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de…