Fichamento de citação: a política agrária no brasil

FACULDADE SANTA TERESINHA – CEST CURSO DE DIREITO LAÍS DORNELES FERREIRA DA COSTA FICHAMENTO: A POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL São Luís 2013 FACULDADE SANTA TERESINHA – CEST CURSO DE DIREITO LAÍS DORNELES FERREIRA DA COSTA FICHAMENTO: A POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Agrário para obtenção parcial de nota. Professor (a): Glaucia Martins Batalha São Luís 2013 A Política Agrária no Brasil Autor: Fábio Konder Comparato I - A Evolução Histórica do Direito Agrário no Brasil “Há três grandes fases a ressaltar: o tempo das sesmarias, que se inicia já no primeiro século da colonização e se estende até a Independência, o período imperial e a era republicana.” (pág. 01) “O instituto das sesmarias foi criado em Portugal por uma lei de D. Fernando, datada de 1375. Seu objetivo era remediar a série crise de abastecimento, que afligia então o reino. O monarca determinou, para tanto, o cultivo obrigatório de todas ‘as herdades que som pera dar pam’. Em conseqüência, se o proprietário não pudesse ou não quisesse cultivar diretamente o solo, deveria dá-lo em arrendamento a alguém que assumisse essa tarefa, sob pena de confisco, devolvendo-se a terra ao soberano. Esta, aliás, a origem da expressão ‘terras devolutas’.” (pág. 01) “Uma Resolução do Príncipe Regente, baixada em julho de 1822, suspendeu em todo o território nacional a concessão de sesmarias. Mas a sua substituição oficial por outro sistema agrário ainda demorou mais de dois…

Direito Turma: OCJUD4A Professora: Alice de Barros Gabriel Data: 11/05/2015 Disciplina: Antropologia Jurídica Alunos: ANA LÚCIA ALMEIDA DOS SANTOS SIDNEY CASTRO DA SILVA 13211010014 15111010424 TABELA DE FICHAMENTO Identificação do texto DARELLA, Maria Dorothea Post; MELLO, Flávia Cristina de. Laudos Antropológicos e sua Contribuição ao Direito. Ideia(s) principal(ais) Apresentar os laudos antropológicos como instrumentos fundamentais em processos judiciais e administrativos…

Fichamento do livro O Poder do Atraso - Ensaios de Sociologia da História, capítulo 1 e 2, de José de Souza Martins Acadêmicos: Maximiliano Ferreira Borba; Lucas Dias Lopes UERGS: 1º Semestre Administração Rural e Agroindustrial Tema : O texto trata do Clientelismo e corrupção no Brasil contemporâneo e A aliança entre capital e propriedade da terra no Brasil: a aliança do atraso. Referência bibliográfica: José de Souza Martins In: O Poder do Atraso Ensaios de Sociologia da História…

FICHAMENTO DO TEXTO MARICATO, E. O Impasse Da Política Urbana no Brasil.2011 (apenas cap. I, “O impasse da política urbana” (15-89) Autora: PROF. DRA. ERMÍNIA T. M. MARICADO Graduação (1971), mestrado (1977), doutorado 1984), livre docência (!997) e profa titular (1998) de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1977/2010). Foi Prof visitante do Center of Human Settlements da Universidade da British Columbia e da Witswaterand University de Johannesburg.…

03/03/2015 Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer | Portal Jurídico Investidura ­ Direito Pesquisar... Envie seu artigo Buscar Contato Assinar Newsletter ISSN 2318­1664 Home Biblioteca Jurídica Resumos História do Direito Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTAMIA E EGITO “Pode­se…

Fichamento MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1ª Edição São Paulo FFLCH/Labur Edições 2007 Ariovaldo Umbelino de Oliveira CAPITULO 8. REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Segundo Raymundo LARANJEIRA, no Brasil, as primeiras propostas de lei sobre a reforma agrária, surgiram após a Constituição Federal de 1946. Estas propostas estavam baseadas principalmente em princípios presentes nos artigos 141 e 147 que tratavam da desapropriação por interesse social…

Centro UNIVERSITário para o desenvolvimento do alto vale do itajaí – UNIdavi CURSO DE Direito disciplina: História Das Instituições Jurídica professor: Daniel Mayerle fichamento destaques/referente de obra científica 1 Nome do autor do fichamento: Fernanda Ingrid de Jesus Menezes 2 Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: Para a Reconstrução do Materialismo Histórico/ Jürgen Habermas/ 3 Especificação do referente utilizado: A obra vai destacar a construção do…

9.8. Peculiaridades ou prerrogativas do mandato representativo: imunidades e inviolabilidade 9.9. Da perda do mandato 11. O SISTEMA DE PARTIDOS POLÍTICOS 11.1.Origem. A contribuição de Duverger. 11.2. Conceito. Natureza Jurídica e tipologia. 11.3. Partido de Quadro e partido de massas. 11.4. Monopartidarismo. Bipartidarismo. Pluripartidarismo. 11.5. A representação profissional, classes sociais, os grupos de pressão e os partidos políticos. 11.6.Partidos políticos no Brasil.…

Fichamento de economia do livro “Os grandes economistas” de Jean-Claude Drouin Adam Smith, fundador da escola clássica inglesa (pp. 9 – 32) Capítulo 1 DROUIN, Jean-Claude. Os grandes economistas. Introdução Nasceu em Kerkaldy, Escócia. Estudou filosofia em Glasgow e teologia em Oxford. 1752: professor de filosofia em Glasgow. Tornou-se preceptor do duque de Baccleugh. Percorreu toda a Europa para apresentar os grandes…

responsáveis pela defesa da administração direta e pelas causas tributárias do município ( relacionadas aos tributos municipais como IPTU, ISS, ITBI e taxas municipais. A Procuradoria Geral do Município (PGM) integra a Secretaria dos Negócios Jurídicos, incumbindo-se da representação judicial e extrajudicial do Município, da representação da Fazenda Municipal perante o Tribunal de Contas do Município, bem como o Serviço de Informação Jurídica ao Cidadão. A Procuradoria Geral do…