Fichamento De Direito Processual Ii

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO 2ºC CLAUDEMIR VIEIRA LOPES KADIEL CAVALCANTE MARTINS GEORGION CÂNDIDO FERREIRA FICHAMENTO DO LIVRO: AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL CACOAL – RO 2015 CLAUDEMIR VIEIRA LOPES KADIEL CAVALCANTE MARTINS GEORGION CÂNDIDO FERREIRA FICHAMENTO DO LIVRO: AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL Fichamento do livro As misérias do processo penal, em cumprimento parcial às exigências do Curso de Direito, da…

FICHAMENTO DEVIDO PRROCESSO LEGAL E OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO 1. DEVIDO PROCESSO LEGAL 1.1. Considerações gerais A locução “devido processo legal” corresponde à tradução para português da expressão inglesa “due process of Law”. Law, porém, significa Direito, e não lei (“statute Law”). A observação é importante: o processo há de estar em conformidade com o Direito como um todo, e não apenas em consonância com a lei. “Legal”, então, é adjetivo que remete a “Direito”,

Matria Estgio Scio Educativo I Professora Aluna RA Fichamento ECA HYPERLINK http//legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei208.069-1990OpenDocumentLEI N 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Abrigos/Entidades de Atendimento/Famlias Substitutas. Referncia http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado.htm Do Direito Convivncia Familiar e Comunitria Seo I Art. 19. Toda criana ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua famlia…

ESTADO Fichamento do livro “Teoria Geral do Estado e Ciência Política” de Cláudio De Cicco e Alvaro de Azevedo Gonzaga – Editora Revista dos Tribunais – 2008. I – Divisão Geral do Direito e Posição da Teoria Geral do Estado Inicialmente, vamos fazer uma abordagem de duas divisões importantes do direito, a saber: a) O direito natural e o direito positivo; b) O direito público e o direito privado, e mais modernamente, duas novas correntes de abordagem que vêm se solidificando,…

TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: Ms. Joaquim da Silva Xavier. GOIÂNIA 2013 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA........................................................................ 2 REFERENCIAL…

TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Profª. Orientadora Ms. Ysabel del Carmen Barba Balmaceda GOIÂNIA 1º 201__ SUMÁRIO 1…

Graduação em Direito, encontrando-se ainda na fase de projeto para realização de futuro Trabalho de Conclusão de Curso, no qual se discutirá o comportamento do sentenciado, tentando explicitar alguns dos motivos que, segundo a psicologia forense, o levam a prática dos crimes de latrocínio e estupro de vulnerável, tendo o exame criminológico como instrumento de aferição. Emprega-se o método dedutivo e a pesquisa é teórica e bibliográfica. Palavras-chave: Criminologia; Psicologia Forense;…

novas formas processuais adotadas para o cumprimento das decisões judiciais. A AÇÃO AUTONÔMA DE EXECUÇÃO, ficou restrita aos títulos EXTRAJUDICIAIS, e títulos judiciais específicos. Os procedimentos para a execução de sentença foram substituídos pelo cumprimento de sentença. Esse novo sistema processual permite a satisfação do crédito judicial de maneira mais prática e eficiente, ágil e mais econômica. AÇÃO DE EXECUÇÃO É a forma processual de cumprimento forçado de um direito…

CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO LUCCAS MOESCH A LEI 11.343/06 E SUAS PERSPECTIVAS NO MUNDO DOS FATOS Porto Alegre 2012 LUCCAS MOESCH A LEI 11343/06 E SUAS PERPESCTIVAS NO MUNDO DOS FATOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia…

pouco defasado, pois não acompanhou as modificações naturais pelas quais passam a sociedade no seu curso normal. Assim sendo as modificações trazidas pela lei 11.689 de 2008 , foram muito comemoradas pelos Doutrinadores e por aqueles que aplicam o direito, pois árdua era a tarefa dos magistrados durante a elaboração de perguntas a serem feitas aos jurados e, não raras as vezes, inglória, já que várias decisões acabavam sendo anuladas por quesitação defeituosa. , pelo novo suporte…