Fichamento De Jurisprudencia

FACULDADE DE DIREITO – FAD DEPARTAMENTO DE DIREITO IVANILDO HENRIQUE MENDONÇA (Fichamento dos principais recursos trabalhistas) MOSSORÓ/RN OUTUBRO DE 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE DIREITO – FAD DEPARTAMENTO DE DIREITO ____________________________________________________________________________________________________ Disciplina: Prática Jurídica III Acadêmico: Ivanildo Henrique Mendonça FICHAMENTO SOBRE OS PRINCIPAIS RECURSOS TRABALHISTAS 1.…

FICHAMENTO O Estudo do Direito Vivo – Eugen Erlich Atualmente a ciência dominante tende a preferir a proposição jurídica como objeto de estudo, pressupondo que todo direito está determinado nela. As proposições são acessíveis a qualquer um, desde que as reúna e faça a interpretação na doutrina e na Jurisprudência. Em nosso tempo, o direito consuetudinário representa um papel pouco relevante, por isso, raramente este será pesquisado. Segundo o pensamento atual, o foco do estudo estará…

456/459 CENTRO - SANTO ANDRÉ. DIREITO1° SEMESTRE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS. SANTO ANDRÉ, 29 SETEMBRO DE 2014. 1-Título Direito Civil 2-Objetivo Produção de relatórios jurídicos, pareceres e fichamentos sobre os principais temas da lei geral de Direito Civil. 3- Principais temas da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro, introdução ao Direito Civil. Tem-se como norma jurídica o Direito, este é o disciplinador de…

consequentemente, uma prestação satisfatória e justa ao cidadão. O método utilizado foi o indutivo, com a utilização das técnicas do referente, da categoria, jurisprudência, legislação, fichamento e revisão bibliográfica. Portanto, o presente trabalho tem como objetivo avaliar e ponderar tanto a legislação vigente como a doutrina e jurisprudência sobre o tema para, ao término, proporcionar ao ordenamento jurídico brasileiro, em especial ao direito processual civil, mecanismos que…

efeitos jurídicos e que, portanto, precisam ser disciplinados por lei, como pedidos de conversão de união homoafetiva em casamento e pedidos de adoção, estão sendo atendidos cada vez mais pelo judiciário. 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Como a jurisprudência e a doutrina têm contribuído ao decidir acerca das relações e da filiação homoafetiva? Destacando que as relações homossexuais também são relações que se baseiam no vínculo afetivo, de amor, carinho, respeito entre os membros dessa…

DURANTE AS AULAS. NÃO SERÃO CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO OS RESUMOS OU FICHAMENTOS ESCRITOS SOBRE OS TEXTOS NO FINAL DO CURSO. ESSES ESCRITOS SERVEM DE FORNTE DE ESTUDO PARA O ALUNO. TODOS OS TEMAS DE APROFUNDAMENTO COMPÕEM A AVALIAÇÃO FINAL ESCRITA. 1) A idéia de justiça e o Utilitarismo (...) - Capítulos XII e XIII (pg. 313 a 342). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópico, o conceito de…

a ao instituto em questão, o presente trabalho visa chegar a melhor conclusão na vida pratica para resolução do litígio. 5. HIPÓTESES Por meio do levantamento e da análise comparativa de pesquisas extraídos dos livros com atualidade na jurisprudência e na Doutrina que debate o instituto da transação. Assim, a busca do debate como a inadequação em sua utilização, bem como o correspondente aumento de tempo decorrido em média entre a propositura, o processamento dos feitos e as…

FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA DIREITO – 7º PERIODO FICHAMENTO – CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA – DIDIER, Fredie; BRAGA, Paulo Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de Direito Processual Civil. 10 ed. Jus Podivm, 2015. 3.3 Precedentes obrigatórios no direito brasileiro O Código de Processo Civil de 2015 traz um rol de precedentes obrigatórios que se diferem na sua forma de aplicação. Conforme Didier; Oliveira; Braga (2015) “Embora não conste na listagem de lei

CPC); e não formais a doutrina e a jurisprudência. (parágrafo 5º, página 50) Dentre as fontes formais, a lei é a fonte principal, e as demais são fontes acessórias. Costuma-se, também, dividir as fontes do direito em diretas (ou imediatas) e indiretas (ou mediatas). As primeiras são a lei e o costume, que por si só geram a regra jurídica; as segundas são a doutrina e a jurisprudência, que contribuem para que a norma seja elaborada. FICHAMENTO DO ARTIGO “A Aplicação…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CAMPUS MAFRA/RIO NEGRINHO CURSO DE DIREITO THATIANE KOVALSKI RIBEIRO DALPRÁ FICHAMENTO MAFRA 2015 THATIANE KOVALSKI RIBEIRO DALPRÁ FICHAMENTO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito básico para obtenção de nota na disciplina de Processo Penal II do Curso de Direito da UnC/Campus Mafra. Prof. Pedro Roberto Decomain MAFRA 2015 1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Primeiramente, cumpre-se frisar que o Recurso…