Fichamento Em Tributário

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Correção das atividades de Filosofia – Capítulo 18 – Ninguém nasce moral – 3º Ano – 1º bimestre Revendo o capítulo 1 e 2 – fichamento - Pessoal. 3. Piaget e Kohlberg são ambos tributários da filosofia de Kant, pela qual se conclui que ser humano algum é meio, mas sempre fim. Ambos desenvolvem uma psico­logia evolutiva em que se sucedem estágios de…

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Elaborar fichamento da Primeira Parte - Capítulo I (itens 2, 3 e 4), p. 33-67, do livro "Imposto sobre a renda - perfil constitucional e temas específicos", de Roque Antônio Carrazza. (Página 33) I: “... A União tem competência para tributar, por meio de imposto, a renda e os proventos de qualquer natureza (IR). Instituindo-o e arrecadando-o, reafirma sua ampla autonomia em relação às demais pessoas jurídicas.” Comentário: É competência da União…

Regimes Aduaneiros Especiais Fichamento Documento de Estudo Visão de Futuro para a Aduana Brasileira O documento foi elaborado com o objetivo de expor uma visão de futuro para a Aduana brasileira e os projetos que visam à modernização da administração aduaneira, sua adaptação do crescimento do comércio internacional do Brasil e as novas necessidades do governo e da sociedade. O trabalho ainda faz menção à possível divisão da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB),…

administração empresarial. Administradores, economistas e contadores chegaram a um contexto para a criação de projetos pioneiros entre a classe empresarial e as esferas governamentais. Foi a partir do Encontro Nacional dos Administradores e Coordenadores Tributários Estaduais (ENCAT) e a Receita Federal do Brasil que houve a criação de alguns projetos que atendessem as necessidades da agilidade das informações entre as empresas, o profissional da área contábil e o fisco. Sendo a Nota…

importância se faz presente quando trata sobre o Planejamento Tributário por Elisão Fiscal, que deve ser implantado de conformidade com o impacto tributário motivado pela opção dom regime tributário. Observem que quando a Constituição federal cita: “Compete aos estados distrito federal e municípios a legislar sobre matéria tributária a fim de prover recursos financeiros para atender seus programas sociais.”Agregado a esse fato temos o Código Tributário Nacional, quando trata o…

Recife 2013 Arthur Miguel João Pedro Holanda Luís Vinicius Patriota Matheus Phelipe Mamede JURISDIÇÃO E CONFLITOS Fichamento apresentado como atividade complementar para a disciplina de História do Brasil Colônia, pelo Curso

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Correção das atividades de Filosofia – Capítulo 18 – Ninguém nasce moral – 3º Ano – 1º bimestre Revendo o capítulo 1 e 2 – fichamento - Pessoal. 3. Piaget e Kohlberg são ambos tributários da filosofia de Kant, pela qual se conclui que ser humano algum é meio, mas sempre fim. Ambos desenvolvem uma psico­logia evolutiva em que se sucedem estágios de…

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Correção das atividades de Filosofia – Capítulo 18 – Ninguém nasce moral – 3º Ano – 1º bimestre Revendo o capítulo 1 e 2 – fichamento - Pessoal. 3. Piaget e Kohlberg são ambos tributários da filosofia de Kant, pela qual se conclui que ser humano algum é meio, mas sempre fim. Ambos desenvolvem uma psico­logia evolutiva em que se sucedem estágios de…

ABREVIATURAS INSS – Contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço IRPJ – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas CSSL – Contribuição Social Sobre o Lucro CF – Constituição Federal CTN – Código Tributário Nacional PIS – Contribuição ao Programa de Integração Social COFINS – Contribuição ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços IPI – Imposto sobre a Produção…

reserva legal como uma medida que garante a preservação do meio ambiente conforme preconizado pela Constituição Federal, que ultrapassa o direito tributário.8 Giovanni Christian Nunes Campos9 afirma ainda que Se a averbação da reserva legal chega a ser objeto de multa pecuniária administrativa específica, parece desarrazoado deferir o benefício tributário sem o cumprimento dessa medida, quando a própria Lei n° 9.393/96 defere a exclusão da área de reserva legal, prevista no Código…