Fichamento Em Tributário

Curso de direito Direito tributário Professor aluno 2-Referência: ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6 ªed. – São Paulo: Malheiros, 2000. 3. Fichamento do livro Fato gerador e hipótese de incidência tanto podem ser considerados sinônimos, como também tratados de forma diferenciada. Há doutrina para ambas as situações. Do ponto de vista didático, entretanto, é mais adequado o tratamento distinto desses importantes institutos do Direito Tributário, porque…

Atividade de Fichamento Tema:Tema: O texto fala sobre a Dinâmica cultural contemporânea nos territórios de identidade do Recôncavo, do Vale do Jiquiriçá e do Baixo Sul e tem como principal objetivo proporcionar maior conhecimento sobre a visão sócio cultural baiana, a criação do Recôncavo, aspectos sócio econômicos e desenvolvimento social de cada região através do processo histórico e tributário, evidenciando as atividades culturais e suas marcantes singularidades que constituem a…

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Correção das atividades de Filosofia – Capítulo 18 – Ninguém nasce moral – 3º Ano – 1º bimestre Revendo o capítulo 1 e 2 – fichamento - Pessoal. 3. Piaget e Kohlberg são ambos tributários da filosofia de Kant, pela qual se conclui que ser humano algum é meio, mas sempre fim. Ambos desenvolvem uma psico­logia evolutiva em que se sucedem estágios de…

5. Da efetividade da apresentação da Certidão Negativa de Débitos (CND); 6. Falta de legislação específica no Código Tributário Nacional, para regular a exigência da Certidão Negativa de Débitos (CND); 8. Conclusão, 9. Referências bibliográficas. 9. CRONOGRAMA Atividades Período Correção e protocolo do projeto Setembro/2009 Pesquisa bibliográfica: leitura e fichamento do material Setembro/2009 Pesquisa Jurisprudencial: coleta de dados Setembro/2009 Análise de dados e…

TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Fichamento do livro “Teoria Geral do Estado e Ciência Política” de Cláudio De Cicco e Alvaro de Azevedo Gonzaga – Editora Revista dos Tribunais – 2008. I – Divisão Geral do Direito e Posição da Teoria Geral do Estado Inicialmente, vamos fazer uma abordagem de duas divisões importantes do direito, a saber: a) O direito natural e o direito positivo; b) O direito público e o direito privado, e mais modernamente, duas novas correntes

um Mesmo Autor Ordem cronológica de edição, começando pela mais antiga. Não se repete o nome do autor, coloca-se um traço a partir da 2ª obra. CARRAZZA, Roque Antonio. O regulamento no direito tributário brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981. ______. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. 6.2. Bibliografia com 2 Autores Devem ser incluídos os nomes e os sobrenomes de ambos DINIZ, A.; CUNHA, J. R. Visualizando a política de…

ADRIANO MONTEIRO GOMES ALUIZO DA SILVA DE CARVALHO DIOGO SANTOS PINHEIRO JOSÉ HAROLDO DA CRUZ JUNIOR RAMON SOUZA AGUIAR TATIANE BARROS RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Direito Financeiro e Tributário II, sob a orientação da Prof. Ilza Maria da Silva Facundes. MACAPÁ-AP 2013 SUMARIO I - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 1.1 - DELIMITAÇÃO DO TEMA, p. 5 1.2 – PROBLEMA, p. 5 1.3 – JUSTIFICATIVA, p. 5 1.4 –…

ser meio de prova nos ordenamentos institucionais usuários. Esta espécie de perícia subdividiu-se segundo o aparato estatal atuante, em policial (nos inquéritos), parlamentar (nas comissões parlamentares de inquérito ou especiais) e administrativo tributário (nas esferas da administração pública tributaria ou conselhos de contribuintes) classificamo-las em semijudiciais porque as autoridades policiais, parlamentares ou administrativas tem algum poder jurisdicional, ainda que relativo e…

http://direitopublicoufes.wordpress.com/2007/09/23/o-constitucionalismo-de-sieyes/ Abaixo segue a transcrição: Fichamento do livro “O que é o Terceiro Estado?” de Emmanuel Sieyés, que foi o precursor do Constitucionalismo francês. Esse texto dá uma visão diferente do constitucionalismo, fugindo um pouco da definição dos Estados (liberal, social ou neoliberal) e da Exegese Jurídica (jus-naturalismo, positivismo e pós-positivismo), em que pese a Revolução Francesa (que decorreu do…

métodos muitas vezes considerados arcaicos. 5. METODOLOGIA O aplicativo VADE MECUM é uma ferramenta de facilitação do estudo no curso de Direito, seus documentos são baseados em divulgações do Planalto, trás documentos como: Código Civil, Código Tributário Nacional, Estatuto da OAB, Lei dos Juizados Especiais Federais, Lei de Tóxicos, Lei de Execução Penal, Código de Defesa do Consumidor, Constituição completa, códigos, leis etc. Na opinião do site brasileiro techtudo.com.br: O…