Fichamento Do Livro Hermeneutica Juridica

804/2008, que instituiu a figura dos alimentos gravídicos, que são os devidos à gestante pelo suposto pai do nascituro e correspondem à metade das despesas que aquela passou a ter em razão da gravidez. O estudo aponta, a partir de um exercício de hermenêutica, os atos processuais praticados de acordo com as normas da Lei 5.478/68, com as do Código de Processo Civil e também com suas próprias normas, divergindo daquelas. Aborda questões relevantes como o ônus da prova, a concessão…

controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação.…

Professor: Paulo Romero Disciplina: Hermenêutica Jurídica Assunto: Fichamento sobre O caso dos Denunciantes Invejosos Aluna: IURY TANYEL NOVAES ANGELIM DIMOULIS, Dimitri. O Caso dos Denunciantes

Introdução No presente trabalho iremos abordar os seguintes assuntos: Lei de Introdução ao Código Civil, Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas, Direitos da personalidade, Bens. O trabalho tratará das noções fundamentais do Direito Civil. CAPITULO I. 1.1 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Lei 12.376 de 30, dezembro de 2010. Possui 19 artigos. Revogou a lei de introdução a o código civil-LICC. Decreto Lei nº4657 de 04/09/1942, com 21

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO SOCIOLOGIA GERAL VITOR ELIAS VENTURIN FICHAMENTO DE "O PODER SIMBÓLICO" RIBEIRÃO PRETO - SP 2013 O PODER SIMBÓLICO - PIERRE BOURDIE CAPITULO I "O poder simbólico é, com efeito, esse poder invisivel o qual só pode ser exercido com a cumplicididade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo o exercem" 1.1 - Sistemas simbólicos - estrututras estrututrantes Os universos simbólicos são os mitos, a língua, a arte, a…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELANDO EM DIREITO Maria Cicleide Rosa Madureira FICHAMENTO OBRA: Do Contrato Social Jean- Jacques Rousseau Trabalho solicitado no curso de Direito da Faculdade AGES, como parte da averiguação das competências adquiridas, na Disciplina de TEORIA GERAL DO ESTADO, sob a orientação do professor Sidnei Antônio Anesi. . PARIPIRANGA - BA Março / 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1. POR:…

Pessoas 2.1. Pessoa Natural 2.2. Diferença Entre Capacidade e Personalidade 2.3. Maioridade Civil 2.4 Quando Começa e Quando Termina a Personalidade Jurídica 2.5 Capacidade Plena, Incapacidade Absoluta e Incapacidade Relativa 2.6 Ausência da Pessoa Natural 2.7 Extinção da Pessoa Natural 2.8 Direito ao Nome e Demais Implicações 2.9 Pessoa Jurídica: Conceito e Classificações 2.9.1 Conceito 2.9.2 Classificações Capítulo 3 – DOS Bens 3.1 Bens Corpóreos e Incorpóreos 3.2 Bens Móveis e…

ed.São Paulo:Landy, 2001. KELSEN, Hans. A Democracia. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes. 2000. KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes. 1998. LEAL, Rosemiro Pereira. Soberania e mercado mundial:a crise jurídica das economias nacionais. 2.ed. São Paulo: Editora de Direito. 1999. LEFORT, Claude. Pensando o político:ensaios sobre democracia, revolução e liberdade. 1.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1991. LIMA JR,, Olavo Brasil…

Justiça. 4.2 Objetivos específicos Explicar as principais teorias sobre a análise das condições da ação. Apresentar as principais decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça em que aplica a teoria da asserção. Identificar as razões sociais e jurídicas que justificam a adoção da teoria da asserção para se analisar as condições da ação. 5 JUSTIFICATIVA Ao adotar a teoria eclética da ação, o Código de Processo Civil brasileiro aparentemente adotar a teoria da apresentação…

2- Introdução ao direito Civil... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .04 2.1 Pessoas Naturais... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .07 2.2 Pessoas Jurídicas... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 09 2.3 Breve Relato sobre Direitos da Personalidade... ... ... ... ... ...09 CAPÍTULO II 3–Lei de introdução ao Código Civil... ... ... ... ... ... ... .